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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2022 2022-02-21 Requerimento solicita que o Executivo Municipal, em parceria com o CONSEG e a Polícia Militar, desenvolva uma campanha local para alertar a população sobre os prejuízos causados pelos “trotes” realizados tanto no número 190 da Polícia Militar quanto 192 do SAMU, pois geram custos e deslocamentos desnecessários, além de atrasar atendimentos e reais ocorrências emergenciais. 1 extracted
materia 50/2022 2022-02-21 Indicação indica ao Executivo Municipal, a realização de uma operação “tapa-buracos” na Rua Presidente Costa e Silva, entre as ruas Goiás e General Rondon, melhorando emergencialmente as condições de trafegabilidade até que seja executado o recape asfáltico, após concluída a reforma da Avenida Írio Jacob Welp. 1 extracted
materia 51/2022 2022-02-21 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a construção de uma área de lazer, nos mesmos moldes daquela em implementação no Bairro Barcelona, na região do Loteamento Mees. 1 extracted
materia 52/2022 2022-02-21 Indicação reitera a Indicação nº 133/2021 e novamente sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a implementação de ampla sinalização horizontal e vertical na ciclovia que interliga a Avenida Rio Grande do Sul até a Unidade Industrial de Aves da Lar, visando dar mais segurança para os ciclistas e também para os pedestres que trafegam pelo local. 1 extracted
materia 53/2022 2022-02-21 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize maior manutenção do campinho existente no Bairro Espigão. 1 extracted
materia 54/2022 2022-02-21 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e execute obra de pavimentação ou de pedras poliédricas na Linha XX. 1 extracted
materia 55/2022 2022-02-21 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica ou com pedras irregulares nas ruas que ainda não foram contempladas com tais melhorias na sede distrital de Margarida. 1 extracted
materia 56/2022 2022-02-21 Indicação reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore projeto técnico visando a construção de uma ciclovia na marginal da estrada do Lira, ligando a PR-467 até a sede do Distrito de Novo Horizonte. 1 extracted
materia 57/2022 2022-02-21 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica ou com pedras irregulares nas ruas que ainda não foram contempladas com tais melhorias na sede distrital de Novo Três Passos. 1 extracted
materia 58/2022 2022-02-21 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça uma verificação do sistema de iluminação pública existente na marginal do trajeto urbano da BR-163, especificamente na extensão compreendida entre o portal e a AACC, promovendo os reparos devidos para garantir a eficiência do sistema. 1 extracted
materia 59/2022 2022-02-21 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a imediata instalação de postes e toda a infraestrutura de iluminação pública da Rua Dois de Dezembro, próximo ao SENAC, utilizando os recursos do COSIP. 1 extracted
materia 60/2022 2022-02-21 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, providencie melhorias na iluminação pública do Bairro Frankfurt com a instalação de mais postes e/ou luzes com maior, potência em Watts, além da realização de podas das árvores para melhor eficiência da iluminação pública neste bairro. 1 extracted
materia 61/2022 2022-02-21 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Esportes, elabore projeto e libere recursos que permitam uma completa reforma da quadra poliesportiva existente ao lado da Escola Rural Municipal Almirante Barroso, em Vila Curvado. 1 extracted
materia 62/2022 2022-02-21 Indicação reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de um novo reperfilamento asfáltico em toda a extensão das Ruas 7 de Setembro e Ceará. 1 extracted
materia 63/2022 2022-02-21 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Esportes e de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de complexos esportivos nos bairros Ana Paula e Vila Gaúcha, nos mesmos moldes do projeto esportivo realizado no Bairro Barcelona. 1 extracted
materia 64/2022 2022-02-21 Indicação indica ao Executivo Municipal, a ampliação do serviço de empréstimo social de camas hospitalares, colchões hospitalar e de ar, e ainda, dos meios auxiliares de locomoção, tais como, muletas, andadores, cadeiras de banho e cadeiras de rodas. 1 extracted
materia 65/2022 2022-02-21 Indicação indica ao Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realização de melhorias no passeio público em frente à Escola Bento Munhoz da Rocha Neto, localizada na rua Dom João VI, 1370. 1 extracted
materia 66/2022 2022-02-21 Indicação ratifica o pedido contido na Indicação nº 529/21, para que o Executivo Municipal elabore projeto e futura execução de colocação de pavimentação no trecho de estrada rural que compreende a Linha Maracanã até a localidade de São Cristóvão, com aproximadamente 3.000 metros de extensão. 1 extracted
