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Jaguapitã (PR)

IBGE code4111902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguapita.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1532 / 1876 / 0
Documents (with text) 3318 (3085)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 35 1967 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 37 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 18 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 20 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 27 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 68 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 9 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 16 2011 · Matéria: 26 2011 · Norma: 9 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 34 2013 · Matéria: 76 2013 · Norma: 67 2014 · Matéria: 88 2014 · Norma: 47 2015 · Matéria: 131 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 12 2017 · Matéria: 128 2017 · Norma: 42 2018 · Matéria: 64 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 94 2019 · Norma: 40 2020 · Matéria: 70 2020 · Norma: 50 2021 · Matéria: 175 2021 · Norma: 69 2022 · Matéria: 116 2022 · Norma: 75 2023 · Matéria: 110 2023 · Norma: 58 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 49 2025 · Matéria: 234 2025 · Norma: 72 2026 · Matéria: 7 2026 · Norma: 22 1965 1973 1978 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3408)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 10/1998 1998-05-27 Lei Cria cargos de Provimento em comissão e símbolo do Serviço Municipal de Serviço de Saúde - SEMURSA e, dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1998 1998-05-20 Lei Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1998 1998-05-07 Lei Doa área de terreno urbano à APAE de Jaguapitã e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1998 1998-04-20 Lei Autoriza o chefe do Executivo a Contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A, para execução do Programa Vila Rural e, dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1998 1998-04-20 Lei Autoriza o Chefe do poder executivo a doar semanalmente, combustível para o abastecimento de veículos e de outras providências. 1 extracted
norma 5/1998 1998-04-20 Lei Cria a Cexetran - Conselho Executivo Municipal de trânsito o fundo municipal de transito e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1998 1998-03-05 Lei Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado para o desempenho de atividades consideradas temporária excepcional interesse público. 1 extracted
norma 2/1998 1998-03-05 Lei Altera o Plano Plurianual e as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 34/1997 1997-12-12 Lei Doa área de terreno urbano a Jaguafrangos - Indústria e Comércio de Alimentos L.T.D.A, e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/1997 1997-12-12 Lei Altera o Plano Plurianual e as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 28/1997 1997-11-08 Lei Aprova o Plano de Aplicação do fundo municipal de Assistência Social para o Exercício financeiro de 1998 e, dá outras providências. 1 extracted
norma 31/1997 1997-11-06 Lei Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar e, dá outras providências. 1 extracted
norma 29/1997 1997-11-03 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaguapitã para o Exercício de 1998. 1 extracted
norma 30/1997 1997-11-03 Lei Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Exercício de 1998 e, dá outras providências. 1 extracted
norma 27/1997 1997-10-15 Lei Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e, dá outras providências. 1 extracted
norma 25/1997 1997-09-17 Lei Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento e conservação Florestal - FUNDEFLOR 1 extracted
norma 26/1997 1997-09-17 Lei Dispõe sobre o plano de arborização do município de Jaguapitã e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/1997 1997-09-13 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998 e, dá outras providências. 1 extracted
norma 19/1997 1997-08-06 Lei Institui pagamento diferenciado para acesso de estudantes a estabelecimentos que realizem espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades sociais recreativas, culturais, esportivas, e quaisquer outras que proporcionem lazer, cultura e entretenimento no município de Jaguapitã, mediante cobrança de ingresso. 1 extracted
norma 16/1997 1997-06-23 Lei Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e, dá outras providências 0 no document
norma 17/1997 1997-06-23 Lei Aprova o Plano Plurianual do Município de Jaguapitã para o período de 1998 a 2001 e, dá outras providências. 0 no document
norma 14/1997 1997-06-18 Lei Altera a redação dos Artigos 32 e 40 da lei municipal N°01/91m de 08 de Fevereiro de 1991 (Código de Postura do Município), e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/1997 1997-06-01 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato, investimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1997 1997-05-30 Lei Autoriza o chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado Do Paraná S.A. para execução do programa estadual de apoio ao Desenvolvimento Urbano - FDU, e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/1997 1997-05-28 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo doar semanalmente, combustível para o abastecimento de veículos e da outras providências. 1 extracted
norma 11/1997 1997-05-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno urbano e, dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1997 1997-05-02 Lei Autoriza a Abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1997 1997-04-30 Lei Concede aposentadoria a funcionários que adquirirem direitos do prazo estipulado no art. 50 da Lei N°36/93, de 26/11/93, e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/1997 1997-04-24 Lei Doa área de terreno urbano ao Governo do Estado do Paraná e, dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1997 1997-03-12 Lei Cria Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal e do Serviço Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1997 1997-03-05 Lei Fixa remuneração de dois membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1997 1997-03-05 Lei Cria Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal, do Serviço Municipal de Saúde Sermusa - altera símbolo e Valores dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1997 1997-03-05 Lei Altera o artigo 8°, Inciso X, da Lei Municipal N°15/97, de 25/06/96 (Diretrizes Orçamentárias), autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1997 1997-03-05 Lei Altera as Leis Municipais N°s14/96 e 15/96, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1997 1997-03-05 Lei Institui o Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva e, dá outras providências. 1 extracted
norma 36/1996 1996-12-26 Lei Dispõe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte, mediante adesão ao sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas, e das Empresas de Pequeno Porte - Simples e, dá outras providências. 1 extracted
norma 34/1996 1996-12-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a participar nas obras de construção de prédio para instalação de indústria de móveis e serviços de tornearia e, dá outras providências. 1 extracted
norma 35/1996 1996-12-11 Lei Dá denominação às Ruas dos Conjuntos Habitacionais desta cidade e outras providências. 1 extracted
norma 28/1996 1996-11-25 Lei Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Previdência para o Exercícios financeiro de 1997, e , dá outras providências. 1 extracted
norma 29/1996 1996-11-25 Lei Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Exercício de 1997 e, dá outras providências 1 extracted
norma 33/1996 1996-11-14 Lei Isenta contribuintes do I.P.T.U e das taxas respetivas e, dá outras providências. 1 extracted
norma 31/1996 1996-11-06 Lei Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras Providências. 1 extracted
norma 32/1996 1996-11-06 Lei Altera a Lei Municipal n°18/95, de 23//95 Diretrizes Orçamentárias para o presente exercício e, dá outras providências. 1 extracted
norma 27/1996 1996-10-25 Lei Estima a Receita e fixa a Despesas do Município de Jaguapitã para o Exercício de 1997 1 extracted
norma 30/1996 1996-10-25 Lei Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social para o Exercício financeiro de 1998 e, dá outras providências. 1 extracted
norma 25/1996 1996-10-08 Lei Altera o Plano Plurianual e as diretrizes de Orçamentárias do Município e, dá outras providências. 1 extracted
norma 26/1996 1996-10-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal de proceder a abertura de um crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1996 1996-09-24 Lei Autoriza o chefe do Executivo Municipal a proceder a doação de áreas do terrenos constantes de partes do lote n°213-A-1, e dá propriedade do Município, às firmas localizadas nesta cidade é, dá outras providências. 1 extracted
norma 24/1996 1996-09-17 Lei Inclui o Item 11, no Anexo I, do Plano Plurianual a letra "L", no item X, da Lei Municipal N°15/96 de 25/06/96 e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/1996 1996-09-06 Lei Institui o novo plano de cargos e carreiras do Samae - Serviço de Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Jaguapitã - Paraná, e dá outas providências. 1 extracted