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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2022 2022-02-07 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize intervenção nas tubulações que margeiam a estrada da Linha Palmital, nas proximidades da divisa com a Linha Arara. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-07 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize recape asfáltico na Rua Londrina, localizada no Loteamento Ciprestes. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-07 Requerimento solicita ao Executivo Municipal que gestione junto a empresa responsável pela execução de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares no trecho Margarida/Campo Sales para que agilize a execução da obra, tendo em vista que o asfaltamento deveria ter ocorrido em meados de 2021. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-07 Indicação sugere ao Executivo Municipal que faça projeto e futura execução de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na estrada que liga o Distrito de Margarida até a divisa com o município de Toledo, passando pela localidade de São Cristóvão. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-07 Indicação sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de dar sequência na pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares no trecho da estrada que liga o distrito de São Roque até a divisa com o município de Toledo. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-07 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a convocação de novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), aprovados no último concurso público, se ainda vigente, visando suprir a demanda existente na rede pública de saúde. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-07 Indicação reitera a sugestão ao Executivo Municipal, através do setor competente, para que que providencie a construção de banheiros públicos nas Praças Dealmo Selmiro Poersch (Praça da Católica) e 31 de Outubro (Praça das 3 Igrejas). 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-07 Indicação reitera a Indicação nº 216/2021 e sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que ao menos providencie o imediato cascalhamento do prolongamento da Rua Herbert Hanusch, no Loteamento Jardim Botânico, nas proximidades do SENAC, localizado no bairro Vila Gaúcha, em razão da situação precária da via. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-07 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, viabilize a colocação de estacas em todas as mudas de árvores plantadas na Avenida Irio Jacob Welp. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-07 Indicação sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de diversas melhorias nas salas dos professores e de reforço na Escola Municipal 25 de Julho, localizada no Jardim Primavera. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-07 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a poda de galhos e árvores localizadas nas margens da estrada rural que faz a ligação entre a Linha São Bernardo até o Distrito de São Roque. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-07 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o reperfilamento asfáltico das ruas dos bairros Jardim Guaíra, Ana Paula, Higienópolis 1, Botafogo e Ana Neusa, além da Rua Goslar, localizada no Bairro Frankfurt. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-07 Indicação sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos visando a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural denominada Linha Perdigão, no Distrito de Novo Horizonte. 1 extracted
norma 5/2022 2022-02-07 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 1 2022-02-07 Ordinária — 3 extracted
materia 2/2022 2022-02-05 Requerimento solicita envio de Ofício ao Governador do Estado do Paraná, “Ratinho Junior”, pleiteando a concessão imediata da Data Base aos Policiais e Bombeiros Militares Estaduais, entre outras demandas da classe, fatos esses observados em recentes protestos por todo o Estado. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-05 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre os valores investidos em publicidade oficial, no período compreendido entre 02 de janeiro de 2021 a 31 de janeiro de 2022, detalhando os contratos de publicidade vigentes, os pagamentos realizados e até mesmo o número de inserções e publicações, conforme o veículo de imprensa contratado. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-05 Indicação indica ao Executivo Municipal a realização da Campanha de Prevenção ao Câncer Colorretal, denominada de “Março Azul”, incluindo ações primárias para remoção dos fatores de risco e ações secundárias, de rastreamento na população com idades entre 45 e 70 anos, previstas na Lei Municipal nº 5.238/2021. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-05 Requerimento solicita envio de Ofício ao DER em Cascavel, apresentando o pleito deste Vereador para que seja elaborado projeto e liberado recursos que permitam a duplicação de aproximadamente 400 metros da PR-467, mais precisamente entre o fim da Avenida Rio Grande do Sul, junto a Estrada do Lira, e o acesso ao Contorno Oeste. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-05 Indicação indica ao Executivo Municipal a realização de reforma no telhado da Unidade de Saúde do Bairro Augusto. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-05 Requerimento solicita envio de Ofício aos Deputados Estaduais Elio Rusch e Hussein Bakri pleiteando apoio na liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, direcionados especificamente para pavimentação asfáltica da estrada rural que liga os distritos de Iguiporã a Bela Vista, beneficiando diretamente os produtores rurais que residem nas linhas Piacuê e Baixada. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-05 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de diversas melhorias no prolongamento da Rua São Marcos, conforme mapa em anexo. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-05 Requerimento solicita envio de Ofício ao DER em Cascavel, apresentando o pleito deste Vereador para que seja elaborado projeto e liberado recursos que permitam uma pequena, mais importante intervenção junto a PR-467, mais precisamente no local conhecido como “Curva do Rodeio”. 1 extracted
