br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 5 2022-03-07 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2022 2022-03-05 Projeto de Decreto Legislativo concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao empresário Daniel Felipe Brandalize Niedermeyer, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-05 Projeto de Lei Ordinária denomina de Estação de Tratamento de Água Diego Alexandre Tech (ETA-01) a estrutura pública construída pelo SAAE na Linha Arroio Fundo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2022 2022-03-05 Requerimento solicita envio de Ofício ao Presidente do Sindicato Rural Patronal de Marechal Cândido Rondon, Edio Chapla, parabenizando na pessoa deste a todos os integrantes da diretoria, empossada no último dia 25 de fevereiro. 1 extracted
materia 54/2022 2022-03-05 Requerimento solicita envio de Ofício parabenizando todas as integrantes do Conselho da Mulher Empresária, da Acimacar, e na pessoa destas, sendo extensivo a todas as mulheres rondonenses pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira, 8 de março. 1 extracted
materia 55/2022 2022-03-05 Requerimento solicita envio de Ofícios aos Rotary Clubes Marechal Cândido Rondon, 25 de Julho, Beira Lago e Guarani, parabenizando-os pela comemoração do 117º aniversário da primeira reunião do Rotary Clube, ocorrida em 23 de fevereiro de 1905, nos Estados Unidos. 1 extracted
materia 56/2022 2022-03-05 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, em especial da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, envolvendo a poda drástica realizada em árvores localizadas na Avenida Irio Jacob Welp, notadamente na região do Jardim Flórida. 1 extracted
materia 106/2022 2022-03-05 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize um estudo técnico na Rua Rio de Janeiro, em especial na extensão compreendida entre as ruas D. João VI e Mem de Sá, visando a criação de vagas de estacionamento em oblíquo, ao menos em uma das laterais da referida via pública. 1 extracted
materia 107/2022 2022-03-05 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares de aproximadamente 1.200 metros da estrada rural que liga a sede do Clube São Remo até a estrada geral da Linha Guará, conforme mapa em anexo. 1 extracted
materia 108/2022 2022-03-05 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares numa extensão de aproximadamente 900 metros na Rua Pastor Mário Hort, localizada na zona urbana da cidade rondonense, conforme mapa em anexo. 1 extracted
materia 109/2022 2022-03-05 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e, eventualmente, de empresa terceirizada, procure utilizar redes protetoras móveis quando da realização de corte de grama nas vias públicas, em especial na Avenida Irio Jacob Welp. 1 extracted
materia 110/2022 2022-03-05 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e Planejamento, empenhe esforços visando construir um Centro Municipal de Educação Infantil no Bairro Ana Paula, beneficiando diretamente as crianças que residem no Bairro São Lucas e demais bairros e loteamentos localizados nas proximidades. 1 extracted
materia 111/2022 2022-03-05 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, disponibilize um veículo para ser utilizado por parte dos funcionários da UBS de Iguiporã, especialmente no atendimento domiciliar dos munícipes que residem nas localidades de Iguiporã e Bom Jardim. 1 extracted
materia 112/2022 2022-03-05 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização a realização de diversas melhorias no Ginásio de Esportes do Distrito de Porto Mendes. 1 extracted
materia 113/2022 2022-03-05 Indicação sugere que o Executivo Municipal procure formalizar um convênio com a Itaipu Binacional, objetivando viabilizar a instalação de galeria de águas pluviais nas margens da PR-467, especificamente no trecho compreendido entre a sede do Distrito de Iguiporã e o Rio Piacuê. 1 extracted
materia 50/2022 2022-03-04 Requerimento requer ao Executivo Municipal, informações sobre a implantação do Programa de Educação Fiscal Municipal, a ser realizado com alunos da rede municipal de ensino, em parceria com o Governo do Estado do Paraná, através da Unioeste. 1 extracted
materia 51/2022 2022-03-04 Requerimento solicita ao Executivo Municipal que agilize a elaboração dos projetos e da licitação das obras de revitalização da sede dos Distritos de Margarida e São Roque, bem como que contemple toda a infraestrutura urbana necessária, como galeria pluvial, calçadas, pavimentação asfáltica, sinalização, arborização e grama. 1 extracted
