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Jaguapitã (PR)

IBGE code4111902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguapita.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1532 / 1876 / 0
Documents (with text) 3318 (2871)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 35 1967 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 37 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 18 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 20 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 27 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 68 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 9 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 16 2011 · Matéria: 26 2011 · Norma: 9 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 34 2013 · Matéria: 76 2013 · Norma: 67 2014 · Matéria: 88 2014 · Norma: 47 2015 · Matéria: 131 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 12 2017 · Matéria: 128 2017 · Norma: 42 2018 · Matéria: 64 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 94 2019 · Norma: 40 2020 · Matéria: 70 2020 · Norma: 50 2021 · Matéria: 175 2021 · Norma: 69 2022 · Matéria: 116 2022 · Norma: 75 2023 · Matéria: 110 2023 · Norma: 58 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 49 2025 · Matéria: 234 2025 · Norma: 72 2026 · Matéria: 7 2026 · Norma: 22 1965 1973 1978 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3408)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/1973 1973-03-18 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jaguapitã, a abrir no corrente exercício financeiro um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1973 1973-03-18 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jaguapitã, a abrir no corrente exercício um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1973 1973-03-18 Lei Autoriza o Poder Executivo de Jaguapitã, a abrir no corrente exercício financeiro um crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1973 1973-03-18 Lei Modifica a divisão urbana da cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1973 1973-03-18 Lei Autoriza a alienação de veículos de propriedade do município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/1972 1972-12-30 Lei Dá nova redação para os paragrafos 1° e 2° do artigo 196 e artigo 20 da Lei 33/66 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/1972 1972-12-21 Lei Abre Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 32/1972 1972-12-21 Lei Abre Crédito adicional Especial. 1 extracted
norma 33/1972 1972-12-21 Lei Dôa terreno para Jazigo perpétuo. 1 pending_ocr
norma 35/1972 1972-12-21 Lei Doa terreno para Jazigo perpétuo. 1 extracted
norma 36/1972 1972-12-21 Lei Doa terreno para Jazigo perpétuo. 1 extracted
norma 37/1972 1972-12-21 Lei Dôa terreno para jazigo perpétuo. 0 no document
norma 30/1972 1972-11-13 Lei Fixa novos símbolos e níveis salariais. 1 extracted
norma 23/1972 1972-10-26 Lei Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 29/1972 1972-10-13 Lei Reestrutura o Quadro Permanente do funcionalismo público municipal e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 28/1972 1972-10-10 Lei Dôa area para conjunto habitacional . 1 extracted
norma 24/1972 1972-10-08 Lei Dôa área para instalação de indústria. 1 extracted
norma 25/1972 1972-10-08 Lei Autoriza a concessão de terreno no Cemitério Municipal Gratuitamente. 1 pending_ocr
norma 26/1972 1972-10-08 Lei Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 27/1972 1972-10-08 Lei Estima a Receita e fixa a Despêsa do Municipio de Jaguapitã, Estado do Paraná, para o exercício de 1973. 1 extracted
norma 21/1972 1972-09-26 Lei Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 22/1972 1972-09-26 Lei Abre Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 10/1972 1972-08-21 Lei Cria o Cargo de Secretário de Junta de Serviço Militar e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1972 1972-08-21 Lei Doa terreno para Jazigo perpétuo. 1 extracted
norma 12/1972 1972-08-21 Lei Dôa terreno no Cemitério Municipal local. 1 extracted
norma 13/1972 1972-08-21 Lei Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 14/1972 1972-08-21 Lei Autoriza o pagamento de dívida pública, caída em exercício fundo 1 extracted
norma 15/1972 1972-08-21 Lei Autoriza a compra de prédio para a séde do Sindicato dos Trabalhadores. 1 extracted
norma 16/1972 1972-08-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a adquirir equipamentos rodoviários e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 17/1972 1972-08-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S/A. 1 extracted
norma 18/1972 1972-08-21 Lei Dôa terreno a ancião indigente. 1 extracted
norma 19/1972 1972-08-21 Lei Concede numerário para aquisição de casa própria a funcionário inativo. 1 extracted
norma 20/1972 1972-08-21 Lei Abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 8/1972 1972-08-16 Lei Cria a Patrulha Agrícola Mecanizada, regulariza e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1972 1972-08-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o DER do Estado do Paraná. 1 extracted
norma 6/1972 1972-06-08 Lei Estabelece normas de incentivo de propaganda para instalação de indústria. 1 extracted
norma 7/1972 1972-06-08 Lei Abre Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2/1972 1972-05-05 Lei Abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 3/1972 1972-05-05 Lei Abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 4/1972 1972-05-05 Lei Fixa novos símbolos e níveis salariais. 1 pending_ocr
norma 5/1972 1972-05-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal uma pá carregadeira. 1 extracted
norma 1/1972 1972-02-23 Lei Fixa horários de funcionamento dos estabelecimentos bancários do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/1971 1971-09-08 Lei Abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 11/1971 1971-07-21 Lei Expede carta de concessão gratuitamente e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/1971 1971-07-21 Lei Expede carta de concessão gratuitamente e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1971 1971-07-21 Lei Abre crédito adicional especial. 1 extracted
norma 6/1971 1971-06-24 Lei Autoriza a alienação de veículos de propriedade do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1971 1971-06-24 Lei Abre crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/1971 1971-06-24 Lei Eleva os níveis salariais do Pessoal Efetivo e em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1971 1971-06-24 Lei Estabelece a contribuição para o programa de formação do patrimônio do servidor público e dá outras providências. 1 extracted