norma 8/2022 2022-02-04 Portaria Cassa oito dias das férias do servidor público de provimento efetivo, Luis Carlos Diesel, ocupante do cargo de Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-02 Requerimento solicita envio de Ofício a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pleiteando apoio do Governo Federal na concessão de subsídios e/ou incentivos para o setor de suinocultura, buscando assim evitar que mais produtores rurais abandonem a atividade diante do cenário desolador, onde os custos aumentam a cada dia e o lucro já deixou de ser registrado há muito tempo. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-28 Ato da Mesa dispõe sobre a realização de sessões ordinárias e extraordinárias em formato remoto e disciplina o horário de funcionamento e atendimento ao público no período compreendido entre 1º e 28 de fevereiro de 2022. 1 extracted
norma 7/2022 2022-01-27 Portaria Concede férias a servidora pública de provimento efetivo, Sara Munique Noal, ocupante do cargo de Telefonista da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 27 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-25 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de recape asfáltico das vias públicas do Jardim Guaíra, além de investimentos e melhorias na sinalização horizontal e vertical, incluindo até mesmo a instalação de novas placas indicativas de nomes de rua. 1 extracted
norma 4/2022 2022-01-25 Portaria Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, Luis Carlos Diesel, ocupante do cargo de Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, entre os dias 31 de janeiro a 14 de fevereiro de 2022. 1 extracted
norma 5/2022 2022-01-25 Portaria Concede férias a servidora pública de provimento efetivo, Claudia Andréa Dietrich de Campos, ocupante do cargo de Assistente Legislativa da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 01 a 10 de fevereiro de 2022. 1 extracted
norma 6/2022 2022-01-25 Portaria Concede progressão funcional vertical a servidora pública de provimento efetivo, Elizete Suzana Schroeder, ocupante do Cargo de Servente, nos termos das Leis Municipais nº 4.739, de 16 de março de 2015. 1 extracted
norma 3/2022 2022-01-19 Portaria Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, João Paulo Muzika Hansen, ocupante do cargo de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 01 a 15 de fevereiro de 2022. 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-14 Portaria Dispõe sobre o retorno do pagamento da reposição dos vencimentos básicos do funcionalismo Público Municipal, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1/2022 2022-01-12 Projeto de Lei Ordinária autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doarem o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 3.627, DE 22 DE JULHO DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DECLARA A EXPOMEI COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-11 Portaria Concede férias ao servidor público de provimento em comissão, Altair Genz, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 12 a 21 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-10 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de complexos esportivos nas sedes distritais de Margarida, São Roque, Iguiporã, Bom Jardim, Porto Mendes, Bela Vista, Novo Horizonte e Novo Três Passos, nos mesmos moldes do realizado no Bairro Barcelona. 1 extracted
norma 141/2022 2022-01-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, DO PODER EXECUTIVO E SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS. 1 extracted
sessao 4 2022-01-07 Extraordinária — 3 extracted
norma 4/2022 2022-01-06 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 4ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 3 2022-01-06 Extraordinária — 3 extracted
norma 3/2022 2022-01-05 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 3ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 2 2022-01-05 Extraordinária — 3 extracted
norma 2/2022 2022-01-04 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 1 2022-01-04 Extraordinária — 3 extracted
materia 1/2022 2022-01-03 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, DO PODER EXECUTIVO E SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-03 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 27/2021 2021-12-15 Ato da Mesa dispõe sobre o recesso administrativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon entre os dias 20 a 31 de dezembro de 2021 e sobre o horário de funcionamento no período compreendido entre 03 a 31 de janeiro de 2022. 1 extracted
norma 5303/2021 2021-12-15 Lei Ordinária RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO, ORIUNDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ – CISCOPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted