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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2022 2022-02-14 Requerimento requerem que, após aprovado em Plenário, seja enviado por esta Casa de Leis, cópia do presente, via ofício, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná e que este cientifique todos os deputados estaduais, solicitando que aprovem o PL 655/2021, que trata da proibição da cobrança de Passaporte Vacinal COVID-19 no Estado do Paraná. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-14 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a autorização concedida para exploração comercial do local situado próximo ao bosque da Rádio Difusora, na Rua D. Pedro I, em razão das constantes reclamações da vizinhança envolvendo barulho e mau cheiro. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-14 Requerimento solicita envio de Ofício ao comunicador rondonense Dirceu da Cruz Vianna, da Rádio Educadora, parabenizando-o com sua voz marcante e jeito irreverente pela brilhante carreira que desenvolveu no rádio por mais de 55 anos. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-14 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal da Fazenda, relacionadas aos precatórios a serem pagos pela municipalidade. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-14 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal relacionadas a existência de projeto para pavimentação poliédrica da Linha Palmital. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-14 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à manutenção do canteiro central da Av. Irio Jacob Welp, em especial na ciclovia e calçada do local. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-14 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à utilização do “castramóvel”, conforme Requerimento nº 26/2021, respondido pelo Ofício nº 28/2021. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-14 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre o número de protocolos recebidos pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável (denominada anteriormente de Secretaria de Agricultura e Política Ambiental) no período de 02 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, destacando quais foram atendidos e quais estão pendentes de execução. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-14 Requerimento solicita o envio de Ofício ao diretor do campus rondonense da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), Prof. Davi Félix Schreiner, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, pela inauguração, na última Sexta-feira (11), da Central de Reagentes e do Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Treinamento Científico em Ciências Agrárias (CPEDETECA), com investimentos na ordem de R$ 4,751 milhões. 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-14 Requerimento solicita o envio de ofício ao rondonense Sr. Elson Antonio Gehlen, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, pelo lançamento do seu segundo livro, denominado “Nas Asas do Vento”, o qual conta histórias de suas aventuras de motocicleta, que estará disponível para a venda no próximo dia 25. 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-14 Requerimento solicita o envio de ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. José Carlos Beluzzi de Oliveira, solicitando informações sobre a previsão de continuidade e conclusão das obras de duplicação da BR-163, no trecho compreendido entre Quatro Pontes e Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-14 Requerimento solicita envio de Ofícios aos Deputados Federais Evandro Roman e Hermes Parcianello (Frangão), apresentando o pedido para que ambos empenhem esforços junto ao DNIT e ao Governo Federal para garantir recursos que permitam a conclusão da obra de duplicação da BR-163 entre Toledo e Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 31/2022 2022-02-14 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize a verificação da iluminação pública bem como a possibilidade da realização de poda de árvores, localizada na Rua Belém, em especial da frente da Igreja Católica Paróquia Maria Mãe da Igreja até 200 metros no sentido Bairro Recanto Feliz. 1 extracted
materia 32/2022 2022-02-14 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize limpeza nos canteiros da Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres). 1 extracted
materia 33/2022 2022-02-14 Indicação indica ao Executivo Municipal a ampliação do número de fraldas descartáveis ofertadas aos pacientes que necessitam de cuidados especiais. 1 extracted
materia 34/2022 2022-02-14 Indicação indica ao Executivo Municipal, a substituição da “Feira Sabor e Arte”, para outro local com maior visibilidade, melhorando o acesso aos consumidores, tendo como sugestão o prédio localizado na esquina da Avenida Maripá com a Rua Fortaleza, local do antigo CTG. 1 extracted
materia 35/2022 2022-02-14 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica ou com pedras irregulares nas ruas que ainda não foram contempladas com tais melhorias nas sedes distritais de São Roque e Porto Mendes. 1 extracted
materia 36/2022 2022-02-14 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a imediata limpeza de todos os entornos dos pontos de ônibus localizados nos bairros rondonenses. 1 extracted
materia 37/2022 2022-02-14 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize estudos e busque viabilizar o alargamento da Rua Ceará, no trecho compreendido entre a Rua Mem de Sá e a Rua Cabral, melhorando o intenso fluxo de veículos e diminuindo os riscos de acidente no local. 1 extracted
materia 38/2022 2022-02-14 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que providencie a substituição das carteiras escolares da Escola Municipal Waldomiro Liessen, em razão da situação bastante precária das que atualmente existem no educandário. 1 extracted
materia 39/2022 2022-02-14 Indicação sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos visando a instalação de uma boca de lobo na Rua do Parque, localizada no Loteamento Acimacar, mais precisamente em frente ao número 5220. 1 extracted
materia 40/2022 2022-02-14 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de lâmpadas de iluminação pública mais potentes nas ruas do Loteamento Barcelona. 1 extracted
materia 41/2022 2022-02-14 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos visando a pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares da estrada rural da Linha Flor do Oeste, ligando o Distrito de Iguiporã até a divisa com o Município de Pato Bragado. 1 extracted
materia 42/2022 2022-02-14 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, faça a limpeza de todas as bocas de lobos existentes nas vias públicas do Bairro Jardim Universitário, além de substituir ou melhorar a fixação das grades de proteção para evitar acidentes envolvendo pedestres, ciclistas e motociclistas. 1 extracted
materia 43/2022 2022-02-14 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de complexos esportivos nos bairros Boa Vista, São Francisco, Higienópolis, Botafogo e Jardim Alvorada, nos mesmos moldes do projeto esportivo realizado no Bairro Barcelona. 1 extracted
norma 1/2022 2022-02-14 Edital de Convocação para Audiência Pública CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2022, as 14h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação de gastos com saúde por parte da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal, concernentes ao terceiro quadrimestre de 2021, conforme preceitua o art. 36, §5º, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br 1 extracted
norma 2/2022 2022-02-14 Edital de Convocação para Audiência Pública CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2022, as 16h30, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo Municipal, concernentes ao terceiro quadrimestre de 2021, conforme preceitua o art. 9°, §4°, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br 1 extracted
norma 6/2022 2022-02-14 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 2 2022-02-14 Ordinária — 3 extracted
materia 12/2022 2022-02-11 Requerimento reitera a solicitação para envio de Ofícios ao Prefeito Municipal, ao comandante do 19ª Batalhão de Polícia Militar e ao Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar de Marechal Cândido Rondon, buscando ampliar as tratativas visando disponibilizar o atual prédio utilizado pela Câmara Municipal para atividades da Polícia Militar e atendimento da comunidade, tão logo o Poder Legislativo consiga transferir sua sede para a nova estrutura, no prédio do antigo Fórum, além de disponibilizar a atual sede da Companhia para utilização por parte da Escola Bento Munhoz da Rocha Neto. 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-11 Indicação reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore um amplo projeto visando instalar uma rotatória ou construir um trevo na rodovia municipal que liga a sede ao Distrito de Margarida, em local conhecido como “Curva do Guarani” e que permite acesso às Linha Arara e Arroio Fundo, entre outras. 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-11 Indicação apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, promova melhorias na sinalização horizontal e vertical da Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente na extensão compreendida entre as ruas Fridolino Rauber e Walter Dietrich, onde a pista passa de via simples para dupla. 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-11 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, realize manutenções e uma nova pintura do Estádio Municipal Valdir Schneider, para que prorroguem a vida útil deste espaço público. 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-11 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize a manutenção mínima necessária da Praça Willy Barth, tendo em vista que a mesma é um cartão postal do município, e que mesmo havendo a eminência de uma nova remodelação é preciso realizar manutenções periódicas. 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-11 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize estudo técnico e havendo a possibilidade, faça a remoção da lombada existente na Av. Rio Grande do Sul em frente ao Lago Municipal, sentido bairro/centro, pois a mesma encontra-se entre duas outras travessias elevadas instaladas posteriormente a sua instalação, melhorando o fluxo de veículos no local. 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-11 Indicação sugere ao Executivo Municipal a elaboração de projeto e de competente procedimento licitatório para pavimentação rural da estrada da Linha Marrecos, no trecho da sede distrital de Margarida até a sede distrital de São Roque. 1 extracted
materia 29/2022 2022-02-11 Indicação sugere ao Executivo Municipal a elaboração de projeto e licitação de pavimentação rural para a estrada da Linha Eldorado, ligando a sede do distrito de São Roque até a divisa com o município de Entre Rios do Oeste, onde já existe a melhoria. 1 extracted
materia 30/2022 2022-02-11 Indicação sugere ao Executivo Municipal que agilize a elaboração do projeto que permita licitar a obra de calçamento com pedras irregulares na Linha Pioneiros, ligando a rodovia municipal do Lira até a BR-163, que virá em benefício de inúmeros moradores e produtores, trazendo qualidade de vida e alavancando a economia local. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-10 Requerimento solicita envio de Ofício a Ministra de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, apresentando a solicitação do Vereador que abaixo subscrevem, para que sejam tomadas providências diante da recente suspensão dos contratos de financiamento para o custeio da produção da agricultura familiar (PRONAF). 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-10 Indicação indica ao Executivo Municipal a realização de readequação com calçada, galerias e recape asfáltico na Rua dos Pardais, no espaço que compreende a marginal da BR-163 até a Rua Três Passos, no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-10 Indicação indica ao Executivo Municipal, através do setor competente, a realização de desobstrução e melhorias em galerias de águas pluviais da Rua Verden, mais precisamente nas proximidades da esquina com a Rua Capitão, no Bairro Frankfurt. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE PROFESSOR, ALTERANDO O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL nº 4.291, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS EXISTENTES, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-07 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize intervenção na entrada da Linha Palmital, no cruzamento com a rodovia que liga a sede e o Distrito de Margarida, com a construção de um acostamento, visando a possibilitar a parada dos veículos que necessitem acessar o local. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-07 Mensagem Mensagem e exposição de Motivos n.º 004/2022 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-07 Requerimento solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a previsão ou não de atendimento da Indicação nº 473/2019 que, atendendo pedido formulado pelos alunos do 3º ano da Escola Municipal Jean Piaget, sugeriu a realização de investimentos no Bosque dos Pioneiros, incluindo a produção de monumentos como forma de preservação do patrimônio cultural de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-07 Indicação indica ao Executivo Municipal a realização de reforma no telhado da Escola Municipal Jean Piaget, localizada na Rua Minas Gerais n° 188, região central do município. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-07 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Evandro Roman, apresentando o pedido dos Vereadores para que o mesmo empregue esforços junto ao DNIT e ao Ministério da Infraestrutura, visando a liberação de recursos que permitam a conclusão das obras da BR-163. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-07 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a instalação de boca de lobo entre as ruas Independência e Paraná. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-07 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal relacionadas ao prolongamento da Rua Mato Grosso, entre as Ruas 12 de Abril e Amir Dalla Vecchia, que se encontra cascalhada e margeia reservas legais. 1 extracted