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Jaguapitã (PR)

IBGE code4111902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguapita.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1532 / 1876 / 0
Documents (with text) 3318 (3085)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 35 1967 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 37 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 18 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 20 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 27 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 68 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 9 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 16 2011 · Matéria: 26 2011 · Norma: 9 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 34 2013 · Matéria: 76 2013 · Norma: 67 2014 · Matéria: 88 2014 · Norma: 47 2015 · Matéria: 131 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 12 2017 · Matéria: 128 2017 · Norma: 42 2018 · Matéria: 64 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 94 2019 · Norma: 40 2020 · Matéria: 70 2020 · Norma: 50 2021 · Matéria: 175 2021 · Norma: 69 2022 · Matéria: 116 2022 · Norma: 75 2023 · Matéria: 110 2023 · Norma: 58 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 49 2025 · Matéria: 234 2025 · Norma: 72 2026 · Matéria: 7 2026 · Norma: 22 1965 1973 1978 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3408)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 17/1993 1993-03-14 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1993 1993-03-12 Lei Isenta os imóveis localizados nos Conjuntos Habitacionais Mutirão I e II do Imposto Predial e da Taxa de Limpeza Pública, e, dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1993 1993-03-03 Lei Declara de Utilidade Pública a "APAE" - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguapitã. 1 extracted
norma 5/1993 1993-03-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder a mudança de nome da Avenida Prefeito Nestor Ananias da Cruz para Avenida Paraná. 1 extracted
norma 6/1993 1993-03-03 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário ao Padre Valeriano Ruaro, e, dá outras providências. 1 extracted
norma 12/1993 1993-03-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a contribuir para o Instituto do Câncer de Londrina, e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1993 1993-01-28 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1993 1993-01-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1993 1993-01-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 54/1992 1992-12-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder a mudança de nome da Avenida Paraná para Avenida Prefeito Nestor Ananias da Cruz. 1 extracted
norma 52/1992 1992-12-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 53/1992 1992-12-18 Lei Eleva o limite de que trata o artigo 5° da Lei Municipal n°12/91, de 12/11/91 e, dá outras providências. 1 extracted
norma 49/1992 1992-11-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e, dá outras providências. 1 extracted
norma 50/1992 1992-11-27 Lei Autoriza Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e, dá outras providências. 1 extracted
norma 51/1992 1992-11-27 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder descontos de 30% (trinta por cento) sobre a Dívida Ativa do I.P.T.U até o ano de 1992 com pagamento imediato. 1 extracted
norma 46/1992 1992-11-12 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e, dá outras providências. 1 extracted
norma 47/1992 1992-11-12 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 48/1992 1992-11-12 Lei Declara de utilidade pública a "Creche Lar de Jesus" desta cidade. 1 extracted
norma 45/1992 1992-11-10 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaguapitã para o Exercício de 1993. 1 extracted
norma 42/1992 1992-10-29 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e, dá outras providências. 1 extracted
norma 43/1992 1992-10-29 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar Crédito Adicional Especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 44/1992 1992-10-29 Lei Dispõe sobre uma permuta de próprios de município e, dá outras providências. 1 extracted
norma 41/1992 1992-10-21 Lei Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Nestor Ananias da Cruz, e outras providências. 1 extracted
norma 37/1992 1992-10-06 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e, dá outras providências. 1 extracted
norma 38/1992 1992-10-06 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 39/1992 1992-10-06 Lei Autoriza o Executivo Municipal a contribuir para a APAE e, dá outras providências. 1 extracted
norma 40/1992 1992-10-06 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 36/1992 1992-09-29 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir para a Igreja Evangélica Hosana, e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/1992 1992-09-23 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder uma contribuição financeira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/1992 1992-09-09 Lei Altera o Artigo 1° da Lei Municipal N°29/92, de 01/08/1992 e, dá outras providências. 1 extracted
norma 33/1992 1992-09-09 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1993, e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/1992 1992-09-09 Lei Dá denominação a Conjunto Habitacionais e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/1992 1992-08-25 Lei Dá denominação a conjunto Habitacionais e, dá outras providências. 1 extracted
norma 30/1992 1992-08-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito Adicional Especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 28/1992 1992-08-01 Lei Altera os limites da área urbana da cidade de Jaguapitã. 1 extracted
norma 29/1992 1992-08-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano destinado a construção de casas Populares em sistema mutirão na cidade de Jaguapitã e, dá outras providências. 1 extracted
norma 26/1992 1992-07-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e, dá outras providências. 1 extracted
norma 27/1992 1992-07-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e, dá outras providências. 1 extracted
norma 25/1992 1992-07-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a EMATER e, dá outras providências. 1 extracted
norma 23/1992 1992-07-07 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jaguapitã a DOAR próprio do Município, e, dá outras providências. 1 extracted
norma 18/1992 1992-07-06 Lei Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial, e, dá outras providências. 0 no document
norma 19/1992 1992-07-06 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Suplementar e, dá outras providências. 1 extracted
norma 20/1992 1992-07-06 Lei Incluí no item VIII, da Lei Municipal n°07/91, de 01/07/91. (Lei de Diretrizes Orçamentárias) a letra "c" e, dá outras providências. 1 extracted
norma 21/1992 1992-07-06 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jaguapitã a DOAR próprios do Município e, dá outras providências. 1 extracted
norma 22/1992 1992-07-06 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jaguapitã a DOAR próprios do município e, dá outras providências. 1 extracted
norma 17/1992 1992-06-26 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e, dá outras providências. 1 extracted
norma 24/1992 1992-06-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a contribuir para o Sindicato Rural de Jaguapitã e, dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1992 1992-05-28 Lei Concede Título de cidadão Honorário ao Sr. Pr. Walfredo Sales, e, dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1992 1992-05-21 Lei Dispõe sobre a criação de novo, cargo de Provimento em comissão, alteração do símbolo do cargo de auxiliar de Serviços Urbanos e, dá outras providências. 1 extracted
norma 14/1992 1992-05-21 Lei Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal vender próprios de propriedades do Município a terceiros e, dá outras providências. 1 extracted