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Jaguapitã (PR)

IBGE code4111902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguapita.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1532 / 1876 / 0
Documents (with text) 3318 (3085)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 35 1967 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 37 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 18 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 20 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 27 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 68 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 9 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 16 2011 · Matéria: 26 2011 · Norma: 9 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 34 2013 · Matéria: 76 2013 · Norma: 67 2014 · Matéria: 88 2014 · Norma: 47 2015 · Matéria: 131 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 12 2017 · Matéria: 128 2017 · Norma: 42 2018 · Matéria: 64 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 94 2019 · Norma: 40 2020 · Matéria: 70 2020 · Norma: 50 2021 · Matéria: 175 2021 · Norma: 69 2022 · Matéria: 116 2022 · Norma: 75 2023 · Matéria: 110 2023 · Norma: 58 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 49 2025 · Matéria: 234 2025 · Norma: 72 2026 · Matéria: 7 2026 · Norma: 22 1965 1973 1978 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3408)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/1992 1992-05-10 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e, dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1992 1992-05-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1992 1992-05-10 Lei Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Jaguapitã, a firmar convênio com a companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, e, dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1992 1992-05-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano destinado à construção de casas populares em sistema mutirão na cidade de Jaguapitã. 1 extracted
norma 11/1992 1992-05-08 Lei Autoriza a venda de próprios à funcionários aposentado desta Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 8/1992 1992-04-27 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jaguapitã - PR, a controlar por Decreto, o Órgão Oficial do Município de Jaguapitã. 1 extracted
norma 9/1992 1992-04-27 Lei Autoriza o Poder Executivo firmar acordo de parcelamento de dívida para com Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - e, dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1992 1992-04-16 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a atender despesas com aluguel e outras, e, dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1992 1992-04-03 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar o pagamento do IPTU deste município à aposentados. 1 extracted
norma 1/1992 1992-03-10 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jaguapitã a Doar próprios do Município e, dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1991 1991-11-28 Lei Institui o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/1991 1991-11-28 Lei Altera a Lei n°033/66 (Código Tributário Municipal), no seu art.13, e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/1991 1991-10-25 Lei Altera a Lei n°005/86 e reclassifica a Tabela de Cargos de Provimento Efetivo desta Municipalidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1991 1991-09-11 Lei Institui o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1991 1991-09-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1991 1991-08-15 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1992, e dá outras providências. 0 no document
norma 8/1991 1991-08-15 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e, dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1991 1991-08-15 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar convênio, assumir obrigações e, dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1991 1991-06-25 Lei Dispõe sobre os limites da área urbana da cidade de Jaguapitã 1 extracted
norma 6/1991 1991-06-25 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR próprios do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1991 1991-06-24 Lei Dispõe sobre a mudança de nome do Estádio Municipal 1° de Maio, para HILDEBRANDO RODRIGUES DA SILVA 1 extracted
norma 2/1991 1991-04-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à construção de Casas Populares e para Construção de Lagoas de Tratamento de Esgoto. 1 extracted
norma 3/1991 1991-04-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1991 1991-02-08 Lei Dispõe sobre o Código de Postura do município e Jaguapitã e, dá outras providências. 1 extracted
norma 21/1990 1990-12-28 Lei Dispõe sobre a Politíca Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/1990 1990-12-10 Lei Dispõe sobre a reavaliação de Planta Genérica de valores Imobiliários Situados no Perímetro Urbano. 1 extracted
norma 18/1990 1990-12-10 Lei Dispõe sobre a alteração dos símbolos do cargo em comissão de chefe de serviço de utilidade Pública e de Inspetora Municipal de Ensino de Educação desta Municipalidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/1990 1990-12-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 20/1990 1990-10-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e, dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1990 1990-10-14 Lei Dispõe obre o uso de Veículos Oficiais, pertencentes ao município de Jaguapitã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/1990 1990-10-14 Lei Autoriza os valores das pensões a partir do mês de maio de 1990 e, dá outras providências 1 extracted
norma 15/1990 1990-10-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e, dá outras providências 1 extracted
norma 12/1990 1990-09-27 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1991, e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1990 1990-09-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e, dá outras providências 1 extracted
norma 8/1990 1990-08-22 Lei Dispõe sobre criação de novos cargos de Provimento em comissão, alteração do símbolo de cargos de chefe de seção de serraria, e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1990 1990-08-22 Lei Autoriza o Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A, através de F.D.U (Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano). 1 extracted
norma 4/1990 1990-07-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a vender lotes urbanos para a construção de casas Populares pelo sistema financeiro da Habitação. 1 extracted
norma 5/1990 1990-06-29 Lei Altera o limite de que trata o artigo 5° da Lei municipal n°025/89, de 14/11/89 e, dá outras providências 1 extracted
norma 6/1990 1990-06-29 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências 1 extracted
norma 7/1990 1990-06-29 Lei Autoriza o Executivo Municipal à adquirir imóvel urbano para edificação de Capela Mortuária. 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-05 Lei Organica LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÂ 1 extracted
norma 3/1990 1990-03-28 Lei Referenda ato do poder executivo Municipal com relação ao Termo de cooperação financeira firmando com a fundepar e, dá outras providências 1 extracted
norma 2/1990 1990-03-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências 1 extracted
norma 1/1990 1990-01-11 Lei Dispõe sobre o quadro Próprio o Magistério Público Municipal de 1° Grau, de que trata a Lei Federal N° 5692, de 11 de agosto de 1971, e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/1989 1989-12-28 Lei Altera a Lei Municipal n°033, de 13/12/66 (Código Tributário Municipal), e dá outras Providências. 1 extracted
norma 34/1989 1989-12-28 Lei Aprova a Planta de Valores dos Imóveis urbanos da sede do Município de Jaguapitã e, dá outras providências. 1 extracted
norma 19/1989 1989-12-21 Lei Eleva o limite do Anexo I do Artigo 4°, da Lei Municipal n°018/89, de 30/11/88 (Orçamento Municipal). 1 extracted
norma 30/1989 1989-12-21 Lei Altera legislação sobre a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/1989 1989-12-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno para construção da sede da APAE. 1 extracted
norma 32/1989 1989-12-21 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a conceder auxílio financeiro para pagamento de despesas da Sociedade Comunitária Santa Amélia, efetivamente comprovadas. 1 extracted