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Jaguapitã (PR)

IBGE code4111902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguapita.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1532 / 1876 / 0
Documents (with text) 3318 (2871)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 35 1967 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 37 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 18 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 20 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 27 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 68 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 9 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 16 2011 · Matéria: 26 2011 · Norma: 9 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 34 2013 · Matéria: 76 2013 · Norma: 67 2014 · Matéria: 88 2014 · Norma: 47 2015 · Matéria: 131 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 12 2017 · Matéria: 128 2017 · Norma: 42 2018 · Matéria: 64 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 94 2019 · Norma: 40 2020 · Matéria: 70 2020 · Norma: 50 2021 · Matéria: 175 2021 · Norma: 69 2022 · Matéria: 116 2022 · Norma: 75 2023 · Matéria: 110 2023 · Norma: 58 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 49 2025 · Matéria: 234 2025 · Norma: 72 2026 · Matéria: 7 2026 · Norma: 22 1965 1973 1978 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3408)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/1975 1975-08-29 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Estado do Paraná, para reparação de diversos prédios públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1975 1975-07-07 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 6/1975 1975-06-06 Lei Dispõe sobre Instituição da taxa e Construção de Passeio. 1 extracted
norma 4/1975 1975-04-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a contratar financiamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1975 1975-03-25 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1/1975 1975-02-26 Lei Dispõe sobre autorização para contrair empréstimo. 1 extracted
norma 2/1975 1975-02-26 Lei Autoriza o Poder Executivo de Jaguapitã, a contrair empréstimo com Financiadora Nacional e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1975 1975-02-26 Lei Abre Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 20/1974 1974-12-10 Lei Dá nova redação ao artigo 259° da Lei n° 33/66, e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/1974 1974-12-10 Lei Dispõe a respeito do imposto sobre serviços. 1 extracted
norma 22/1974 1974-12-10 Lei Autoriza o Executivo a prestar Serviços a terceiros. 1 extracted
norma 23/1974 1974-12-10 Lei Garante á autoridade municipal a construção e conservação de esgostos nas entradas sob responsabilidade do município. 1 extracted
norma 24/1974 1974-12-10 Lei Cria o Serviço Rodoviário Municipal. 1 extracted
norma 25/1974 1974-12-10 Lei Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro do Funcionalismo Público Municipal. 1 extracted
norma 26/1974 1974-12-10 Lei Fixa novos símbolos e níveis salariais. 1 pending_ocr
norma 19/1974 1974-12-09 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaguapitã para o Exercício Financeiro de 1975, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/1974 1974-11-27 Lei Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e, dá outras providências. 1 extracted
norma 16/1974 1974-11-11 Lei Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/1974 1974-11-11 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/1974 1974-10-29 Lei Autoriza o Executivo Municipal a cancelar dívida ativa prescrita, lançada individualmente e em duplicata. 1 pending_ocr
norma 13/1974 1974-10-14 Lei Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal da Prefeitura Municipal de Jaguapitã e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/1974 1974-10-14 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1974 1974-08-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1974 1974-08-28 Lei Dispõe sobre autorização para alienação de um trator Escavo Carregador. 1 extracted
norma 12/1974 1974-08-28 Lei Dispõe sobre aquisição de um trator usando digo, trator usado e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1974 1974-08-16 Lei Autoriza o Executivo a permutar uma área de terras com o Jaguapitã - Esporte Club. 1 extracted
norma 8/1974 1974-08-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1974 1974-08-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1974 1974-06-06 Lei Autoriza o Executivo Municipal a contratar financiamento com financiadora Nacional e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1974 1974-06-05 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 1/1974 1974-05-23 Lei Institui a taxa de Pavimentação e Obras Complementares. 1 extracted
norma 2/1974 1974-05-23 Lei Autorizado o Poder Executivo a instituir o sistema de suprimento de fundos e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1974 1974-05-23 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1974 1974-05-23 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/1973 1973-12-18 Lei Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/1973 1973-12-14 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar especial. 1 extracted
norma 21/1973 1973-12-03 Lei Dispõe sobre as alterações na Lei Municipal n°33/66 de 13 de dezembro de 1966. 1 extracted
norma 10/1973 1973-11-25 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 11/1973 1973-11-25 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 12/1973 1973-11-25 Lei Dispõe sobre autorização para filiar o Município à associação dos municípios do médio Paranapanema. 1 extracted
norma 13/1973 1973-11-25 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 14/1973 1973-11-25 Lei Dispõe sobre autorização para alienação de veículos. 1 extracted
norma 15/1973 1973-11-25 Lei Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a companhia de habitação de Londrina - COHAB - LD. 1 extracted
norma 16/1973 1973-11-25 Lei Dispõe sobre alienação de veículos. 1 extracted
norma 17/1973 1973-11-25 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 18/1973 1973-11-25 Lei Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro do Funcionalismo Público Municipal. 1 extracted
norma 19/1973 1973-11-25 Lei Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro do Funcionalismo Público Municipal. 1 extracted
norma 9/1973 1973-08-23 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jaguapitã, a abrir no corrente exercício um crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1973 1973-06-25 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 8/1973 1973-06-25 Lei Autoriza convenio com a Prefeitura de Rolândia para construção de Ponte, e dá outras providências. 1 extracted