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Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 37/1990 1990-09-05 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 37, de 05 de setembro de 1990, que autoriza alienação da imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/1990 1990-09-05 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 38, de 05 de setembro de 1990, que autoriza alienação de imóveis e dá outras providencias. 1 extracted
norma 39/1990 1990-09-05 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 39, de 05 de setembro de 1990, que autoriza firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/1990 1990-09-05 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 40, de 05 de setembro de 1990, que declara a APAE de utilidade pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/1990 1990-09-05 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 41, de 05 de setembro de 1990, que autoriza doação de imóveis para incentivos habitacionais e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/1990 1990-06-28 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 35, de 28 de junho de 1990, que dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 1991, e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/1990 1990-05-24 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 34, de 24 de maio de 1990, que autoriza aumento de vencimentos e da outras providências. 1 extracted
norma 33/1990 1990-05-22 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 33, de 22 de maio de 1990, que autoriza Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 32/1990 1990-04-30 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 32, de 30 de abril de 1990, que autoriza aumento de vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/1990 1990-04-06 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 31, de 06 de abril de 1990, que autoriza Doação de Imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/1990 1990-03-22 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 29, de 22 de março de 1990, que define Regime Único aos Servidores Municipais e da outras Providências. 1 extracted
norma 30/1990 1990-03-22 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 30, de 22 de março de 1990, que reformula o Quadro de Pessoal regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas - C.L.T., criado pela Lei Municipal n° 005/77 de 16/05/77 e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/1990 1990-03-21 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 27, de 21 de março de 1990, que dá nova redação ao Parágrafo 1°, do artigo 1º, da Lei Municipal no 004/89, de 06 de abril de 1.989 e da outras providências. 1 extracted
norma 28/1990 1990-03-21 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 28, de 21 de março de 1990, que declara a UMEP - União Municipal dos Estudantes Peabiruenses de utilidade pública. 1 extracted
norma 26/1990 1990-03-20 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 26, de 20 de março de 1990, que autoriza redução do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e da outras providências. 1 extracted
norma 24/1989 1989-12-08 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 24, de 08 de dezembro de 1989, que autoriza créditos adicionais suplementares e dá outras providencias. 1 extracted
norma 25/1989 1989-12-08 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 25, de 08 de dezembro de 1989, que desapropria área destinada á construção de casas populares e dá outras providencias. 1 extracted
norma 22/1989 1989-11-28 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 22, de 28 de novembro de 1989, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercicio financeiro de 1990. 1 extracted
norma 23/1989 1989-11-28 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 23, de 28 de novembro de 1989, que estima a Receita e fixa a Despesa do SAAE, para o exercicio financeiro de 1990. 1 extracted
norma 16/1989 1989-10-23 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 16, de 23 de outubro de 1989, que dispõe sobre Correção Monetária nos Créditos do Municipio e dá outras providencias. 1 extracted
norma 17/1989 1989-10-23 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 17, de 23 de outubro de 1989, que inclui Parágrafo Unico no Art.5° e altera o Inciso I do Art.6° da Lei nº 59, de 13/11/1985. 1 extracted
norma 18/1989 1989-10-23 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 18, de 23 de outubro de 1989, que fixa aliquota sobre o Imposto Sobre Serviços e dá outras providencias. 1 extracted
norma 19/1989 1989-10-23 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 19, de 23 de outubro de 1989, que declara a ACANDOZE-ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS DA MICROREGIÃO DOZE de Utilidade Pública. 1 extracted
norma 20/1989 1989-10-23 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 20, de 23 de outubro de 1989, que autoriza créditos adicionais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/1989 1989-10-23 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 21, de 23 de outubro de 1989, que denomina a Casa da Cultura e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/1989 1989-09-21 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 14, de 21 de setembro de 1989, que autoriza o Executivo Municipal a atualizar os vencimentos do pessoal inativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1989 1989-08-08 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 13, de 08 de agosto de 1989, que autoriza desapropriação e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1989 1989-07-10 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 10, de 26 de junho de 1989, que autoriza desapropriação e dá outras providencias. 1 extracted
norma 11/1989 1989-07-10 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 11, de 10 de julho de 1989, que autoriza o Execultivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaría de Transporte e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/1989 1989-07-10 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 12, de 10 de julho de 1989, que desaprorpia área destinada a instalação do Parque Industrial e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1989 1989-06-26 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 07, de 26 de junho de 1989, que declara de utilidade pública a Ação Social Vicentina de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/1989 1989-06-26 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 08, de 26 de junho de 1989, que autoriza a celebração de Convênio entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU - GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA E MINISTÉRIO DA FAZENDA através da SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS. 1 extracted
norma 9/1989 1989-06-26 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 09, de 26 de junho de 1989, que autoriza crédito adicionais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1989 1989-05-04 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 05, de 04 de maio de 1989, que Criação do Conselho Municipal de Esportes. 1 extracted
norma 6/1989 1989-04-25 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 06, de 25 de abril de 1989, que autoriza abrangência do Imposto sobre serviços e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1/1989 1989-04-06 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 01, de 06 de abril de 1989, que autoriza a alienação de bens móveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1989 1989-04-06 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 02, de 06 de abril de 1989, que declara de utilidade pública a COMUNIDADE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO-CONCAM e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3/1989 1989-04-06 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 03, de 06 de abril de 1989, que autoriza o Executivo Municipal a proceder limpeza de datas baldias e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1989 1989-04-06 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 04, de 06 de abril de 1989, que autoriza o Poder executivo Municipal a adotar contratação de Pessoal por tempo determinado, para o desempenho de atividades considerada temporária e de excepcional interesse público, assim declarada pelo Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 108/1988 1988-11-10 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 108, de 10 de novembro de 1988, que estima a Receita e fixa a Despesa para o exercicio financeiro de 1989. 1 extracted
norma 104/1988 1988-10-27 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 104, de 27 de outubro de 1988, que autoriza créditos adicionais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 107/1988 1988-10-27 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 107, de 27 de outubro de 1988, que transforma área suburbana em urbana e dá outras providências. 1 extracted
norma 98/1988 1988-09-21 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 98, de 21 de setembro de 1988, que renunciar a área verde prevista em Lei Federal, para construção de 30 casas populares em regime de mutirão. 1 extracted
norma 101/1988 1988-09-21 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 101, de 21 de setembro de 1988, que doa imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 102/1988 1988-09-21 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 102, de 21 de setembro de 1988, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Peabiru e dá outras providências. 1 extracted
norma 97/1988 1988-06-21 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 97, de 21 de junho de 1988, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Parana S/A para execução das obras e serviços integrantes do PrAM - Programa de Ação Municipal. 1 extracted
norma 93/1988 1988-02-02 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 93, de 02 de fevereiro de 1988, que autoriza o chefe do Executivo Municipa a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, para execução das obras e serviços integrantes do PRAM - Programa de Ação Municipal. 1 extracted
norma 94/1988 1988-02-02 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 94, de 02 de fevereiro de 1988, que altera o código de Posturas e dá outras providências. 1 extracted
norma 95/1988 1988-02-02 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 95, de 02 de fevereiro de 1988, que autoriza desapropriações e dá outras providências. 1 extracted
norma 96/1988 1988-02-02 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 96, de 02 de fevereiro de 1988, que cria níveis da tabela de vencimentos e dá outras providências. 1 extracted