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Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/1967 1967-08-24 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 08, de 24 de agosto de 1967, que autoriza a abertura de créditos adicionais, obedecendo a classificação seguinte. 1 extracted
norma 9/1967 1967-08-24 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 09, de 24 de agosto de 1967, que autoriza a abertura de crédito adicional assim descriminadas. 1 extracted
norma 11/1967 1967-08-24 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 11, de 24 de agosto de 1967, que autoriza a abertura de crédito adicional descriminado como segue. 1 extracted
norma 12/1967 1967-08-24 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 12, de 24 de agosto de 1967, que autoriza a abertura de crédito adicional conforme segue. 1 extracted
norma 13/1967 1967-08-24 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 13, de 24 de agosto de 1967, que autoriza a abertura de créditos adicionais, como segue. 1 extracted
norma 15/1967 1967-08-24 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 15, de 24 de agosto de 1967, que autoriza a abertura de crédito adicional, como segue. 1 extracted
norma 16/1967 1967-08-24 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 16, de 24 de agosto de 1967, que autoriza a abertura de crédito adicional obedecendo a seguinte classificação. 1 extracted
norma 17/1967 1967-08-24 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 17, de 24 de agosto de 1967, que autoriza a abertura de crédito adicional, descriminado como segue. 1 extracted
norma 19/1967 1967-08-24 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 19, de 24 de agosto de 1967, que autoriza a abertura de crédito adicional, como segue. 1 extracted
materia 15/1967 1967-08-09 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 15/1967, de 09 de agosto de 1967, que abre crédito especial no valor de NCr$2.100,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/1967 1967-08-09 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 16/1967, de 09 de agosto de 1967, que abre crédito especial no valor de NCr$700,00., e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/1967 1967-08-09 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 17/1967, de 09 de agosto de 1967, que abre crédito especial de NCr$500,00,- e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/1967 1967-06-27 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 14/1967, de 27 de julho de 1967, que abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/1967 1967-05-18 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 07/1967, de 18 de maio de 1967, que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 9/1967 1967-05-18 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 09/1967, de 18 de maio de 1967, que eleva o vencimento do funcionalismo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/1967 1967-05-18 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 10/1967, de 18 de maio de 1967, que abre crédito especial de NCr$500,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/1967 1967-05-18 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 11/1967, de 18 de maio de 1967, que autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/1967 1967-04-29 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 13/1967, de 29 de abril de 1967, que abre Crédito especial para o pagamento das Obras de asfaltamento com colocação de galerias pluviais na Cidade. 1 extracted
materia 8/1967 1967-03-13 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 08/1967, de 13 de março de 1967, que autoriza o Poder Executivo a doar datas e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/1967 1967-03-12 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 06/1967, de 12 de março de 1967, que autoriza as obras de asfaltamento com a colocação de galerias pluviais, na cidade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/1967 1967-02-13 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 04/1967, de 13 de fevereiro de 1967, que autoriza o Prefeito, assinar convênio com a S.E.C. 0 no document
materia 5/1967 1967-02-13 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 05/1967, de 13 de fevereiro de 1967, que cria novo cargo no Setor de Fiscalização, abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/1967 1967-02-09 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 01/1967, de 09 de fevereiro de 1967, que indica ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de identificar os veículos da Prefeitura. 1 extracted
materia 2/1967 1967-02-09 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 02/1967, de 09 de fevereiro de 1967, que concede o título de Cidadão Benemérito, ao Exmo. Snr. Idimão Simão. 1 extracted
materia 3/1967 1967-02-09 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 03/1967, de 09 de fevereiro de 1967, que concede o título de Cidadão Benemérito ao Snr. Manoel Barros de Carvalho Junior. 1 extracted
materia 24/1966 1966-10-18 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 24/1966, de 18 de outubro de 1966, que abre crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/1966 1966-10-10 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 23/1966, de 10 de outubro de 1966, que autoriza a Prefeitura Municipal executar serviços e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/1966 1966-10-08 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 28/1966, de 08 de outubro de 1966, que autoriza a construção de uma Ponte sobre o Rio Arural. 1 extracted
materia 27/1966 1966-09-19 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 27/1966, de 19 de setembro de 1966, que autoriza a prorrogação do prazo previsto no art. 1° da Lei 27-66. 1 extracted
materia 25/1966 1966-09-08 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 25/1966, de 08 de setembro de 1966, que cria a função gratificada e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/1966 1966-09-08 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 26/1966, de 08 de setembro de 1966, que autoriza a compra de datas, regulariza sua doação e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/1966 1966-08-18 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 20/1966, de 18 de agosto de 1966, que abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/1966 1966-07-20 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 21/1966, de 20 de julho de 1966, que autoriza a venda de veículo e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/1966 1966-07-19 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 22/1966, de 19 de julho de 1966, que autoriza a compra de veículo e abre crédito especial. 1 extracted
materia 15/1966 1966-06-27 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 15/1966, de 27 de junho de 1966, que cria o cargo de Agente do IBRA (Instituto Brasileiro de Reforma Agrária) e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/1966 1966-06-27 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 18/1966, de 27 de junho de 1966, que abre crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/1966 1966-06-18 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 19/1966, de 18 de junho de 1966, que concede o título de Cidadão Honorário ao Exmo. Snr. Governador do Estado, Dr.Paulo Cruz Pimentel. 1 extracted
materia 13/1966 1966-05-27 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 13/1966, de 27 de maio de 1966, que abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/1966 1966-05-27 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 16/1966, de 27 de maio de 1966, que autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Peabiru a suspender por 90 (noventa) dias a cobrança da Taxa de Licença para a execução de obras particulares no perimetro urbano do Município. 1 extracted
materia 9/1966 1966-05-18 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 09/1966, de 18 de maio de 1966, que abre crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/1966 1966-05-18 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 10/1966, de 18 de maio de 1966, que abre crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/1966 1966-05-18 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 17/1966, de 18 de maio de 1966, que aumenta os vencimento do Prefeito e toma outras providências. 1 extracted
materia 14/1966 1966-05-11 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 14/1966, de 11 de maio de 1966, que concede o título de Cidadão Honorário ao Desembargador Corregedor Geraç da Justiça, Dr. Antonio Franco Ferreira da Costa. 1 extracted
materia 11/1966 1966-05-09 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 11/1966, de 18 de maio de 1966, que modifica nome de rua nesta cidade. 1 extracted
materia 5/1966 1966-04-18 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 05/1966, de 18 de abril de 1966, que autoriza a Prefeitura Municipal desapropriar datas de terras da planta desta cidade. 1 extracted
materia 6/1966 1966-04-18 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 06/1966, de 18 de abril de 1966, que desapropria o Telefone n°1. 1 extracted
materia 7/1966 1966-04-18 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 07/1966, de 18 de abril de 1966, que altera os artigos 170, 171, 172 e 173, do movo Código Tributário. 1 extracted
materia 12/1966 1966-04-18 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 12/1966, de 18 de abril de 1966, que cria verba especial, conforme se especifica. 1 extracted
materia 8/1966 1966-04-09 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 08/1966, de 09 de abril de 1966, que autoriza o Snr. Prefeito Municipal a fazer doação do prédio onde funcionava o Fórum nesta cidade. 1 extracted
materia 3/1966 1966-03-28 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 03/1966, de 28 de março de 1966, que propõe ao Executivo a Construção de Casas Populares. 1 extracted