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Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/1964 1964-08-10 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 18/1964, de 10 de agosto de 1964, que reduz a largura das calçadas para pedestres em todo o perímetro urbano desta cidade de Peabiru. 1 extracted
materia 20/1964 1964-08-09 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 20/1964, de 09 de agosto de 1964, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma PÁ CARREGADEIRA para os serviços de Município. 1 extracted
materia 10/1964 1964-08-07 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 10/1964, de 06 de agosto de 1964, que abre crédito especial. 1 extracted
materia 11/1964 1964-08-06 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 11/1964, de 06 de agosto de 1964, que abre crédito especial. 1 extracted
materia 12/1964 1964-08-06 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 12/1964, de 06 de agosto de 1964, que abre crédito especial. 1 extracted
materia 14/1964 1964-08-06 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 14/1964, de 06 de agosto de 1964, que autoriza à particulares a contrução de um Matadouro Municipal, e dá outras previdências. 1 extracted
materia 13/1964 1964-07-07 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 13/1964, de 07 de julho de 1964, que abre crédito especial. 1 extracted
materia 4/1964 1964-06-18 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 04/1964, de 18 de junho de 1964, que concede isensão de Impostos e Taxas ao Cine VERA local. 1 extracted
materia 7/1964 1964-06-09 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 07/1964, de 09 de junho de 1964, que isenta do pagamento de Impostos e Taxas Municipais, o Banco Comercial do Paraná S/A. 1 extracted
materia 5/1964 1964-03-25 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 05/1964, de 25 de março de 1964, que concede Isenção de Impostos Municipais. 1 extracted
materia 1/1964 1964-03-18 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 01/1964, de 18 de março de 1964, que estabelece prazo para pagamento de meio-fios colocados. 1 extracted
materia 43/1963 1963-12-17 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 43/1963, de 17 de dezembro de 1963, que abre crédito Especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/1963 1963-12-17 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 44/1963, de 17 de dezembro de 1963, que abre crédito especial. 1 extracted
materia 28/1963 1963-11-12 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 28/1963, de 12 de novembro de 1963, que abre crédito especial. 1 extracted
materia 29/1963 1963-11-09 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 29/1963, de 09 de novembro de 1963, que abre crédito especial. 1 extracted
materia 30/1963 1963-11-09 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 30/1963, de 09 de novembro de 1963, que isenta do Imposto de transmissão "Inter-Vivos" e de Imposto Territorial Rural, propriedade imovel rural com área até 50 hectares, quando a aquisição for financiada pela Carteira de Colonização do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/1963 1963-11-09 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 32/1963, de 09 de novembro de 1963, que admite pensão de Cr$20.000,00 (Vinte mil cruzeiros) à viuva Beatriz de Almeida. 1 extracted
materia 33/1963 1963-11-09 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 33/1963, de 09 de novembro de 1963, que estabelece reajuste de vencimento dos funcionários Municipais através de Dotações orçamentárias de exercício. 1 extracted
materia 34/1963 1963-11-09 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 34/1963, de 09 de novembro de 1963, que abre crédito especial. 1 extracted
materia 35/1963 1963-11-09 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 35/1963, de 09 de novembro de 1963, que desapropria area de terra, para construção da sub-estação da COPEL. 1 extracted
materia 36/1963 1963-11-09 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 36/1963, de 09 de novembro de 1963, que abre crédito especial. 1 extracted
materia 37/1963 1963-11-09 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 37/1963, de 09 de novembro de 1963, que estabelece aumento do valor das datas, para efeitos Tributários. 1 extracted
materia 38/1963 1963-11-09 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 38/1963, de 09 de novembro de 1963, que transfere Dotação Orçamentária. 1 extracted
materia 39/1963 1963-11-09 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 39/1963, de 09 de novembro de 1963, que transfere parte de dotação Orçamentária. 1 extracted
materia 40/1963 1963-11-09 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 40/1963, de 09 de novembro de 1963, que estabelece majoração s/a Taxa de Limpeza Pública e Particular e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/1963 1963-11-09 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 41/1963, de 09 de novembro de 1963, que abre crédito especial. 1 extracted
materia 27/1963 1963-08-19 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 27/1963, de 19 de agosto de 1963, que aprova desmembramento de verba. 1 extracted
materia 24/1963 1963-08-09 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 24/1963, de 09 de agosto de 1963, que fica transferida parte da verba da dotação 8-80-1-K, local 15, verba para um funcionário de serviço urbano especializado, no valor de Cr$ 144.900,00 (Cento quarenta e quatro mil e novecentos cruzeiros), para pagamento de gratificação ao Snr. José Prudêncio, por serviços prestados no Juizo da 74a Zona Eleitoral de Peabiru. 1 extracted
materia 25/1963 1963-08-09 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 25/1963, de 09 de agosto de 1963, que abre Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/1963 1963-08-09 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 26/1963, de 09 de agosto de 1963, que estabelece aumento de vencimento dos funcionários Municipais. 1 extracted
materia 23/1963 1963-07-23 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 23/1963, de 23 de julho de 1963, que autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco Comercial do Paraná S/A., ou Banco Mercantil e Industrial do Paraná S/A., e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/1963 1963-06-27 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 17/1963, de 27 de junho de 1963, que dá isenção do Imposto de Divida Ativa á senhora MARTINHA CARNEIRO DURÃES. 1 extracted
materia 18/1963 1963-06-27 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 18/1963, de 27 de junho de 1963, que modifica a denominação da Rua Cornélio Procópio, nesta cidade, para Rua "JOÃO XXIII". 1 extracted
materia 19/1963 1963-06-27 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 19/1963, de 27 de junho de 1963, que modifica a denominação da Rua MARINGÁ desta cidade, para Rua "SOUZA NAVES". 1 extracted
materia 22/1963 1963-06-27 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 22/1963, de 27 de junho de 1963, que abre crédito especial. 1 extracted
materia 6/1963 1963-06-10 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 06/1963, de 10 de junho de 1963, que estabelece condições para construções de prédios. 1 extracted
materia 7/1963 1963-06-10 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 07/1963, de 10 de junho de 1963, que autoriza o Poder Executivo a derrubar as arvores na Avenida Vila Rica. 1 extracted
materia 10/1963 1963-06-10 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 10/1963, de 10 de junho de 1963, que abre crédito especial. 1 extracted
materia 11/1963 1963-06-10 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 11/1963, de 10 de junho de 1963, que abre crédito especial. 1 extracted
materia 12/1963 1963-06-10 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 12/1963, de 10 de junho de 1963, que abre crédito especial. 1 extracted
materia 13/1963 1963-06-10 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 13/1963, de 10 de junho de 1963, que autoriza a abertura de crédito na quantia de Cr$500.000,00 (Quinhentos mil cruzeiros), para a aquisição de uma area de terras constante de 5 (cinco) alqueires paulistas, à ser doada à CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDARIOS GRATUITOS, em cujo imovel será construido um estabelecimento educacional rural gratuito. 1 extracted
materia 15/1963 1963-06-10 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 15/1963, de 10 de junho de 1963, que autoriza a abertura de crédito especial na quantia de Cr$200.000,00 (Duzentos mil cruzeiros), para a aquisição de duas datas de terras, situadas na planta désta cidade de Peabirú, para serem doadas ao Poder Judiciario do Estado para a construção do PALACIO DA JUSTIÇA, désta Comarca. 1 extracted
materia 16/1963 1963-06-10 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 16/1963, de 10 de junho de 1963, que autoriza o Prefeito Municipal a contrair emprestimo junto ao Banco do Estado de São Paulo S/A, mediante condições e garantias seguintes. 1 extracted
materia 2/1963 1963-05-18 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 02/1963, de 18 de maio de 1963, que abre crédito especial. 1 extracted
materia 3/1963 1963-05-18 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 03/1963, de 18 de maio de 1963, que abre crédito especial. 1 extracted
materia 5/1963 1963-05-18 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 05/1963, de 18 de maio de 1963, que abre crédito especial. 1 extracted
materia 14/1963 1963-05-13 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 14/1963, de 13 de maio de 1963, que autoriza a abertura de crédito especial na soma de CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) para anaquisição de uma data de terras, situada na Planta desta cidade de Peabiru, para ser doada ao Departamento de Correios e Telegrafos da União, onde será edificado o predio daquele departamento nesta cidade. 1 extracted
materia 8/1963 1963-05-09 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 08/1963, de 09 de maio de 1963, que autoriza a concessão de um auxilio de Cr$100.000,00 (Cem mil cruzeiros), ao Juizo da 74a Zona Eleitoral Peabirú, e a consequente abertura de crédito especial para o fim determinado e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/1963 1963-05-09 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 09/1963, de 09 de maio de 1963, que abre crédito especial. 1 extracted
materia 21/1963 1963-03-27 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 21/1963, de 27 de março de 1963, que transferência de Dotação Orçamentária do exercicio de 1962, para confecção de quadros fotográficos do Exmo.Snr. Presidente da República, Governador do Estado e componentes da Câmara Municipal de Peabirú. 1 extracted