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Jaguapitã (PR)

IBGE code4111902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguapita.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1532 / 1876 / 0
Documents (with text) 3318 (3085)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 35 1967 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 37 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 18 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 20 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 27 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 68 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 9 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 16 2011 · Matéria: 26 2011 · Norma: 9 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 34 2013 · Matéria: 76 2013 · Norma: 67 2014 · Matéria: 88 2014 · Norma: 47 2015 · Matéria: 131 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 12 2017 · Matéria: 128 2017 · Norma: 42 2018 · Matéria: 64 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 94 2019 · Norma: 40 2020 · Matéria: 70 2020 · Norma: 50 2021 · Matéria: 175 2021 · Norma: 69 2022 · Matéria: 116 2022 · Norma: 75 2023 · Matéria: 110 2023 · Norma: 58 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 49 2025 · Matéria: 234 2025 · Norma: 72 2026 · Matéria: 7 2026 · Norma: 22 1965 1973 1978 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3408)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 25/1989 1989-12-14 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício de 1990. 1 extracted
norma 35/1989 1989-12-08 Lei Altera a redação da Lei n°011 de 03 de Abril de 1989, e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/1989 1989-11-27 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/1989 1989-11-20 Lei Eleva o limite do Inciso I, do Artigo 4°, da Lei Municipal n°018/88, de 30/11/88, (Orçamento Municipal Alterado pela Lei Municipal n°019/89, de 21/09/89. 1 extracted
norma 28/1989 1989-11-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder a atualização dos proventos dos inativos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/1989 1989-10-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar Terreno para construção de Casas Pelo Sistema de Fátuas. 1 extracted
norma 27/1989 1989-10-20 Lei Dispõe sobre os limites da Área urbana da cidade de Jaguapitã. 1 extracted
norma 22/1989 1989-09-26 Lei Declara como sendo de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE Jaguapitã desta cidade. 1 extracted
norma 20/1989 1989-09-19 Lei Autoriza o executivo municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/1989 1989-09-19 Lei Autoriza o chefe do Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Jaguapitã Esporte Clube. 1 extracted
norma 17/1989 1989-08-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e doar a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR. 1 extracted
norma 18/1989 1989-08-30 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/1989 1989-08-23 Lei Autoriza o chefe do Executivo a conceder auxílio financeiro ao Jaguapitã Esporte clube. 1 extracted
norma 15/1989 1989-06-19 Lei Autoriza o chefe do Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Bando do Estado do Paraná S.A. para a Execução das obras e Serviços integrantes ao PRAM, Programa de Ação Municipal. 1 extracted
norma 13/1989 1989-06-06 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder o reajuste dos vencimentos dos funcionários municipais, proventos dos inativos, das pensões e, dá outras providências. 1 extracted
norma 14/1989 1989-06-06 Lei Dispõe sobre alteração de símbolo de cargo de Provimento em comissão e, dá outras providências 1 extracted
norma 12/1989 1989-04-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder o reajuste dos vencimentos dos funcionários municipais, provento do Inativos das pensões e, dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1989 1989-04-03 Lei Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado para o desempenho de atividade considerada temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 10/1989 1989-03-27 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional e, dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1989 1989-01-27 Lei Ficam criados Cargos de Provimento em Comissão e, aprova Tabela de Vencimentos e, dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1989 1989-01-27 Lei Ficam criados Cargos de Provimento em Comissão e aprova Tabela e, dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1989 1989-01-27 Lei Autoriza a abertura de um crédito adicional especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1989 1989-01-27 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional Especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1989 1989-01-27 Lei Concede Isenção ao Imposto Municipal sobe venda de combustíveis Liquido e gasoso a varejo IVV, aos estabelecimentos comerciais as industrias que vendam gás liquefeito e petróleo e querosene iluminante e, dá outras providências. 1 extracted
norma 8/1989 1989-01-27 Lei Concede auxílio financeiro ao Jaguapitã, Esporte club e, dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1989 1989-01-27 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1989 1989-01-20 Lei Institui o Imposto de Vendas de Combustíveis Líquidos e gasosos a Varejo e, dá outras providências 1 extracted
norma 2/1989 1989-01-20 Lei Institui o Imposto de Transmissão Intervivos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/1988 1988-11-30 Lei Estima a receita e fixa o limite da despesas do município de Jaguapitã, para o exercício de 1989. 1 extracted
norma 19/1988 1988-11-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder o reajuste dos funcionários municipais, proventos dos inativos, dos pensões e, dá outras providências. 1 extracted
norma 17/1988 1988-11-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e, dá outras providências. 1 extracted
norma 16/1988 1988-10-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e, dá outras providências. 1 extracted
norma 14/1988 1988-10-13 Lei Dispõe sobre a doação de bens municipais e, dá outras providências. 1 extracted
norma 15/1988 1988-10-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder o reajuste dos vencimentos dos funcionários municipais, proventos dos inativos, das pensões e, dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1988 1988-10-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Suplementar e, dá outras providências. 1 extracted
norma 12/1988 1988-09-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Suplementar e, dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1988 1988-08-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contribuição para o Instituto do câncer de Londrina e, dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1988 1988-08-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder o reajuste dos vencimentos dos Funcionários Municipais, proventos dos Inativos, das Pensões, E dá outras providências. 1 extracted
norma 8/1988 1988-08-11 Lei Eleva o Limite de que Dispõe o Inciso I, do artigo 4° da Lei Municipal de n°075/87, de 04/11/87 (Orçamento Municipal) e, dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1988 1988-08-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a realizar sem ônus quando solicitado os serviços de calçados no município e, dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1988 1988-08-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder o reajuste dos vencimentos dos funcionários municipais, proventos dos inativos, das pensões e, dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1988 1988-08-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar e, dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1988 1988-06-13 Lei Autoriza o executivo municipal a doar terreno para a importação de Indústria gráfica e, dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1988 1988-06-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder o reajuste dos Vencimentos dos funcionários Municipais e, dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1988 1988-01-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder o reajuste dos vencimentos dos funcionários municipais, provento dos inativos das pensões e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1988 1988-01-14 Lei Altera Lei do Perimetro urbano, com a Inclusão E Desenvolvimento do Lote n°01, do desdobramento do Lote n°19 22, B, da Gleba n°01, da colônia Jaguapitã, Desta Municipio E, Dá outras providências. 1 extracted
norma 16/1987 1987-12-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 15/1987 1987-11-09 Lei Estima a receita e fixa o limite da despesa do Município de Jaguapitã para o Exercício de 1988. 1 extracted
norma 14/1987 1987-10-27 Lei Eleva o limite autorizado no inciso I, do Artigo 4°, da Lei Municipal n°017/86 de 03/12/86 e, dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1987 1987-09-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicionais suplementares e, dá outras providências. 1 extracted