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Jaguapitã (PR)

IBGE code4111902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguapita.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1532 / 1876 / 0
Documents (with text) 3318 (3085)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 35 1967 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 37 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 18 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 20 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 27 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 68 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 9 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 16 2011 · Matéria: 26 2011 · Norma: 9 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 34 2013 · Matéria: 76 2013 · Norma: 67 2014 · Matéria: 88 2014 · Norma: 47 2015 · Matéria: 131 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 12 2017 · Matéria: 128 2017 · Norma: 42 2018 · Matéria: 64 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 94 2019 · Norma: 40 2020 · Matéria: 70 2020 · Norma: 50 2021 · Matéria: 175 2021 · Norma: 69 2022 · Matéria: 116 2022 · Norma: 75 2023 · Matéria: 110 2023 · Norma: 58 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 49 2025 · Matéria: 234 2025 · Norma: 72 2026 · Matéria: 7 2026 · Norma: 22 1965 1973 1978 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3408)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9/1987 1987-09-16 Lei Altera a Lei do Perímetro urbano incluído à área de terras medindo 3.493,00 m², destacada da área original de 65.223,98 m², da Gleba n°1, denominada de "Vila Silva", deste município e, dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1987 1987-09-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar Terreno para implantação um abatedouro no município e, dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1987 1987-09-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder o reajuste dos vencimentos dos funcionários municipais, proventos dos inativos, das pensões, e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/1987 1987-09-16 Lei Altera a Lei do Perímetro urbano, com a inclusão e desmembramento dos Lotes 1 e 2 dos Lotes 21-B-1 e 50-A-1, Colônia Jaguapitã - Gleba n°01, do Município de Jaguapitã, Estado do Paraná, e, dá outras providências. 1 extracted
norma 8/1987 1987-08-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contribuição ao Instituto do Câncer de Londrina - Hospital Prof. Antonio Prudente e, dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1987 1987-08-06 Lei Eleva o limite autorizado no inciso I, do artigo 4°, da Lei Municipal n°017/86, de 03/12/86 e, dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1987 1987-04-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos oriundo do convênio das ações integradas de saúde "A.I.S.", à firmar A.M., de Andrade & Cia., e a Sermusa - Serviço Municipal de saúde e, dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1987 1987-04-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1987 1987-03-27 Lei Dispõe sobre alteração dos valores mensais dos cargos de provimento efetivo e provento dos inativos e, dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1987 1987-03-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder o reajuste dos vencimentos dos funcionários municipais, dos proventos dos inativos, das pensões e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1987 1987-03-20 Lei Autoriza o Poder Executivo municipal a proceder o pagamento a título de indenização aos Ex - Servidores Municipais regidos pela C.L.T., e, dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1987 1987-03-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Sindicato Rural de Jaguapitã, e, dá outras providências. 1 extracted
norma 17/1986 1986-12-03 Lei Estima a receita e fixa o limite de despesas do município de Jaguapitã, para o exercício de 1987. 1 extracted
norma 16/1986 1986-11-26 Lei Dispõe sobre a inclusão no perímetro urbano desta cidade as áreas de terras medido 23.969,81 m² destacada de parte da chácara n°9, 21, 21-A e 22, da 1° parte da Gleba Jaguapitã denominada Vila Cordeiro, e, 10.456 m², destacados da chácara , lote Suburbano, zona 3, deste município. 1 extracted
norma 15/1986 1986-11-09 Lei Eleva o limite para abertura de Crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/1986 1986-10-13 Lei Dispõe sobre a inclusão no perímetro urbano de uma área de terras medindo 3.812 m², integrantes dos lotes 21, 21A e 22, da Gleba 1, denominada "Chácara Vila Cordeiro". 1 extracted
norma 13/1986 1986-10-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 14/1986 1986-10-13 Lei Altera a Redação do artigo 2°, da Lei Municipal N°13/86 , de 13/10/86 e dá Providências. 1 extracted
norma 11/1986 1986-09-23 Lei Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço em atividade provada regida pela Lei n°3807 de 26/08/60, para fins de aposentadoria por invalidez, tempo de serviço e compulsória pelos cofres municipais. 1 extracted
norma 10/1986 1986-09-17 Lei Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionários municipais, dos proventos dos inativos, das pensões e, dá outras providências. 1 extracted
norma 8/1986 1986-09-10 Lei Dispõe sobre a doação de um terreno de propriedade desta municipalidade e, dá outras providências. 0 no document
norma 9/1986 1986-09-10 Lei Dispõe sobre a doação de um terreno de propriedade desta municipalidade e, dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1986 1986-08-13 Lei Altera a Lei n°001/76 e, dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1986 1986-05-08 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A., e, estabelece outras providências. 1 extracted
norma 1/1986 1986-03-27 Lei Dispõe sobre a doação de um terreno de propriedade desta municipalidade e, dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1986 1986-03-27 Lei Por inconstitucionalidade extingue a TAXA de conservação de Estradas e Rodagens, e, dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1986 1986-03-27 Lei Dispõe sobre ajuda financeira ao Jaguapitã Esporte Clube e, dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1986 1986-03-27 Lei Reclassifica e altera as tabelas dos cargos de provimento efetivo e em comissão e aprova a tabelas dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo, em comissão, proventos dos incentivos, pensões e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1986 1986-03-24 Lei Concede Isenção de Impostos, TAXAS e Contribuição de Melhoria a entidade que especifica e, dá outras providências. 1 extracted
norma 15/1985 1985-12-09 Lei Dispõe sobre o reajuste os vencimentos dos funcionários públicos municipais dos ocupantes de cargos de provimento em comissão, dos proventos dos inativos das pensões e, dá outras providências. 1 extracted
norma 16/1985 1985-12-09 Lei Autoriza o executivo municipal a proceder a abertura de crédito adicional suplementar e, dá outras providências. 1 extracted
norma 14/1985 1985-11-14 Lei Estima a receita e fixa o limite da despesa do município de Jaguapitã, para o exercício de 1986 1 extracted
norma 11/1985 1985-11-11 Lei Dispõe sobre a doação de um terreno de propriedade desta municipalidade para a construção de igreja. 1 extracted
norma 13/1985 1985-09-27 Lei Autoriza a abertura de um crédito Adicional Suplementar e, dá outras providências. 1 extracted
norma 8/1985 1985-08-29 Lei Eleva o limite para abertura de crédito adicional suplementar e, dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1985 1985-08-29 Lei Autoriza o Executivo Municipal a participar do programa de atendimento as classes de pequenos produtores na criação de pequenos animais. 1 extracted
norma 7/1985 1985-06-05 Lei Dispõe sobre o regime tributário da Microempresa e, dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1985 1985-05-31 Lei Dispõe sobre os reajuste dos vencimentos dos Funcionários Públicos Municipais, dos Ocupantes dos Cargos de Provimento Efetivo, dos Ocupantes dos Cargos de Provimento em Comissão, dos Proventos dos Inativos, das Pensões e, dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1985 1985-04-29 Lei Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal dar em concessão Administrativa de uso o Hospital Municipal de Jaguapitã e, dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1985 1985-04-25 Lei Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal firma termo de acordo com a fundação de saúde Caetano Munhoz da Rocha e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1985 1985-03-29 Lei Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionários públicos municipais dos ocupantes dos cargos de provimento em comissão, dos proventos dos inativos, nas pensões e, dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1985 1985-03-27 Lei Dispõe sobre alteração na lei municipal n°08/81, de 10/09/81, e, dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1985 1985-03-27 Lei Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal firmar convênio com a companhia habitacional do paraná COHAPAR. 1 extracted
norma 23/1984 1984-11-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de um crédito adicional suplementar e, dá outras providências. 1 extracted
norma 24/1984 1984-11-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder o reajuste dos vencimentos dos funcionários públicos municipal, dos ocupantes dos cargos em comissão, dos inativos e as pensões e, dá outras providências. 1 extracted
norma 21/1984 1984-11-16 Lei Dispõe sobre o pagamento parcial ou integral de LICENÇA PRÊMIO aos Funcionários Públicos Municipal e, dá outras providências. 1 extracted
norma 22/1984 1984-11-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o conselho londrinense de ASSISTÊNCIA - CLAM - e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/1984 1984-10-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de um crédito adicional suplementar e, dá outras providências. 1 extracted
norma 18/1984 1984-10-16 Lei Faculta os Funcionários de Provimento Efetivo desta municipalidade de optarem para o regime da C.L.T, sem prejuízo do tempo de serviço e vantagens e, dá outras providências. 1 extracted
norma 16/1984 1984-09-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à associação jaguapitãense de Artesão e, dá outras providências. 1 extracted