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Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/1966 1966-03-18 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 01/1966, de 18 de março de 1966, que autoriza a Prefeitura Municipal a contrair Empréstimo Bancário e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/1966 1966-03-18 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 02/1966, de 18 de março de 1966, que abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/1965 1965-12-03 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 26/1965, de 03 de dezembro de 1965, que autoriza o Poder Municipal a fazer doação da data n° 608, da quadra n° 34, da planta desta cidade, conforme se especifica. 1 extracted
materia 27/1965 1965-12-03 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 27/1965, de 03 de dezembro de 1965, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a data n° 1, da planta desta cidade, conforme se especifica. 1 extracted
materia 28/1965 1965-12-03 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 28/1965, de 03 de dezembro de 1965, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a data n° 60, da quadra n° 3, da planta desta cidade, conforme se especifica. 1 extracted
materia 21/1965 1965-12-02 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 21/1965, de 02 de dezembro de 1965, que institui a Junta de Recursos Fiscais. 1 extracted
materia 23/1965 1965-11-29 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 23/1965, de 29 de novembro de 1965, que abre crédito especial até o valor de Cr$ 40.000.- para escorrer um funcionário da Prefeitura Municipal, conforme se especifica. 1 extracted
materia 24/1965 1965-11-09 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 24/1965, de 09 de novembro de 1965, que altera os vencimentos do Jardineiro desta Praça de Visconde de Guarapuava, conforme se especifica. 1 extracted
materia 22/1965 1965-10-29 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 22/1965, de 29 de outubro de 1965, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1966. 1 extracted
materia 20/1965 1965-09-19 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 20/1965, de 18 de setembro de 1965, que abre crédito especial no valor de Cr$ 1.200.000.-(Um milhão e duzentos mil cruzeiros), para reforma e conserto do Parque Infantil desta cidade. 1 extracted
materia 17/1965 1965-08-18 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 17/1965, de 18 de agosto de 1965, que isenta o Cine Véra desta cidade, do pagamento de Impostos e Taxas, conforme abaixo se especifíca. 1 extracted
materia 18/1965 1965-08-18 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 18/1965, de 18 de agosto de 1965, que abre crédito especial até o valor de Cr$125.000.- 1 extracted
materia 15/1965 1965-08-09 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 15/1965, de 09 de agosto de 1965, que altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 19/1965 1965-08-09 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 19/1965, de 09 de agosto de 1965, que abre crédito especial na Tesouraria da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 16/1965 1965-07-23 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 16/1965, de 23 de junho de 1965, que autoriza a aquisição de um equipamento de radio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/1965 1965-07-06 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 06/1965, de 06 de julho de 1965, que abre crédito especial para reforma de escolas Municipais. 1 extracted
materia 9/1965 1965-07-06 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 09/1965, de 06 de julho de 1965, que altera os subsídios, diárias e representação do Snr. Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 10/1965 1965-07-06 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 10/1965, de 06 de julho de 1965, que abre crédito especial, na tesouraria da Prefeitura, até o valor de Cr$50.000.-para ajuda ao Snr. EMILIO BRUNETTI. 1 extracted
materia 12/1965 1965-06-23 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 12/1965, de 23 de junho de 1965, que aumenta o valor da gratificação do magisterio municipal e dá outras providencias. 1 extracted
materia 13/1965 1965-06-23 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 13/1965, de 23 de junho de 1965, que abre crédito adicional e dá outras previdências. 1 extracted
materia 14/1965 1965-06-22 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 14/1965, de 22 de junho de 1965, que autoriza o Prefeito Municipal a contrair emprestimo junto ao Banco do Estado do Paraná S/A., mediante as condições e garantias que especifica. 1 extracted
materia 11/1965 1965-06-18 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 11/1965, de 18 de junho de 1965, que revoga a Lei n° 4/64, de 27/06/64. 1 extracted
materia 8/1965 1965-05-23 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 08/1965, de 23 de maio de 1965, que fixa o quadro de funcionário da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/1965 1965-04-19 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 04/1965, de 19 de abril de 1965, que desapropria área de terra, para contrução da sub-estação da Copel. 1 extracted
materia 5/1965 1965-04-19 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 05/1965, de 19 de abril de 1965, que autoriza o Poder Executivo a proceder na limpeza das datas vagas e desocupadas. 1 extracted
materia 1/1965 1965-02-09 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 01/1965, de 09 de fevereiro de 1965, que regula o lançamento e a cobrança de contribuições de melhoria. 1 extracted
materia 2/1965 1965-01-20 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 02/1965, de 20 de janeiro de 1965, que cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/1965 1965-01-20 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 03/1965, de 20 de janeiro de 1965, que autoriza o Poder Executivo Municipal a construir sociedade por ações, de economia mista, destinada a instalar e explorar os serviços municipais de água e esgoto sanitários e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/1964 1964-11-09 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 35/1964, de 09 de novembro de 1964, que abre Crédito Especial e dá outras previdências. 1 extracted
materia 36/1964 1964-11-09 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 36/1964, de 09 de novembro de 1964, que reajusta disposições da Lei n° 24/62. 1 extracted
materia 34/1964 1964-10-29 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 34/1964, de 29 de outubro de 1964, que abre Crédito Especial. 1 extracted
materia 33/1964 1964-10-27 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 33/1964, de 27 de outubro de 1964, que abre crédito especial. 1 extracted
materia 16/1964 1964-10-19 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 16/1964, de 19 de outubro de 1964, que orça a receita e fixa a Despeasa de Município, para o Exercício do Município, para o Exercício de 1965. 1 extracted
materia 31/1964 1964-10-19 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 30/1964, de 19 de outubro de 1964, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimos bancário para fins que menciona. 1 extracted
materia 2/1964 1964-10-09 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 02/1964, de 09 de outubro de 1964, que estabelece Tabela do Impôsto sobre Bebidas alcoólicas e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/1964 1964-10-09 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 03/1964, de 09 de outubro de 1964, que altera dispositivos do atual Código Tributário do Município. 1 extracted
materia 21/1964 1964-10-09 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 21/1964, de 09 de outubro de 1964, que autoriza o Snr. Prefeito Municipal a mudar o nome do comprador, na cisa n°485. 1 extracted
materia 24/1964 1964-10-09 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 24/1964, de 09 de outubro de 1964, que autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
materia 9/1964 1964-10-06 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 09/1964, de 06 de agosto de 1964, que abre crédito especial. 1 extracted
materia 25/1964 1964-10-05 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 25/1964, de 05 de outubro de 1964, que altera as Leis n° 9/58 e 27/63, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/1964 1964-10-05 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 26/1964, de 05 de outubro de 1964, que cria a Taxa de Iluminação Pública. 1 extracted
materia 27/1964 1964-10-05 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 27/1964, de 05 de outubro de 1964, que cria a Taxa de Irrigação. 1 extracted
materia 28/1964 1964-10-05 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 28/1964, de 05 de outubro de 1964, que estabelece valor para cobrança do Imposto Territorial Rural e Taxa de Melhorias Públicas Rurais. 1 extracted
materia 29/1964 1964-10-05 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 29/1964, de 05 de outubro de 1964, que estabelece aumento do Imposto s/ Industrial e Profissões no Municípios. 1 extracted
materia 30/1964 1964-10-05 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 30/1964, de 05 de outubro de 1964, que altera a Lei n° 29/63, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/1964 1964-09-28 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 22/1964, de 28 de setembro de 1964, que autoriza a utilização de verbas do Orçamento, para regularização de despesas. 1 extracted
materia 15/1964 1964-09-18 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 15/1964, de 18 de setembro de 1964, que abre crédito especial. 1 extracted
materia 23/1964 1964-09-18 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 23/1964, de 18 de setembro de 1964, que abre Crédito Especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/1964 1964-09-12 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 19/1964, de 12 de setembro de 1964, que autoriza a abertura de crédito especial de Cr$30.000,00 (Cinquenta mil cruzeiros). 1 extracted
materia 17/1964 1964-08-10 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 17/1964, de 10 de agosto de 1964, que torna Orgão oficial do Município de Peabiru, o jornal "Folha do Norte do Paraná", de Maringá e dá outras providências. 1 extracted