materia 52/2022 2022-03-04 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual e líder do governo, Hussein Bakri, apresentando o pleito para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado pela destinação de uma viatura do tipo camionete 4x4, das muitas que foram adquiridas recentemente pelo Executivo, para utilização da 2ª Companhia da Polícia Militar em Marechal Cândido Rondon, contribuindo diretamente para que a corporação possa atender com mais agilidade e segurança o interior do nosso Município. 1 extracted
materia 95/2022 2022-03-04 Indicação indica ao Executivo Municipal a recontratação, com brevidade, das especialidades de Cardiologia, Endocrinologia e Neurologia, garantindo acesso para a população rondonense. 1 extracted
materia 96/2022 2022-03-04 Indicação indicamos ao Executivo Municipal, a ampliação do número de Agente Comunitários de Saúde (ACS), oportunizando maior cobertura populacional com estes profissionais, fortalecendo a Estratégia Saúde da Família. 1 extracted
materia 97/2022 2022-03-04 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o recape asfáltico da Rua São Jorge numa extensão de aproximadamente 100 metros, localizada ao lado do Colégio Estadual Marechal. 1 extracted
materia 98/2022 2022-03-04 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor responsável, a elaboração de projeto e a consequente liberação de recursos que permitam a instalação de um refeitório e uma biblioteca na Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto. 1 extracted
materia 99/2022 2022-03-04 Indicação sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de fazer um aditivo contratual na execução da terceira etapa de pavimentação com pedra irregular rural da Linha São Cristóvão, objetivando contemplar também o trecho entre a encruzilhada da localidade de São Cristóvão até a sede da Associação de Moradores, numa extensão aproximada de 300 metros, além de instalar uma galeria pluvial em frente ao pavilhão da comunidade católica. 1 extracted
materia 100/2022 2022-03-04 Indicação reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Educação e Planejamento, inicie estudos visando a elaboração de projeto que permita a construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), localizada no bairro São Lucas. 1 extracted
materia 101/2022 2022-03-04 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, efetue a poda de galhos de árvores localizadas bem próximas do passeio público e da própria via urbana da Rua Presidente Costa e Silva, em local situado bem em frente a Unidade de Pronto Atendimento Dr. Edgar Netzel, conforme revelam algumas fotos em anexo, pois há risco de queda sobre pedestres e veículos. 1 extracted
materia 102/2022 2022-03-04 Indicação reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, viabilize a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Bem-te-ví, localizada no Bairro São Francisco, atendendo assim o anseio dos munícipes que residem na referida via pública. 1 extracted
materia 103/2022 2022-03-04 Indicação reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, procure organizar e divulgar um cronograma para recolha de galhos e entulhos nas sedes distritais, a exemplo do realizado nos bairros da sede. 1 extracted
materia 104/2022 2022-03-04 Indicação sugere que o Executivo Municipal agilize os trâmites internos visando iniciar com grande brevidade as obras de construção do segundo lago municipal, desta feita no Bairro Primavera. 1 extracted
materia 105/2022 2022-03-04 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute melhorias no pavimento asfáltico das ciclovias existentes na Rua 7 de Setembro, visando assim corrigir as imperfeições e garantir a segurança dos ciclistas que todos os dias utilizam referidas vias públicas. 1 extracted
norma 5/2022 2022-03-04 Ato da Mesa autoriza o Vereador Claudio Roberto Kohler (Claudinho) e o Assessor Parlamentar Anderson Clayton Petry a cumprir Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 08 a 11 de março de 2022. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-02 Banco de Ideias Legislativas ASSEGURA A PLENA LIBERDADE E O DIREITO DE IR E VIR, VEDA A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ACESSO A LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO OU AMBULATORIAL, INCLUINDO-SE CIRURGIAS ELETIVAS, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE SAÚDE, PARA O INGRESSO E PARTICIPAÇÃO DE ATIVIDADES NAS ESCOLAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, VEDA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E A DISPENSA DE EMPREGADOS NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ ESTABELECE USO FACULTATIVO DAS MÁSCARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 13/2022 2022-02-25 Portaria Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, Luis Carlos Diesel, ocupante do cargo de Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, entre os dias 03 a 10 de março de 2022. 1 extracted
sessao 1 2022-02-25 Pública — 2 extracted
sessao 2 2022-02-25 Pública — 2 extracted
sessao 4 2022-02-24 Ordinária — 3 extracted
materia 41/2022 2022-02-23 Requerimento solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de João Artigas, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no dia 23 de fevereiro, aos 77 anos. 1 extracted
materia 42/2022 2022-02-23 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre o número atual de alunos e critérios adotados pelo transporte escolar no Município de Marechal Cândido Rondon, além das empresas contratadas para prestar referido serviço. 1 extracted
materia 43/2022 2022-02-23 Requerimento solicita envio de Ofícios ao Prefeito Municipal, ao Reitor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, assim como ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, apresentando o pleito deste Vereador para que empenhem esforços no sentido de viabilizar a instalação de um campus da UTFPR no Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 44/2022 2022-02-23 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre as vagas disponíveis e preenchidas em cada sala dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do Município, bem como sobre as listas de espera. 1 extracted
materia 45/2022 2022-02-23 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura, sobre os recursos recebidos através da Lei Aldir Blanc. 1 extracted
materia 46/2022 2022-02-23 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, sobre as ações tomadas nos últimos 12 meses visando a efetiva implementação do Programa Horta Urbana, instituído por intermédio da Lei Municipal nº 4.953/2017, em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 47/2022 2022-02-23 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre o andamento da obra de reforma do Centro Integrado de Saúde, bem como sobre a possibilidade de transferir o atendimento da população, ainda que provisoriamente, ou então alterar o horário de execução das referidas obras para não causar maiores transtornos. 1 extracted
materia 48/2022 2022-02-23 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à existência de projeto à pavimentação da Travessa Estrela, no trecho compreendido a partir da Avenida Rio Grande do Sul, com direção ao Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 49/2022 2022-02-23 Requerimento requer informações do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, relacionadas a projetos que estejam em planejamento e voltados especificamente às atividades culturais. 1 extracted
materia 77/2022 2022-02-23 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a imediata manutenção na iluminação pública da Rua Dom Pedro I, ao lado da Igreja Comunidade Evangélica Luterana Cristo, pois algumas lâmpadas encontram-se queimadas neste local. 1 extracted
materia 78/2022 2022-02-23 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a poda de galhos mais baixos localizados nas margens das ciclovias existentes no Município, em especial na Rua Santa Catarina e na Avenida Rio Grande do Sul, nas proximidades da Transportadora Lamberti. 1 extracted
materia 79/2022 2022-02-23 Indicação sugere ao Executivo Municipal que gestione no sentido de indenizar ou solicitar a doação antecipada de área de parte da Rua Mato Grosso, entre a Avenida Írio Jacob Welp e a Rua Alfredo Nied, pois atualmente há apenas uma “meia rua”, que em algumas partes sequer tem pavimento, sendo que após a reforma da Avenida, a Rua Mato Grosso tende a se tornar o caminho mais lógico e rápido entre o Centro e o Bairro São Lucas, dentre outros, necessitando de uma via pública condizente com o fluxo. 1 extracted
materia 80/2022 2022-02-23 Indicação sugere ao Executivo Municipal que elabore projeto visando a execução de recape asfáltico sobre as pedras irregulares no trecho que liga a sede do Distrito de Novo Três Passos até a divisa com o Município de Quatro Pontes. 1 extracted
materia 81/2022 2022-02-23 Indicação sugere ao Executivo Municipal que elabore projeto com futura instalação de recape asfáltico sobre as pedras irregulares na Linha Ajuricaba, especificamente no trecho que compreende a PR-467 até a sede da Linha Ajuricaba. 1 extracted
materia 82/2022 2022-02-23 Indicação reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Planejamento e de Mobilidade, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma rotatória na Rodovia Municipal Germino Bresolin, especificamente no entroncamento que permite acesso aos Distrito de Margarida e São Roque, assim como ao Município de Pato Bragado. 1 extracted