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Jaguapitã (PR)

IBGE code4111902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguapita.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1532 / 1876 / 0
Documents (with text) 3318 (3085)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 35 1967 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 37 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 18 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 20 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 27 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 68 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 9 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 16 2011 · Matéria: 26 2011 · Norma: 9 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 34 2013 · Matéria: 76 2013 · Norma: 67 2014 · Matéria: 88 2014 · Norma: 47 2015 · Matéria: 131 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 12 2017 · Matéria: 128 2017 · Norma: 42 2018 · Matéria: 64 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 94 2019 · Norma: 40 2020 · Matéria: 70 2020 · Norma: 50 2021 · Matéria: 175 2021 · Norma: 69 2022 · Matéria: 116 2022 · Norma: 75 2023 · Matéria: 110 2023 · Norma: 58 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 49 2025 · Matéria: 234 2025 · Norma: 72 2026 · Matéria: 7 2026 · Norma: 22 1965 1973 1978 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3408)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/1978 1978-04-06 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a majorar o preço de pagamento da mão de obra do metro quadrado de asfalto, 1 extracted
norma 3/1978 1978-04-06 Lei Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na quantia de CR$22.000,00 (vinte e dois mil cruzeiros), para atender despesas com reparos do prédio da Escola de Aplicação Dr Nilson Ribas. 1 extracted
norma 4/1978 1978-04-06 Lei Cria cargos de Professora Leiga. 1 extracted
norma 1/1978 1978-04-05 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde e do Bem Estar Social, para fornecimento de medicamentos básicos. 1 extracted
norma 17/1977 1977-12-06 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a majorar os vencimentos dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 15/1977 1977-11-09 Lei Estima a Receita e fia o limite da Despesa do Município de Jaguapitã, para o exercício de 1978. 1 extracted
norma 16/1977 1977-10-29 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir terreno suburbano da Rede Federal de Armazéns Gerais Ferroviários S/A. 1 extracted
norma 14/1977 1977-10-14 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1977 1977-09-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder gratuitamente terrenos para sepultamento no Cemitério Público desta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/1977 1977-09-01 Lei Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal. 1 extracted
norma 10/1977 1977-08-26 Lei Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, para liquidação de débito do município de Jaguapitã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1977 1977-08-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a vender uma área de terra de propriedade do Município. 1 extracted
norma 9/1977 1977-07-06 Lei Declara de utilidade pública o centro "espírita emmanuel" desta cidade. 1 extracted
norma 8/1977 1977-06-11 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado, objetivando a execução de obras de combate a erosão na sede do município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1977 1977-06-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Estado do Paraná para a execução de reparos onde funciona o prédio da Escola de Aplicação Nilson Ribas de Jaguapitã. 1 extracted
norma 6/1977 1977-06-01 Lei Altera quadro de Pessoal Suplementar, modifica a Lei n°15/76, de 16/11/76 e, dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1977 1977-05-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio de cooperação técnica e financeira com o governo do Estado do Paraná através da Secretaria da Educação e da Cultura com a finalidade de possibilitar a transferência progressiva de encargo e serviços de 1° grau, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1977 1977-04-18 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1977 1977-04-18 Lei Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1977 1977-03-15 Lei Dispõe sobre a criação do Órgão oficial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1977 1977-01-20 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/1976 1976-12-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar verbas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/1976 1976-12-07 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaguapitã, para o Exercício Financeiro de 1977 1 extracted
norma 12/1976 1976-11-16 Lei Altera a tabela dos Cargos de Provimento Efetivo e um comissão da Prefeitura Municipal de Jaguapitã e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1976 1976-11-16 Lei Altera a Tabela de vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em comissão da Prefeitura municipal de Jaguapitã e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/1976 1976-11-16 Lei Fixa o Quadro ao Pessoal Suplementar destinado a atender encargos de natureza braçal e serviços auxiliares. 1 extracted
norma 15/1976 1976-11-16 Lei Fixa a Escola de Salários para o Quadro do Pessoal Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/1976 1976-11-16 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar convênio com a Fundepar - Fundação Educacional do estado do Paraná e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 17/1976 1976-11-16 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar verbas e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/1976 1976-11-16 Lei Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir na corrente exercício um crédito especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 19/1976 1976-11-16 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar verbas e, dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1976 1976-10-07 Lei Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1976 1976-09-30 Lei Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/1976 1976-08-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a construção Rêde de Iluminação Pública do Patrimônio de São Benedito. 1 extracted
norma 9/1976 1976-08-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a doar um transformador a Copel. 1 extracted
norma 7/1976 1976-06-01 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos por pagamentos antecipados de taxa de Pavimentação de Obras Complementares. 1 extracted
norma 2/1976 1976-03-25 Lei Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1976 1976-03-03 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder com exclusividade à companhia de Saneamento da Paraná - Sanepar, exploração e operação dos sistemas de abastecimentos de água potável e coleta e remoção de esgotos sanitários e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1976 1976-03-03 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a tomar providência para firmar convênio com a Fundepar, para construção de unidade Escolar para funcionamento do Colégio Estadual "Dr. Waldemiro Pedroso", no Município de Jaguapitã. 1 extracted
norma 5/1976 1976-03-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a fazer desapropriação, abrir créditos especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1976 1976-03-03 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Paraná, para execução de reparos na Escola de Aplicação Nilson Ribas. 1 extracted
norma 1/1976 1976-01-27 Lei Dispõe sobre doação de terrenos. 1 extracted
norma 13/1975 1975-12-09 Lei Fixa novos símbolos e níveis salariais. 1 extracted
norma 14/1975 1975-12-09 Lei Dispõe sobre a restruturação do quadro do funcionalismo público municipal. 0 no document
norma 15/1975 1975-12-09 Lei Dispõe sobre a Abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/1975 1975-12-09 Lei Fixa a organização administrativa da prefeitura municipal de Jaguapitã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/1975 1975-12-02 Lei Estima a receita e fia a Despesa do Município de Jaguapitã, para o exercício financeiro de 1976. 1 extracted
norma 11/1975 1975-10-30 Lei Autoriza o Executivo a adquirir máquinas (caminhões ou veículos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1975 1975-10-27 Lei Dispõe sobre autorização para alienação de máquina e veículo. 1 extracted
norma 9/1975 1975-09-22 Lei Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted