| materia |
193/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa buracos na Rua Porto Alegre, especificamente na extensão compreendida entre a Rua 7 de Setembro e a Avenida Irio Jacob Welp. |
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| materia |
194/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma completa revisão do sistema de iluminação existente no campo de futebol sete da Associação de Moradores da Linha Ajuricaba, estendendo referida melhoria para as demais sedes associativas que contam com campo de futebol, já que muitas lâmpadas estão queimadas ou apresentam baixa luminosidade. |
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| materia |
195/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute uma completa revisão do sistema de iluminação pública existente na Rua Rio Grande do Norte, em especial na extensão compreendida entre a Avenida Irio Jacob Welp e a Rua Presidente Costa e Silva, realizando as melhorias necessárias para garantir a eficiência do sistema. |
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| materia |
196/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça a limpeza dos canteiros centrais da Avenida Irio Jacob Welp, incluindo o corte de grama e a retirada da grama que invadiu a caçada destinada aos pedestres, conforme revelam algumas fotos em anexo. |
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| materia |
197/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a reforma da antiga sala de aula localizada na Linha Cunha Porã, no distrito de Porto Mendes, permitindo assim que referida estrutura seja utilizada pela Associação de Moradores para eventos, reuniões, encontros e outras atividades comunitárias. |
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| materia |
198/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, estude a possibilidade de ampliar o recolhimento de lixo reciclável em todos os bairros da zona urbana de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
16/2022 |
2022-04-04 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
19/2022 |
2022-04-04 |
Portaria |
Concede férias a servidora pública de provimento efetivo, Rosane Gonçalves da Silva, ocupante do cargo de Servente da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 05 a 22 de abril de 2022. |
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| sessao |
9 |
2022-04-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
184/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita na estrada rural da Linha Baitaca, visando garantir melhores condições de trafegabilidade em qualquer situação climática. |
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| materia |
185/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Concórdia, dando sequência a pavimentação já realizada e incluindo a interseção de aproximadamente 400 até chegar na Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, sendo este o acesso para a segunda Estação de Tratamento de Água (ETA) do SAAE, que será construída próxima da ponte. |
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| norma |
18/2022 |
2022-04-01 |
Portaria |
Designa servidores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon como responsáveis para o envio de dados e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR no Sistema SIM-AM e SIAP. |
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| norma |
2/2022 |
2022-03-29 |
Decreto Legislativo |
concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Senhor Emilio Berwanger, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2022 |
2022-03-29 |
Decreto Legislativo |
concede o título de Cidadã Honorária de Marechal Cândido Rondon à Pastora Leide Mari Santos Leandro Vorpagel, e dá outras providências. |
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| materia |
89/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, da Cohapar e da Caixa Econômica Federal sobre os critérios utilizados para definição dos contemplados com casas de projetos habitacionais do Governo do Estado, e se há alguma investigação envolvendo denúncias de que munícipes rondonenses estariam alugando seus imóveis para terceiros. |
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| materia |
90/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre a previsão de substituição ou reforma dos telhados da Escola Municipal Jean Piaget e do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Portal da Vida, em razão da situação absolutamente precária com que se encontram, trazendo inúmeros transtornos e colocando em risco a segurança de alunos e professores. |
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| materia |
91/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à reforma de telhados e salas na Escola Municipal Jean Piaget. |
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| materia |
92/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas ao funcionamento do semáforo instalado na esquina da Avenida Irio Jacob Welp com a Rua Pernambuco e sobre a possibilidade de alterá-lo do atual três tempos para funcionamento em quatro tempos. |
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| materia |
93/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure apresentar emenda parlamentar, visando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, direcionados para pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Piacuê, no Distrito de Iguiporã. |
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94/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
solicita que o Executivo Municipal, através da PROEM, procure incluir a realização de um show gospel durante os festejos alusivos ao aniversário de 62 anos de emancipação político-administrativa de Marechal Cândido Rondon, a ser realizado no próximo mês de julho, no Parque de Exposições Álvaro Dias. |
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| materia |
174/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que promova a substituição da janela da lavanderia do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Jardim Primavera. |
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| materia |
175/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que providencie a instalação de uma cobertura no acesso do saguão às novas salas do berçário no CMEI 24 de Maio. |
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| materia |
176/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que providencie a pronta substituição de todas as carteiras escolares do modelo antigo da Escola Municipal Waldomiro Liessen. |
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| materia |
177/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize projeto e libere recursos que permitam o recape asfáltico na Rua Alice Weirich no bairro Parque Ecológico, conforme mapa em anexo. |
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| materia |
178/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, libere recursos que permitam a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as cozinhas dos educandários municipais que ainda não possui o devido equipamento. |
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| materia |
179/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica da estrada rural pavimentada com pedras irregulares na Linha Ouro Verde, contemplando inclusive os acessos da Associação de Moradores e da propriedade rural do Sr. Írio Rupenthal. |
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| materia |
180/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, procure utilizar o mesmo tipo e qualidade de tinta termoplástica usada atualmente na pintura da sinalização horizontal das ruas da região central que recentemente receberam novo pavimento asfáltico, nas avenidas Rio Grande do Sul e Maripá, especialmente nas faixas de pedestres e travessias elevadas. |
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| materia |
181/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça estudo e verifique a viabilidade de ser adicionada uma faixa de pedestres na Av. Rio Grande do Sul, no cruzamento com a Rua Herbert Hanusch, bem como de ser realizada intervenção que facilite o cruzamento de cadeirantes, ciclistas e pedestres. |
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| materia |
182/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, revise o sistema de iluminação pública da Avenida Irio Jacob Welp, em especial substituindo duas lâmpadas queimadas existentes na extensão compreendida entre as ruas Elói Urnau e General Rondon. |
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| materia |
183/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, autorize a realização de uma nova pintura interna e externa do prédio que abriga a Escola Municipal Comandante Luiz Augusto de Moraes Rego, do Distrito de Porto Mendes. |
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| norma |
15/2022 |
2022-03-28 |
Portaria |
Cassa doze dias das férias do servidor público de provimento efetivo, Cristiano Marlon Viteck, ocupante do cargo de Jornalista da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
15/2022 |
2022-03-28 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
16/2022 |
2022-03-28 |
Portaria |
Suspende as funções gratificadas concedidas aos servidores ocupantes das funções de auxiliar de patrimônio; auxiliar de recursos humanos e auxiliar de compras e licitações. |
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| norma |
17/2022 |
2022-03-28 |
Portaria |
Nomeia Servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Presidente de Licitação, Agente de Contratação e Pregoeiro e de Membro de Licitações, Equipe de apoio e membro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
8 |
2022-03-28 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 068/2009, QUE DISPÕE, EM ÂMBITO MUNICIPAL, SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO CONCEDIDO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, AO PEQUENO EMPRESÁRIO, ÁS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
86/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Padre Sérgio Augusto Rodrigues, parabenizando a todos da comunidade católica pela comemoração dos 60 anos da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
87/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios aos Deputados Federais Sergio Souza, Evandro Roman, Fernando Giacobo e Sargento Fahur, assim como aos Senadores da República pelo Estado do Paraná, Álvaro Dias, Flário Arns e Oriovisto Guimarães, apresentando o pedido deste Vereador para que procurem apresentar emendas individuais ou coletivos destinando recursos específicos ao Município de Marechal Cândido Rondon para aquisição de um veículo destino à aspersão de inseticidas para controle de vetores, o chamado fumacê, em especial do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e outras doenças correlatas. |
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| materia |
88/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
solicita que o Executivo Municipal tome providências no sentido de concluir a execução da pedra irregular da estrada rural que liga Margarida até a divisa com o Município de Toledo, passando pela localidade de São Cristóvão, em especial a 2ª, 3ª e 4ª etapas, que já se arrastam por muito tempo e ainda não estão concluídas, se apresentando, em muitos trechos, uma obra de péssima qualidade, além da tomada de providências para notificar as empresas e, eventualmente, cancelar os contratos, a critério do Executivo Municipal. |
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| materia |
163/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural situada no trajeto entre a Linha Heidrich e a Associação da Linha Três Voltas. |
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| materia |
164/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação poliédrica de aproximadamente três quilômetros da estrada rural da Linha Sanga do Mico, no Distrito de Bom Jardim. |
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| materia |
165/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
reitera e complementa o pedido para que o Executivo Municipal estude um projeto de viabilidade para instalação de pontos de ônibus escolares tanto no Bairro Boa Vista quanto no Jardim Líder, além da análise de viabilidade de instalação de outros pontos de ônibus em todos os bairros e interior do município, objetivando uma sensível melhora nas condições dos alunos que utilizam o transporte escolar, podendo ser inclusive através de estruturas móveis, conforme modelo e fotos em anexo. |
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| materia |
166/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, efetue o trabalho de limpeza e desobstrução da boca de lobo existente na Rua Rio Grande do Norte, localizada entre as ruas 31 de Março e Presidente Costa e Silva, pois o mesmo está completamente entupido, gerando transtornos aos munícipes que residem nas proximidades. |
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| materia |
167/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, a realização de reforma completa no Portal de entrada do município. |
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| materia |
168/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, a contratação com brevidade de um profissional fonoaudiólogo, garantindo acesso ao tratamento para a população rondonense. |
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| materia |
169/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes, estude a possibilidade de retomar o apoio e organização dos campeonatos distritais de futsal, fomentando o esporte e a melhoria da qualidade de vida de centenas de munícipes rondonenses. |
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| materia |
170/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de aproximadamente 50 metros de calçada no passeio público situado na Rua 31 de Março, nas proximidades da Escola Municipal Ana Paula. |
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| materia |
171/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, a realização de estudo e investimentos na drenagem urbana do bairro Botafogo, com prioridade para as ruas Gerânio e Teresina. |
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| materia |
172/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
sugere ao Executivo que gestione no sentido de agilizar a execução de pavimentação com pedras irregulares no trecho entre Linha Arara e Linha Maracanã, pois a obra encontra-se cerca de 30% executada, sendo que o prazo de execução já teria expirado, o que vem causando muito transtorno aos usuários da via, além de gerar expectativa da comunidade e prejuízo ao transporte agropecuário. |
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| materia |
173/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento e do setor de licitações, agilize os trâmites internos visando a realização de recape profundo nas rodovias municipais, em especial nas rodovias que liga a sede para São Roque e Margarida, e desta para Pato Bragado, pois alguns pontos das rodovias existem depressões e buracos, causando riscos ao tráfego. |
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