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Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 92/1987 1987-11-25 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 92, de 25 de novembro de 1987, que estima a receita e fixa a despesa para o Exercício financeiro de 1988. 1 extracted
norma 90/1987 1987-11-24 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 90, de 24 de novembro de 1987, que autoriza créditos adicionais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 91/1987 1987-11-24 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 91, de 24 de novembro de 1987, que autoriza aumento de vencimentos aos Servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 89/1987 1987-10-27 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 89, de 27 de outubro de 1987, que autoriza aumento de vencimento aos Servidores Municipais. 1 extracted
norma 87/1987 1987-09-21 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 87, de 21 de setembro de 1987, que dá nova redação ao parágrafo 3°, do Art. 1°, e ao parágrafo único do art 7°, da Lei Municipal n°078/86 de 26 de novembro de 1986, e dá outras providências. 1 extracted
norma 86/1987 1987-09-18 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 86, de 18 de setembro de 1987, que torna de Utilidade Pública a Creche Allan Kardec de Peabiru. 1 extracted
norma 85/1987 1987-08-10 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 85, de 10 de agosto de 1987, que autoriza créditos adicionais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 84/1987 1987-06-17 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 84, de 17 de junho de 1987, que isenta de Impostos e taxas Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 83/1987 1987-03-18 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 83, de 18 de março de 1987, que autoriza aumento de vencimento e dá outras providencias. 1 extracted
norma 82/1987 1987-02-24 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 82, de 24 de fevereiro de 1987, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 13/1968 1968-12-03 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 13, de 03 de dezembro de 1968, que abre crédito adicional suplementar, por deficiência de previsão orçamentária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/1968 1968-12-03 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 15, de 03 de dezembro de 1968, que autoriza a doação de carneiras e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/1968 1968-10-28 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 12, de 28 de outubro de 1968, que abre crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/1968 1968-10-28 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 14, de 28 de outubro de 1968, que abre crédito adicional suplementar oe dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1968 1968-09-27 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 07, de 27 de setembro de 1968, que cria verba suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1968 1968-09-27 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 11, de 19 de agosto de 1968, que cria crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1968 1968-08-19 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 09, de 19 de agosto de 1968, que abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1968 1968-08-19 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 10, de 19 de agosto de 1968, que cria crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1968 1968-07-12 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 06, de 12 de julho de 1968, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir 1 (uma) motoniveladora, marca HUBER WARCO, modelo 11-D- Equipada com Lâmina Bulldozer frontal, de fabricação da Huber Warco do Brasil S.A. 1 extracted
norma 8/1968 1968-07-06 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 08, de 06 de julho de 1968, que cria verba especiale dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1968 1968-06-29 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 04, de 29 de junho de 1968, que cria crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1968 1968-06-07 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 05, de 07 de junho de 1968, que cria crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1968 1968-04-18 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 03, de 18 de abril de 1968, que abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1968 1968-01-16 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 01, de 16 de janeiro de 1968, que autorisa o Executivo Municipal a modificar a Lei Orçamentária para o Exercício de 1968, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1968 1968-01-16 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 02, de 16 de janeiro de 1968, que autoriza a criação de mais 3 (três) cargos para fiscais do I.C.M. 1 extracted
norma 23/1967 1967-12-29 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 23, de 29 de dezembro de 1967, que autoriza o Executivo a modificar, de conformidade com a Lei nº4320, de 17 de Março de 1964, a dodificação e distribuição de verbas que se encontram eradamente distribuidas, sem entretanto alterar suas importancias. 1 extracted
norma 27/1967 1967-12-29 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 27, de 29 de dezembro de 1967, que aprova o Serviço Rodoviário Municipal do exercício de 1966 e fixa o Programa de atividades para o exercício de 1967 e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/1967 1967-12-29 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 28, de 29 de dezembro de 1967, que abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/1967 1967-12-29 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 29, de 29 de dezembro de 1967, que cria crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/1967 1967-12-29 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 30, de 29 de dezembro de 1967, que abre crédito especial adicional e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/1967 1967-12-29 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 31, de 29 de dezembro de 1967, que cria crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/1967 1967-12-29 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 32, de 29 de dezembro de 1967, que abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/1967 1967-12-07 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 26, de 07 de dezembro de 1967, que abre crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/1967 1967-11-16 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 12/1967, de 16 de novembro de 1967, que cria novos cargos no setor de Fiscalização, abre crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/1967 1967-11-14 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 25, de 14 de novembro de 1967, que Cria Crédito Adicional e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/1967 1967-11-13 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 24, de 13 de novembro de 1967, que autoriza o Execultivo Municipio a abrir Crédito Adicional, para cobrir despesas com fiscais do ICM. 1 extracted
norma 7/1967 1967-09-27 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 07, de 27 de setembro de 1967, que autoriza a abertura de crédito adicional, como segue. 1 extracted
norma 22/1967 1967-09-27 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 22, de 27 de setembro de 1967, que autoriza a abertura de crédito adicional, como segue. 1 extracted
norma 14/1967 1967-09-18 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 14, de 18 de setembro de 1967, que autoriza a abertura de crédito adicional como adiante segue. 1 extracted
norma 18/1967 1967-09-18 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 18, de 18 de setembro de 1967, que autoriza a abertura de crédito suplementar, como segue. 1 extracted
norma 10/1967 1967-09-09 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 10, de 09 de setembro de 1967, que autoriza a abertura de vrédito adicional, como segue. 1 extracted
materia 18/1967 1967-08-27 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 18/1967, de 27 de agosto de 1967, que isenta o Sr. José do Carmo de Souza, do Imposto Predial e Territorial Urbano. 1 extracted
norma 20/1967 1967-08-27 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 20, de 27 de agosto de 1967, que autoriza a abertura de crédito adicional, como segue. 1 extracted
norma 21/1967 1967-08-27 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 21, de 27 de agosto de 1967, que autoriza a abertura de crédito adicional, como segue. 1 extracted
norma 1/1967 1967-08-24 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 01, de 24 de agosto de 1967, que autoriza a aberturade crédito adicional de que trata o art. 41, item II, da Lei 4.320, com a seguinte classificação. 1 extracted
norma 2/1967 1967-08-24 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 02, de 24 de agosto de 1967, que autoriza a abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 3/1967 1967-08-24 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 03, de 24 de agosto de 1967, que autoriza a abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 4/1967 1967-08-24 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 04, de 24 de agosto de 1967, que autoriza a abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 5/1967 1967-08-24 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 05, de 24 de agosto de 1967, que autoriza a abertura de crédito adicional de conformidade com a Lei 4.320, de 17/03/64, artigo 41, item II, obedecendo a seguinte classificação. 1 extracted
norma 6/1967 1967-08-24 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 06, de 24 de agosto de 1967, que autoriza a abertura de crédito adicional obedecendo a classificação seguinte. 1 extracted