materia 67/2022 2022-02-21 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos visando a pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares existentes na estrada rural localizada entre a PR-467 até a Linha Schmidt e o acesso para Novo Horizonte, numa extensão aproximada de 600 metros, em Vila Curvado. 1 extracted
materia 68/2022 2022-02-21 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Esporte e de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a reforma do Ginásio de Esportes de Iguiporã. 1 extracted
materia 69/2022 2022-02-21 Indicação apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica ou com pedras irregulares nas vias públicas da sede distrital de Iguiporã, incluindo meio-fio, galerias de águas pluviais e calçamento nos passeios públicos. 1 extracted
materia 70/2022 2022-02-21 Indicação sugere a construção de mais uma unidade do CRAS em Marechal Cândido Rondon, desta feita na região do Bairro Botafogo, beneficiando os moradores deste bairro e também do Recanto dos Pássaros, Recanto Feliz e Higienópolis. 1 extracted
norma 2/2022 2022-02-21 Ato da Mesa autoriza o Vereador Vanderlei Caetano Sauer a cumprir Missão Oficial em Itajaí (SC), entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2022. 1 extracted
norma 3/2022 2022-02-21 Ato da Mesa declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon/PR, nos dias 1º e 02, e no período matutino do 03 de março de 2022. 1 extracted
norma 9/2022 2022-02-21 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 3 2022-02-21 Ordinária — 3 extracted
materia 25/2022 2022-02-18 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Saúde, relacionadas a quantidade de Consultas e Exames agendados e qual é o percentual de faltas dos pacientes desde o ano de 2017 até a presente data. 1 extracted
materia 44/2022 2022-02-18 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize estudo técnico e tome providência para melhorar o fluxo de veículos entre as ruas Pernambuco com José Bonifácio, uma vez que o tráfego de veículos, ciclistas e pedestres, em especial alunos é intenso em horários de pico. 1 extracted
materia 45/2022 2022-02-18 Indicação ratificando o pedido contido na Indicação nº 255/20, pleiteando ao Executivo Municipal a elaboração de projeto e execução de pavimentação no trecho de estrada rural que compreende a sede da Linha Guarani até a localidade da Linha Heidrich, margeando o Rio Arroio Fundo. 1 extracted
materia 46/2022 2022-02-18 Indicação sugere ao Executivo Municipal a elaboração de projeto e consequente licitação para pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares no trecho de estrada rural que liga a BR-163 até a sede da Linha Heidrich. 1 extracted
materia 47/2022 2022-02-18 Indicação sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura execute melhorias através de uma operação “tapa-buracos” na estrada rural pavimentada com pedras irregulares até a sede da Linha Arara, além de realizar a manutenção de bueiro no mesmo trecho. 1 extracted
materia 48/2022 2022-02-18 Indicação reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da Rua Pernambuco, especificamente na extensão compreendida entre a Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres) e a Rua XV de Novembro, facilitando o fluxo de veículos e ampliando assim a segurança de todos que passam pelo referido local. 1 extracted
materia 49/2022 2022-02-18 Indicação reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da Rua Pernambuco, especificamente entre as ruas Cabral e Mem de Sá, numa extensão de 300 metros. 1 extracted
norma 8/2022 2022-02-18 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 6ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 5306/2022 2022-02-18 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 3.627, DE 22 DE JULHO DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5307/2022 2022-02-18 Lei Ordinária DECLARA A EXPOMEI COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2022-02-18 Extraordinária — 3 extracted
norma 10/2022 2022-02-17 Portaria Constitui Comissão de Acompanhamento de Elaboração do Projeto de reforma do prédio do Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 9/2022 2022-02-16 Portaria Concede férias ao servidor público de provimento em comissão, Valmir Rosa dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 09 a 18 de março de 2022. 1 extracted
sessao 5 2022-02-16 Extraordinária — 3 extracted
materia 5/2022 2022-02-15 Projeto de Lei Ordinária reajusta os subsídios dos ocupantes de cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2022 2022-02-15 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 5ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Ordinária altera o §1º do artigo 2º da Lei nº 4.665, de 22 de maio de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Ordinária dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER PAGO, AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ATIVIDADES DO CARGO, POR MEIO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 25, PASSANDO A NOMINAR-SE § 1º E INCLUI O § 2º, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA CHÁCARA Nº 86/87/93/A/A E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO ANTECIPADA DA ÁREA DE 4.620,00M², PERTENCENTE AO IMÓVEL, LOCA-LIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted