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83/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de campanha educativa com base no Manual de Ciclomotores, Cicloelétricos e Autopropelidos do Detran, durante o “Maio Amarelo”. |
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84/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal o preenchimento com terra e grama em parte do canteiro central da Avenida Maripá, localizado nas proximidades das empresas Bicicletaria do Lírio e Autopeças do Dari. |
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85/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, tome as providências devidas visando agilizar os trâmites internos que permitam a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Flor de Maio. |
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86/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
ANULADA - ANULADA - ANULADA - ANULADA (DUPLICIDADE COM A INDICAÇÃO 74/2022)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, procure criar pontos de coleta de materiais recicláveis em todas as linhas do interior de Marechal Cândido Rondon. |
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87/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, efetue uma nova pintura emergencial de faixas de pedestres e de travessias elevadas em toda a extensão da Rua Independência, incluindo nesta melhoria as vias públicas que cruzam com a mesma. |
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88/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a poda de árvores localizadas na Rua Colombo, nas proximidades do Colégio Estadual Eron Domingues, conforme fotos em anexo. |
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89/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de melhorias em todos os acessos ao Posto de Saúde do bairro Primavera, em especial a rampa de acesso ao Posto, pois há grandes dificuldades para cadeirantes e idosos acessarem devido ao aclive encontrado no local. |
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90/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da Rua São Paulo, especificamente entre as ruas Elário Arthur Wendpap e Dr. César de Souza Faro, facilitando a mobilidade urbana e diminuindo consequentemente os riscos de acidentes. |
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91/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Esportes e de Planejamento, elabore projeto e libere recursos visando a construção de um centro poliesportivo na região do Bairro Primavera, beneficiando também os moradores que residem no Parque dos Ciprestes, Paraíso e São Mateus. |
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92/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a readequação do canteiro central da Avenida Rio Grande do Sul, nos cruzamentos com as ruas Presidente Costa e Silva e Marechal Deodoro, retirando parte do meio-fio no local onde passa a faixa de pedestre, permitindo que cadeirantes e ciclistas possam atravessar em segurança. |
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| materia |
93/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
reitera a Indicação nº 632/2021 e novamente sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que reponha com urgência no estoque da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde medicamentos anti-hipertensivos (ex.: Captopril e Losartana Potássica) para distribuição aos cidadãos pela rede municipal de saúde, diante da falta insistente e já prolongada destes remédios, o que tem causado prejuízo à saúde dos cidadãos rondonenses. |
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94/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica em todas as vias públicas das sedes distritais de Novo Horizonte, Bela Vista e Bom Jardim, incluindo meio-fio, galerias de águas pluviais e calçamento nos passeios públicos. |
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4/2022 |
2022-02-23 |
Ato da Mesa |
declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon/PR, nos dias 28 de fevereiro, 1º de março e no período matutino do dia 02 de março de 2022. |
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| norma |
10/2022 |
2022-02-23 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
38/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o agendamento e a realização de cirurgias ortopédicas, conforme anunciado há alguns meses, durante a visita do Secretário de Estado da Saúde. |
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| materia |
39/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao atleta Andrei Kuntz e para a Associação Rondonense de Ciclismo, parabenizando o ciclista e a entidade por representar Marechal Cândido Rondon na categoria Master A1 da modalidade Mountain Bike (XCM), em evento realizado no último dia 19, conquistado a terceira colocação na competição realizada no Distrito de São Salvador, em Cascavel. |
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| materia |
40/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DER em Cascavel, apresentando o pleito destes Vereadores para que o Departamento tome as providências devidas visando construir uma área de escape na lateral da PR-491 (sentido Marechal Cândido Rondon a Nova Santa Rosa), no ponto que dá acesso à Linha Barro Preto, conforme imagem em anexo, ampliando a segurança de todos que trafegam pela referida rodovia. |
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71/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto técnico que permita a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural que inicia junto ao Bairro São Lucas, sentido granja do Sr. Darci Vorpagel, chegando até a interseção com a estrada da Linha Heidrich, já devidamente pavimentada. |
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| materia |
72/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através de uma parceria entre as Secretarias Municipais de Planejamento e de Mobilidade, elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da caixa de rolamento da Rua Porto Alegre, especificamente na extensão compreendida entre as avenidas Maripá e Irio Jacob Welp. |
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| materia |
73/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural que permite a ligação entre o Clube Lira e a BR-163, passando pela lateral da Vila Rural Santa Clara, numa extensão aproximada de 3.500 metros. |
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| materia |
74/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, procure criar pontos de coleta de materiais recicláveis em todas as linhas do interior de Marechal Cândido Rondon. |
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75/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore um amplo projeto de revitalização da Avenida Capitão Heitor Mendes, em Porto Mendes, incluindo novo pavimento asfáltico, calçadas com paver nos passeios públicos, novos canteiros centrais com ajardinamento, ciclovia e iluminação pública. |
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| materia |
76/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a revisão e manutenção da iluminação pública do trevo da AACC em baixo do viaduto bem como dos Super Postes, uma vez que a iluminação já instalada encontra-se com defeitos, e realize instalação de iluminação nos moldes do trevo da AACC no Trevo de acesso a Nova Santa Rosa. |
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11/2022 |
2022-02-22 |
Portaria |
Concede progressão funcional vertical aos servidores públicos de provimento efetivo da Câmara Municipal, nos termos das Leis Municipais nº 4.739, de 16 de março de 2015 e n° 4.846, de 23 de março de 2016. |
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| norma |
12/2022 |
2022-02-22 |
Portaria |
Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, Cristiano Marlon Viteck, ocupante do cargo de Jornalista da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 22 de março a 09 de abril de 2022. |
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| norma |
5308/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE PROFESSOR, ALTERANDO O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL nº 4.291, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5309/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS EXISTENTES, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5310/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5311/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5312/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER PAGO, AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ATIVIDADES DO CARGO, POR MEIO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO. |
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| norma |
5313/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 25, PASSANDO A NOMINAR-SE § 1º E INCLUI O § 2º, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. |
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| norma |
5314/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA CHÁCARA Nº 86/87/93/A/A E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO ANTECIPADA DA ÁREA DE 4.620,00M², PERTENCENTE AO IMÓVEL, LOCA-LIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS. |
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| norma |
5315/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5316/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
altera o §1º do artigo 2º da Lei nº 4.665, de 22 de maio de 2014, e dá outras providências. |
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| norma |
5317/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
5318/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
reajusta os subsídios dos ocupantes de cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral, e dá outras providências. |
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| norma |
5319/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos com acesso ao público em afixar em local de fácil visualização o número de emergência para contato com a Central de Atendimento à Mulher em situação de violência. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 5.302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício ao responsável pelo projeto esportivo e social Aprove Jiu-Jitsu, mantido pela Comunidade Emanuel do Bairro São Lucas, Sr. Ângelo Reis, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, pela conquista da Copa Amizade de Jiu-Jitsu no último final de semana, em Umuarama. |
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27/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. José Carlos Beluzzi de Oliveira, pleiteando a urgente substituição da boca-de-lobo existente no trajeto da ciclovia localizada na marginal da BR-163, nas proximidades do viaduto da AACC, que interliga a Avenida Írio Jacob Welp à mencionada rodovia federal, em razão do manifesto perigo que a mesma traz para os ciclistas que trafegam pelo local. |
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28/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), sobre os investimentos realizados na rede de captação e tratamento de esgoto nos últimos 10 (dez) anos em Marechal Cândido Rondon, bem como sobre a evolução no número de moradias e comércios cobertos pelo sistema. |
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29/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à vinculação de reformas das ciclovias nos projetos de recapeamento do centro do município, em especial das Ruas Santa Catarina, Sete de Setembro e da Av. Maripá. |
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30/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Paulo Eduardo Martins (PSC/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao município de Marechal Cândido Rondon, em especial aquelas voltadas à área da saúde. |
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31/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DER em Cascavel, apresentando o pleito deste Vereador para que o Departamento tome as providências devidas visando reconstruir o abrigo coberto existente na margem da PR-467, do Distrito de Iguiporã, mais precisamente no KM 16, na entrada da Linha Piacuê. |
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32/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, pleiteando a imediata instalação de grades de proteção na mureta existente na BR-163, mais especificamente na zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon, em especial nas proximidades das indústrias Frimesa, Sooro e Alibra. |
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33/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a previsão de conclusão do projeto e execução da obra de revitalização da Avenida Maripá. |
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34/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao empresário rondonense Adair Schumacher, sócio-diretor do Grupo Schumacher, parabenizando na pessoa deste a todos os empreendedores que apoiam e participam do projeto da Vertical Indústria 4.0. |
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35/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício aos integrantes do CONSEG, parabenizando a todos pelo comprometimento e dedicação em prol da segurança pública no Município de Marechal Cândido Rondon. |
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36/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício aos Senadores da República, manifestando o posicionamento contrário deste Vereador ao PL n°. 271/2022, apresentado pelo Senador Oriovisto Guimarães e que visa alterar a Lei nº 9.956/2000, para permitir o funcionamento de bombas de autosserviço nos postos de abastecimento de combustíveis aos domingos, feriados e dias úteis, o que se aprovado pode gerar muitos desempregos. |
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