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Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/1963 1963-02-09 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 01/1963, de 09 de fevereiro de 1963, que autoriza o Executivo Municipal a adquirir do Departamento de Assistência Técnica aos Municipios, Uma Motoniveladora, marca "Huber-Warco", modelo 10-d, série numero 10-DC, modelo 124, motor Cummins modelo N.H.C.-4-B.1. Série 276317, transmissão Modelo RT-649, série 274. 1 extracted
materia 26/1962 1962-10-18 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 26/1962, de 18 de outubro de 1962, que orça a receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 1963. 1 extracted
norma 16/1962 1962-08-10 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 16, de 10 de agosto de 1962, que autoriza o Prefeito Municipal a contrair empréstimo junto ao Banco do Estado do Paraná S.A., mediante as condições e garantias específicas. 1 extracted
norma 17/1962 1962-08-10 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 17, de 10 de agosto de 1962, que abre crédito especial. 1 extracted
norma 10/1962 1962-07-07 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 10, de 07 de julho de 1962, que altera denominação de rua desta cidade. 1 extracted
norma 11/1962 1962-07-07 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 11, de 07 de julho de 1962, que dispõe sobre Isenção de Imposto a abrir crédito especial. 1 extracted
norma 12/1962 1962-07-07 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 12, de 07 de julho de 1962, que abre crédito especial para desapropriação dos datas nrs. 194,195 e 196 da quadra n° 11 desta cidade. 1 extracted
norma 13/1962 1962-07-07 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 13, de 07 de julho de 1962, que abre crédito especial. 1 extracted
norma 14/1962 1962-07-07 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 14, de 07 de julho de 1962, que abre convênio público para perfuração de um poço semi-artesiano e para construção de uma caixa d'água. 1 extracted
norma 15/1962 1962-07-07 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 15, de 07 de julho de 1962, que autoriza o Poder executivo Municipal a efetuar a venda de um motor de propriedade desta Municipalidade. 1 extracted
norma 9/1962 1962-06-30 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 09, de 30 de junho de 1962, que abre crédito especial. 1 extracted
norma 7/1962 1962-06-19 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 07, de 19 de junho de 1962, que abre crédito especial. 1 extracted
norma 8/1962 1962-06-19 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 08, de 19 de junho de 1962, que abre crédito especial. 1 extracted
norma 3/1962 1962-04-23 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 03, de 23 de abril de 1962, que altera a denominação da Avenida Araruna, para Avenida São João. 1 extracted
norma 4/1962 1962-04-23 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 04, de 23 de abril de 1962, que altera denominação de Avenida desta cidade. 1 extracted
norma 5/1962 1962-04-23 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 05, de 23 de abril de 1962, que dispõe sobre casos de isenção de impostos de industrias e profissões. 1 extracted
norma 6/1962 1962-04-23 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 06, de 23 de abril de 1962, que altera denominação da Rua Castro, desta cidade, para "Rua Juvenal Portela". 1 extracted
norma 1/1962 1962-04-14 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 01, de 14 de abril de 1962, que autoriza o pagamento ao Estado. 1 extracted
norma 2/1962 1962-04-14 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 02, de 14 de abril de 1962, que abre crédito especial, no valor de 300.000,00 para a qualificação de eleitores nesse Municipio. 1 extracted
norma 10/1961 1961-12-08 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 10, de 08 de dezembro de 1961, que orça a receita e fixa a despesa do Municipio, para o exercício de 1962. 1 extracted
norma 16/1961 1961-12-07 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 16, de 07 de dezembro de 1961, que abre crédito especial. 1 extracted
norma 17/1961 1961-12-07 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 16, de 07 de dezembro de 1961, que altera o artigo 89, do código de postura do Município. 1 extracted
norma 18/1961 1961-12-07 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 18, de 07 de dezembro de 1961, que dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo Município, e uso de seus bens e o favorecimento de utilidades por ele produzidas. 1 extracted
norma 19/1961 1961-12-07 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 19, de 07 de dezembro de 1961, que cria junta de recursos finais. 1 extracted
norma 20/1961 1961-12-07 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 20, de 07 de dezembro de 1961, que abre crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/1961 1961-12-07 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 21, de 07 de dezembro de 1961, que cria o impoto territorial Rural e o imposto de transmição intervivos no Município de Peabiru, estade do Paraná. 1 extracted
norma 11/1961 1961-12-02 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 11, de 02 de dezembro de 1961, que abre crédito especial, para auxílio à viúva do ex-guardião da Prefeitura Municipal assassinado neste Municipio. 1 extracted
norma 12/1961 1961-12-02 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 12, de 02 de dezembro de 1961, que abre crédito especial. 1 extracted
norma 13/1961 1961-12-02 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 13, de 02 de dezembro de 1961, que altera o artigo nr. 2, da Lei nr. 1/59, de 3 de junho de 1959. 1 extracted
norma 14/1961 1961-12-02 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 14, de 02 de dezembro de 1961, que isenta de impostos Municipais, emprezas de ônibus, para transporte coletivo, dentro do Município. 1 extracted
norma 15/1961 1961-12-02 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 15, de 02 de dezembro de 1961, que abre crédito especial. 1 extracted
norma 8/1961 1961-10-14 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 08, de 14 de outubro de 1961, que autoriza o executivo Municipal a contrair emprestimo. 1 extracted
norma 9/1961 1961-10-14 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 09, de 14 de outubro de 1961, que abre crédito especial. 1 extracted
norma 7/1961 1961-08-19 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 07, de 10 de junho de 1961, que cria a Feira livre da cidade de Peabiru. 1 extracted
norma 6/1961 1961-06-10 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 06, de 10 de junho de 1961, que abre crédito especial para aquisição de Placas para a remuneração dos prédios da cidade. 1 extracted
norma 3/1961 1961-04-28 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 03, de 28 de abril de 1961, que autoriza a doação de terreno ao instituto brasileiro do café. 1 extracted
norma 4/1961 1961-04-28 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 04, de 28 de abril de 1961, que abre crédito especial. 1 extracted
norma 5/1961 1961-04-28 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 05, de 28 de abril de 1961, que abre crédito especial. 1 extracted
norma 1/1961 1961-04-11 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 01, de 11 de abril de 1961, que altera a denominação de três ruas desta cidade. 1 extracted
norma 2/1961 1961-04-11 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 02, de 11 de abril de 1961, que abre crédito especial. 1 extracted
materia 11/1960 1960-08-29 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 11/1960, de 29 de agosto de 1960, que abre crédito especial. 1 extracted
materia 10/1960 1960-08-27 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 10/1960, de 27 de agosto de 1960. 1 extracted
materia 9/1960 1960-08-08 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 09/1960, de 08 de agosto de 1960, que altera a denominação de duas ruas da cidade, e dá outra providências. 1 extracted
materia 7/1960 1960-05-28 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 07/1960, de 28 de maio de 1960, que cria verba especial para gratificação mensal ao Maestro da Corporação Musical N.S. de Fátima de Peabiru. 1 extracted
norma 18/1960 1960-03-02 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 18, de 02 de março de 1960, que orça a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 1961. 1 extracted
materia 10/1959 1959-10-05 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 10/1959, de 05 de outubro de 1959, que altera o quadro do pessoal fixo, escala padrão de vencimento, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1959 1959-06-03 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 01, de 03 de junho de 1959, que autoriza a construção de estação rodoviária e dá outras outras providências. 1 extracted
materia 1/1959 1959-02-18 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 01/1959, de 18 de fevereiro de 1959, que doação de 11 (onze) datas à Santa Casa de Peabiru. 1 extracted
materia 5/1958 1958-04-28 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 05/1958, de 28 de abril de 1958, que ajuda de custo para pagamento do aluguel do prédio onde funciona a Agencia de Estatística do Município de Peabiru. 1 extracted
materia 6/1958 1958-04-28 Anteprojeto Ante-projeto de Lei n.° 06/1958, de 28 de abril de 1958, que cria uma verba especial de Cr$2.000,00, mensal para a guarda noturna desta cidade. 1 extracted