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Jaguapitã (PR)

IBGE code4111902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguapita.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1532 / 1876 / 0
Documents (with text) 3318 (2871)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 35 1967 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 37 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 18 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 20 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 27 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 68 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 9 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 16 2011 · Matéria: 26 2011 · Norma: 9 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 34 2013 · Matéria: 76 2013 · Norma: 67 2014 · Matéria: 88 2014 · Norma: 47 2015 · Matéria: 131 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 12 2017 · Matéria: 128 2017 · Norma: 42 2018 · Matéria: 64 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 94 2019 · Norma: 40 2020 · Matéria: 70 2020 · Norma: 50 2021 · Matéria: 175 2021 · Norma: 69 2022 · Matéria: 116 2022 · Norma: 75 2023 · Matéria: 110 2023 · Norma: 58 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 49 2025 · Matéria: 234 2025 · Norma: 72 2026 · Matéria: 7 2026 · Norma: 22 1965 1973 1978 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3408)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 14/1981 1981-12-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a contrair financiamento junto a firma COESA-EQUIPAMENTOS S.A. e, dá outras providências. 1 extracted
norma 15/1981 1981-12-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder gratificação de fim de ano aos funcionários públicos municipais e, dá outras providências. 1 extracted
norma 12/1981 1981-12-01 Lei Aprova as tabelas dos Vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo, em comissão, proventos dos inativos, pensão e, dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1981 1981-12-01 Lei Dispõe sobre autorização para a elevação do limite de abertura de créditos adicionais, suplementares pelo Executivo Municipal e, dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1981 1981-11-27 Lei Estima a Receita e fixa o limite da Despesa do Município de Jaguapitã, para o Exercício de 1982. 1 extracted
norma 10/1981 1981-10-06 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de um crédito adicional especial e, dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 8/1981 1981-09-10 Lei Institui pensão aos dependentes de funcionários públicos municipais e, dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1981 1981-09-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de um crédito adicional especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1981 1981-07-16 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a doar à ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DOS ALCOÓLATRAS DE JAGUAPITÃ - A.R.A. e, à ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE JAGUAPITÃ, parte de um terreno para cada, para a construção de suas respectivas sedes e, dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1981 1981-05-21 Lei Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de um crédito adicional especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1981 1981-05-21 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender veículos, equipamentos, e ferros-velhos de propriedade da Prefeitura Municipal de Jaguapitã 1 extracted
norma 6/1981 1981-05-21 Lei Altera o quadro dos cargos de provimento em comissão, aprova as tabelas dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo, em comissão, proventos dos inativos e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1981 1981-04-30 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termos de convênios e aditivos com o ESTADO DO PARANÁ, objetivando a execução, no Município, de obras de controle da erosão urbana e, dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1981 1981-03-14 Lei Autoriza a abertura de um crédito adicional especial e, dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1/1981 1981-02-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um veículo usado, tipo ônibus, e, dá outras providências. 1 extracted
norma 20/1980 1980-12-18 Lei Dispõe sobre autorização para a elevação do limite de abertura de créditos adicionais suplementares pelo Executivo Municipal e, dá outras providências. 1 extracted
norma 21/1980 1980-12-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a credenciar o BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A, Agência Murici a debitar na Conta Especial desta Prefeitura Municipal - ICM, a importância de CR$970.090,00 (novecentos e setenta mil, noventa cruzeiros) a favor da Companhia Paraense de Energia - COPEL. 1 extracted
norma 18/1980 1980-12-09 Lei Estabelece nova tabela para o lançamento e arrecadação das Taxas de Expediente e Serviços Diversos e, dá outras providências. 1 extracted
norma 19/1980 1980-12-09 Lei Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. 1 extracted
norma 17/1980 1980-11-29 Lei Autoriza o Executivo Municipal a majorar os Vencimentos dos Funcionários Públicos Municipais, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguapitã. 1 extracted
norma 16/1980 1980-11-06 Lei Estima a Receita e fixa o limite da Despesa do Município de Jaguapitã, para o Exercício de 1981. 1 extracted
norma 15/1980 1980-11-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde e do Bem-Estar Social e Cia de Saneamento do Paraná - SANEPAR 1 extracted
norma 14/1980 1980-10-07 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional especial e, dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 13/1980 1980-09-26 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a doar postes galvanizados ao Jaguapitã Tênis Club e ao Colégio "Dr Nilson Ribas" - Ensino de 1° e 2° Graus, desta cidade e, dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 9/1980 1980-07-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento para aquisição de uma pá carregadeira e, dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1980 1980-07-10 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1980 1980-07-10 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 12/1980 1980-07-10 Lei Inclui Imóvel rural no perímetro Urbano e, dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 8/1980 1980-07-04 Lei Dispõe sobre autorização de um crédito adicional especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1980 1980-06-24 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1980 1980-06-03 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1980 1980-05-15 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de um Crédito Adicional Especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1980 1980-05-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a majorar os Vencimentos dos Funcionários Públicos Municipais, ocupantes de CARGOS DE provimento efetivo e de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguapitã. 1 extracted
norma 3/1980 1980-04-18 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado, objetivando a execução de obras destinadas ao controle da erosão na sede do Município e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1980 1980-04-16 Lei Dispõe sobre pagamento parcial e integral de Licença Premio a funcionários públicos municipais da prefeitura municipal de Jaguapitã e, dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1980 1980-04-07 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional especial no valor de CR$192.000,00. 1 extracted
norma 18/1978 1978-11-18 Lei Estima a Receita e fixa o limite da despesa do Município de Jaguapitã para o Exercício de 1979. 1 extracted
norma 17/1978 1978-10-31 Lei Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/1978 1978-10-23 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ajuste com a Empresa de Óbras Públicas do Praná Emopar, para a execução de construção de Agência de Rendas, da sede do Município de Jaguapitã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/1978 1978-10-03 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1978 1978-09-05 Lei Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de CR$480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil cruzeiros) e, dá outras providências. 1 extracted
norma 14/1978 1978-08-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Governo do Estado terreno para construção de prédio de agência de Rendas e, dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1978 1978-07-27 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado, objetivando a execução de, obras de combate à Erosão na sede do Município e, dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1978 1978-07-27 Lei Altera o Quadro de Pessoal Suplementar, modifica a Lei n°06/77, e, dá outras providências. 1 extracted
norma 12/1978 1978-07-27 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal de Jaguapitã. 1 extracted
norma 9/1978 1978-07-04 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito Adicional Especial no valor de CR$815.797,95 (oitocentos e quinze mil, setecentos e noventa e sete cruzeiros, e noventa e cinco centavos) e, dá outras providências. 1 extracted
norma 8/1978 1978-06-09 Lei Autoriza o Poder executivo a receber por doação, com encargos, imóvel urbano a ser/ incorporado ao Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 7/1978 1978-05-18 Lei Declara como sendo de utilidade pública o Instituto São José desta cidade. 1 extracted
norma 6/1978 1978-04-28 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de CR$4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta Cruzeiros). 1 pending_ocr
norma 5/1978 1978-04-20 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na quantia de CR$30.000,00 (trinta mil cruzeiros). 1 extracted