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Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 140/1993 1993-11-10 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 140, de 10 de novembro de 1993, que altera o Anexo II de Lei nº 050/90, de 28 de Novembro de 1.990. 1 extracted
norma 141/1993 1993-11-10 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 141, de 10 de novembro de 1993, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 139/1993 1993-10-25 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 139, de 25 de outubro de 1993, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgôto SAAE, e da outras providências. 1 extracted
norma 133/1993 1993-10-14 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 133, de 14 de outubro de 1993, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Serviço Autônomo de Água e Esgôto SAAE - para o periodo de 1994 à 1997. 1 extracted
norma 134/1993 1993-10-14 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 134, de 14 de outubro de 1993, que estima a Receita e fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Peabiru - SAAE, para o exercício financeiro de 1994. 1 extracted
norma 135/1993 1993-10-14 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 135, de 14 de outubro de 1993, que orça a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde para o exercício de 1994. 1 extracted
norma 136/1993 1993-10-14 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 136, de 14 de outubro de 1993, que orça a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 137/1993 1993-10-14 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 137, de 14 de outubro de 1993, que extingue as Escolas que menciona. 1 extracted
norma 138/1993 1993-10-14 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 138, de 14 de outubro de 1993, que altera a Lei nº 070/91, de 20 de Dezembro de 1991, que dispõe sobre a Taxa de Vigilância Sanitária e respectivas tabelas. 1 extracted
norma 131/1993 1993-10-13 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 131, de 13 de outubro de 1993, que aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Peabiru para o triênio de 1994, 1995 e 1996. 1 extracted
norma 132/1993 1993-10-13 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 132, de 13 de outubro de 1993, que orça a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa para o exercício financeiro de 1994. 1 extracted
norma 128/1993 1993-09-21 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 128, de 21 de setembro de 1993, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar o parcelamento de débitos para com o FGTS, na forma do Art. 27, da Lei Complementar nº 77/93 e da outras providências. 1 extracted
norma 129/1993 1993-09-21 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 129, de 21 de setembro de 1993, que acrescenta alíneas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 1994 e dá outras providências. 1 extracted
norma 130/1993 1993-09-21 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 130, de 21 de setembro de 1993, que autoriza a alienação de Ações das Empresas que menciona. 1 extracted
norma 126/1993 1993-08-09 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 126, de 09 de agosto de 1993, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE e dá outras providencias. 1 extracted
norma 127/1993 1993-08-09 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 127, de 09 de agosto de 1993, que autorisa o Poder Executivo a adquirir o imóvel que menciona e doa-lo para fins de expansão industrial. 1 extracted
norma 123/1993 1993-07-13 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 123, de 13 de julho de 1993, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1.994 e dá outras providências. 1 extracted
norma 124/1993 1993-07-13 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 124, de 13 de julho de 1993, que autoriza doação de bem imóvel. 1 extracted
norma 125/1993 1993-07-13 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 125, de 13 de julho de 1993, que revoga os Artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 076/92, de 27 de Fevereiro de 1.992 e dá outras providências. 1 extracted
norma 122/1993 1993-06-22 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 122, de 22 de junho de 1993, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1.994 e dá outras providências. 1 extracted
norma 120/1993 1993-06-07 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 120, de 07 de junho de 1993, que altera o Sistema Tributário do Município. 1 extracted
norma 121/1993 1993-06-07 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 121, de 07 de junho de 1993, que concede Isenção de Impostos e Taxas Municipais. 1 extracted
norma 118/1993 1993-05-21 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 118, de 21 de maio de 1993, que revoga o Artigo 3º da Lei nº 083/87, de 19 de Março de 1.987. 1 extracted
norma 119/1993 1993-05-21 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 119, de 21 de maio de 1993, que dispõe sobre o Plano de Expansão Industrial e dá outras providências. 1 extracted
norma 116/1993 1993-04-27 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 116, de 27 de abril de 1993, que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a contratar parcelamento de dívida pare com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dá outras providências. 1 extracted
norma 117/1993 1993-04-27 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 117, de 27 de abril de 1993, que autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS e dá outras providências. 1 extracted
norma 115/1993 1993-04-05 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 115, de 05 de abril de 1993, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com os Municípios que menciona. 1 extracted
norma 114/1993 1993-03-22 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 114, de 22 de março de 1993, que dispõe sobre a concessão de desconto sobre o IPTU de 1993, e dá outras providências. 1 extracted
norma 112/1993 1993-02-24 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 112, de 24 de fevereiro de 1993, que cria o Conselho Comunitário de Segurança e Promoção Humana de Peabiru-CONSEPE. 1 extracted
norma 113/1993 1993-02-24 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 113, de 24 de fevereiro de 1993, que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e de outras providências. 1 extracted
norma 110/1993 1993-02-10 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 110, de 10 de fevereiro de 1993, que autoriza a doação de bens Móveis e da outras providências. 1 extracted
norma 111/1993 1993-02-10 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 111, de 10 de fevereiro de 1993, que autoriza repasse financeiro a entidade que menciona. 1 extracted
norma 108/1993 1993-01-25 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 108, de 25 de janeiro de 1993, que autoriza a abertura de crédito adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 109/1993 1993-01-25 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 109, de 25 de janeiro de 1993, que altera a Tabela a que se refere o art. 81, da Lei nº 69/91, de 20 de dezembro de 1991. 1 extracted
norma 106/1993 1993-01-19 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 106, de 19 de janeiro de 1993, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 107/1993 1993-01-19 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 107, de 19 de janeiro de 1993, que altera os Cargos de Provimento em Comissão constantes do Anexo III da Lei nº 050/90 de 28/11/90, e dá outras providências. 1 extracted
norma 103/1992 1992-12-07 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 103, de 07 de dezembro de 1992, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências 1 extracted
norma 104/1992 1992-12-07 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 104, de 07 de dezembro de 1992, que autoriza a transferência de imóveis e dá outras providencias. 1 extracted
norma 99/1992 1992-12-02 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 99, de 02 de dezembro de 1992, que estima a Receita e fixa Despesas do Município de Peabiru, para o exercício financeiro de 1993. 1 extracted
norma 100/1992 1992-12-02 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 100, de 02 de dezembro de 1992, que estima a Receita e fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto para o exercício financeiro de 1993. 1 extracted
norma 101/1992 1992-12-02 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 101, de 02 de dezembro de 1992, que orça a Receita e fixa a Despesa do fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolecente. 1 extracted
norma 102/1992 1992-12-02 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 102, de 02 de dezembro de 1992, que orça a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde para o exercício de 1993. 1 extracted
norma 96/1992 1992-10-30 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 96, de 30 de outubro de 1992, que da nova redação aos Incisos do artigo 9º, da Lei Municipal n°080/92, do dia 05 de maio de 1.992. 1 extracted
norma 97/1992 1992-10-30 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 97, de 30 de outubro de 1992, que institui O Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 98/1992 1992-10-30 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 98, de 30 de outubro de 1992, que institui o Fundo Municipal de Saude e dá outras providências. 1 extracted
norma 95/1992 1992-10-29 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 95, de 29 de outubro de 1992, que autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 94/1992 1992-10-13 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 94, de 13 de outubro de 1992, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Revogar as seguintes Leis: Lei nº 082/92 e Lei nº 093/92. 1 extracted
norma 93/1992 1992-10-01 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 93, de 01 de outubro de 1992, que dá nova redação ao artigo 3º terceiro da Lei Municipal nº 082/92, de 05 de maio de 1.992. 1 extracted
norma 92/1992 1992-09-28 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 92, de 28 de setembro de 1992, que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 91/1992 1992-08-31 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 91, de 31 de agosto de 1992, que autoriza crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted