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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 69/2022 2022-03-14 Requerimento solicita o envio de ofício às diretorias da Casa do Artesão de Marechal Cândido Rondon, bem como da Feira Sabor e Arte, apresentando os cumprimentos e agradecimentos destes Vereadores a todos os seus membros pela comemoração do Dia Mundial do Artesão, celebrado no próximo dia 19. 1 extracted
materia 70/2022 2022-03-14 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o tempo médio de espera para atendimento de pacientes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas. 1 extracted
materia 71/2022 2022-03-14 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Saúde, através do Departamento de Epidemiologia, acerca das multas geradas aos rondonenses notificados pela proliferação do Mosquito - Aedes Aegypti, se elas são geradas para os proprietários de imóveis ou locatários, em caso de imóvel alugado. 1 extracted
materia 129/2022 2022-03-14 Indicação reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Educação e de Planejamento, inicie estudos e a elaboração de projeto visando a criação e construção de uma nova Escola Municipal, localizada no Bairro Alto do Boa Vista. 1 extracted
materia 130/2022 2022-03-14 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com cascalho e compactação da estrada rural localizada em frente ao GRAPA, sendo esta a primeira estrada rural a esquerda (sentido Rondon/Guaíra), logo após o trevo de acesso a Nova Santa Rosa, conforme mapa em anexo. 1 extracted
materia 131/2022 2022-03-14 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize melhorias e investimentos nos portões de entrada dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Marechal Cândido Rondon, de forma a ampliar o controle e garantir maior segurança na entrada e saída de pessoas dos referidos educandários. 1 extracted
materia 132/2022 2022-03-14 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie com brevidade o recape asfáltico do trecho da Rua dos Antúrios, localizado no Jardim Primavera, em razão da situação absolutamente precária com que se encontra o pavimento no local. 1 extracted
materia 133/2022 2022-03-14 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que urgentemente implemente sinalização horizontal nas vias públicas da região central da cidade que receberam recape asfáltico recentemente, em razão da frequente ocorrência de acidentes nestes locais. 1 extracted
materia 134/2022 2022-03-14 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana ou de empresa terceirizada, procure agilizar a execução de nova pintura de sinalização horizontal de trânsito nas vias públicas da região central recentemente pavimentadas, em especial nas proximidades da Escola Cristo Rei e do Hospital Rondon. 1 extracted
materia 135/2022 2022-03-14 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias no parquinho infantil da Escola Municipal Comandante Luiz Augusto de Moraes Rego, do Distrito de Porto Mendes. 1 extracted
materia 136/2022 2022-03-14 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, verifique a atual sinalização na Rua Sergipe, na intersecção com a Rua Deonato Schwab, quanto à ausência de placa de “dê a preferência” ou pare. 1 extracted
materia 137/2022 2022-03-14 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize recape asfáltico na Rua General Rondon. 1 extracted
materia 138/2022 2022-03-14 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize amplo projeto de sinalização da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, que liga a sede aos Distritos de Margarida e São Roque. 1 extracted
materia 139/2022 2022-03-14 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e execute obra de pavimentação ou de pedras poliédricas na Linha Gaúcha. 1 extracted
materia 140/2022 2022-03-14 Indicação indica ao Executivo Municipal a divulgação do público-alvo da vacinação contra o Covid-19, com ao menos um dia de antecedência, assim como, realize amplo esclarecimento sobre a terceira dose, considerando a relação ou não com a mesma marca utilizada nas doses anteriores. 1 extracted
materia 141/2022 2022-03-14 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Paraíba, mais precisamente nas proximidades com a ponte sobre a Sanga Borboleta. 1 extracted
materia 142/2022 2022-03-14 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor jurídico, realize processo de reintegração de posse, através do sistema de usucapião, de áreas que ainda constam como de propriedade da CNEC, sendo elas as antigas quadras de esportes de Iguiporã e de Novo Horizonte, bem como uma chácara no Distrito de Margarida. 1 extracted
materia 143/2022 2022-03-14 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, elabore projeto que permita a construção de uma travessia elevada na Rua Santa Catarina, em local próximo do Espaço Kid´s, ou ao menos a instalação de um redutor de velocidade, caso a primeira opção não seja viável. 1 extracted
materia 144/2022 2022-03-14 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana ou de empresa terceirizada, procure agilizar a execução de nova pintura de sinalização horizontal de trânsito nas vias públicas da região central recentemente pavimentadas, em especial nas proximidades da Escola Cristo Rei e do Hospital Rondon. 1 extracted
norma 12/2022 2022-03-14 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 6 2022-03-14 Ordinária — 3 extracted
materia 61/2022 2022-03-11 Requerimento solicita envio de Ofício ao coordenador do SRI Iguassu Valley, Jadson Sinqueira, parabenizando em seu nome a todos os integrantes envolvidos na conquista do Prêmio Nacional de Inovação, categoria Ecossistema de Inovação em Estágio Consolidado, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Sebrae, realizado no último dia 8 de março. 1 extracted
materia 62/2022 2022-03-11 Requerimento solicita envio de Ofício parabenizando todas as integrantes do Núcleo Moveleiro, da Acimacar, e na pessoa destes, sendo extensivo a todos os Carpinteiros e Marceneiros rondonenses, pela passagem do Dia do Carpinteiro e Dia do Marceneiro, comemorado neste sábado, 19 de março. 1 extracted
materia 63/2022 2022-03-11 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre os investimentos realizados pela Municipalidade nos últimos cinco anos na construção de novas ciclovias, na recuperação do pavimento asfáltico daquelas existentes e sobre a eventual execução de projetos de ampliação de ciclovias na zona urbana de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 64/2022 2022-03-11 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a real situação do projeto da usina de biogás na Linha Ajuricada, inclusive informando se o Município ainda conta com convênio ativo com a Itaipu Binacional para manutenção e desenvolvimento do referido projeto. 1 extracted
materia 65/2022 2022-03-11 Requerimento apresenta o pedido deste Vereador para que a ACAMOP interceda junto aos Deputados Federais e Senadores da República pelo apoio dos mesmos na adoção de medidas emergenciais por parte do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Governo Federal, visando a agilização do processo de extração de minerais em solo brasileiro para utilização como fertilizantes nas mais diversas atividades agrícolas. 1 extracted
materia 66/2022 2022-03-11 Requerimento solicita envio de Ofício parabenizando a aluna Sofia Eduarda Schneider Prass, assim como ao Colégio Evangélico Martin Luther, parabenizando-os pelo lançamento do livro “Depois de Tudo”, publicado pela Editora Indicto, durante programação realizada no dia 08 de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. 1 extracted
materia 67/2022 2022-03-11 Requerimento solicita ao Executivo Municipal que agilize a elaboração dos projetos e da licitação das obras de revitalização da sede do Distrito de Porto Mendes, contemplando toda a infraestrutura urbana necessária, como galeria pluvial, calçadas, pavimentação asfáltica, sinalização, arborização e grama. 1 extracted
materia 120/2022 2022-03-11 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de diversos investimentos na Escola Municipal Ana Paula, atendendo assim o anseio da comunidade escolar, nos termos do documento em anexo. 1 extracted
materia 121/2022 2022-03-11 Indicação sugere ao Executivo municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, faça a readequação de trecho da estrada rural da Linha Glória, localizada no Distrito de Margarida, em especial a subida existente em direção a Linha 5 Cantos, onde o trecho, devido ao aclive acentuado, está muito precário, dificultando o tráfego. 1 extracted
materia 122/2022 2022-03-11 Indicação sugere ao Executivo Municipal que gestione no sentido formalizar parceria com o Município de Entre Rios do Oeste e até mesmo com o Estado do Paraná, objetivando o alargamento da ponte sobre o Rio São Francisco, localizada na Linha Eldorado, na divisa entre os dois Municípios, pois a estrutura atual é antiga e gera inúmeros transtornos, conforme revelam fotos em anexo. 1 extracted
materia 123/2022 2022-03-11 Indicação sugere ao Executivo Municipal que faça o conserto na cabeceira da ponte existente sobre o Rio Marrecos, na rodovia municipal que liga Margarida ao Distrito de São Roque, pois ocorreu o afundamento da pista em relação a ponte, além de tomar as providências devidas que perimtam o alargamento da ponte nos moldes do que está sendo feito na localidade do Guarani. 1 extracted
materia 124/2022 2022-03-11 Indicação : reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e Esportes, viabilize a realização de uma nova pintura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Jean Piaget. 1 extracted
materia 125/2022 2022-03-11 Indicação indica ao Executivo Municipal a realização de melhorias no sistema de drenagem urbana, com a implantação de Retentores de Impurezas de Águas Pluviais, conhecidos como RIAP´s, nas galerias pluviais. 1 extracted
materia 126/2022 2022-03-11 Indicação indica ao Executivo Municipal, a elaboração de projeto e a liberação de recursos para pavimentação com pedras irregulares de aproximadamente 1 quilometro, entre a sede do Distrito de Bom Jardim e a linha Passo Fundo. 1 extracted
materia 127/2022 2022-03-11 Indicação indica ao Executivo Municipal a elaboração de projeto e a liberação de recursos para pavimentação com pedras irregulares de aproximadamente um quilometro entre a rodovia municipal que liga a sede de Marechal Cândido Rondon a Margarida, e a linha Sanga Furão. 1 extracted
materia 128/2022 2022-03-11 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, agilize a construção de um complexo esportivo no Distrito de Porto Mendes, podendo ser em local situado ao lado ou próximo da Praça Distrital, nos mesmos moldes do projeto esportivo realizado no Bairro Barcelona. 1 extracted
norma 6/2022 2022-03-11 Ato da Mesa autoriza os Vereadores Pedro Rauber, Valdecir Schons (Paleta) e Dorivaldo Kist (Néco), acompanhados do Diretor Egomar Schmidt, a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 15 a 19 de março de 2022. 1 extracted
norma 7/2022 2022-03-11 Ato da Mesa autoriza o Vereador Moacir Froehlich a cumprir Missão Oficial em Curitiba/PR no dia 15 de março de 2022. 1 extracted
materia 57/2022 2022-03-07 Requerimento solicita o envio de ofício aos professores Rafael Angelo Speck, Antônio Marcos Diniz e Patrícia Simone Roesler, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, pela publicação do livro “Diálogos Pedagógicos: Uma Análise Sobre as Práticas Educativas”, lançado no último dia 03, no auditório da faculdade ISEPE Rondon. 1 extracted
materia 58/2022 2022-03-07 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre os motivos que ensejam a não aplicação, até o momento, do reajuste nacional do piso salarial do professor de educação básica, bem como requer que a administração tome imediatamente as devidas providências legais e legislativas visando conceder com brevidade referido reajuste. 1 extracted
materia 59/2022 2022-03-07 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, sobre o número de pacientes que aguardam na lista de espera para realização de cirurgias de artrose, detalhando, inclusive, o critério atualmente utilizado para determinar quem será atendido por primeiro. 1 extracted
materia 60/2022 2022-03-07 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à possibilidade de alargamento da Rua Santa Catarina, no prolongamento após o SENAC. 1 extracted
materia 114/2022 2022-03-07 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, agilize a construção de um complexo esportivo no Bairro São Lucas, nos mesmos moldes do projeto esportivo realizado no Bairro Barcelona. 1 extracted
materia 115/2022 2022-03-07 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize melhorias no teto do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Príncipe, em razão das condições adversas que o mesmo apresenta. 1 extracted
materia 116/2022 2022-03-07 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a urgente limpeza dos terrenos públicos localizados em toda a extensão do bairro Jardim Líder e do loteamento Sol Nascente, em razão da existência de lotes sem a devida conservação e manutenção, bem como indica seja intensificada a fiscalização sobre os lotes particulares em igual estado. 1 extracted
materia 117/2022 2022-03-07 Indicação reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, elabore projeto visando a instalação de novos parques infantis nas escolas municipais e centros municipais de educação infantil que ainda contam com equipamentos antigos, em sua maioria feitos de ferro, pois os mesmos ampliam os riscos de pequenos acidentes envolvendo as crianças, o que não acontece com os novos parques, pois os mesmos possuem estrutura metálica (alumínio) e contam com revestimento em plástico retomoldado. 1 extracted
materia 118/2022 2022-03-07 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize intervenção na sinalização da Rua Santa Catarina, no cruzamento com a Rua Amir Dalla Vecchia. 1 extracted
materia 119/2022 2022-03-07 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, procure elaborar projeto em parceria com a Secretaria de Planejamento visando a instalação de abrigos cobertos e cercados em todas as sedes distritais e associações de moradores, permitindo assim a disponibilização de um local adequado para o depósito de lixo reciclável, conforme foto de modelo em anexo. 1 extracted
norma 11/2022 2022-03-07 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted