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Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 192/1995 1995-04-24 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 192, de 24 de abril de 1995, que autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A., através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano. 1 extracted
norma 189/1995 1995-04-20 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 189, de 20 de abril de 1995, que dispõe sobre o Quadro de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 190/1995 1995-04-20 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 190, de 20 de abril de 1995, que dispõe sobre a doação de Bens Imóveis à Empresa Lavezo e Parede Ltda. 1 extracted
norma 191/1995 1995-04-20 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 191, de 20 de abril de 1995, que dispõe sobre a doação de Bens Imóveis à Empresa Devanir Lavezzo - ME. 1 extracted
norma 188/1995 1995-03-20 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 188, de 20 de março de 1995, que oficializa o "Prato Tipico do Municipio". 1 extracted
norma 187/1995 1995-03-18 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 187, de 18 de março de 1995, que dispõe sobre a doação dos Imóveis que menciona à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Paraná. 1 extracted
norma 186/1995 1995-02-04 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 186, de 04 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a doação de Bem Imóvel á Indústria e Comércio Têxtil Todamalha Ltda. 1 extracted
norma 180/1994 1994-12-05 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 180, de 05 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a doação de Bem Imóvel. 1 extracted
norma 181/1994 1994-12-05 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 181, de 05 de dezembro de 1994, que dá nova redação ao Art. 26 do Sistema Tributário do Municipio. 1 extracted
norma 182/1994 1994-12-05 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 182, de 05 de dezembro de 1994, que orça a receita e fixa a despesa do orçamento-programa para o exercício financeiro de 1995. 1 extracted
norma 183/1994 1994-12-05 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 183, de 05 de dezembro de 1994, que orça a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 184/1994 1994-12-05 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 184, de 05 de dezembro de 1994, que orça a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde para o exercício de 1995. 1 extracted
norma 185/1994 1994-12-05 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 185, de 05 de dezembro de 1994, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Peabiru-SAAE, para o exercicio Financeiro de 1995. 1 extracted
norma 179/1994 1994-11-18 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 179, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação do Fundo Municipal a ele vinculado, e dá outras providências. 1 extracted
norma 171/1994 1994-11-11 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 171, de 11 de novembro de 1994, que altera os Cargos de Provimento em Comissão e cria novos Cargos constantes do Anexo III da Lei n° 050/90, de 28/11/90. 1 extracted
norma 172/1994 1994-11-11 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 172, de 11 de novembro de 1994 que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos da administração direta, das autarquias e das fundações Municipais de Peabiru e dá outras providências. 1 extracted
norma 173/1994 1994-11-11 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 173, de 11 de novembro de 1994, que dispõe sobre a Previdência Social dos Servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 175/1994 1994-11-11 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 175, de 11 de novembro de 1994, que dispõe sobre a cessão de Máquina ao Municipio que menciona. 1 extracted
norma 176/1994 1994-11-11 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 176, de 11 de novembro de 1994, que dispõe sobre parcelamento no pagamento da Taxa de Licenca para Funcionamento de estabelecimentos de produção, comercio, Indústria, prestação de servicos e outros, no exercicio de 1995. 1 extracted
norma 177/1994 1994-11-11 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 177, de 11 de novembro de 1994, que dispõe sobre desconto no pagamento de tributos. 1 extracted
norma 178/1994 1994-11-11 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 178, de 11 de novembro de 1994, que dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano no exercicio de 1.995. 1 extracted
norma 170/1994 1994-10-27 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 170, de 27 de outubro de 1994, que cria vagas para a Contratação de Servidores por Prazo Determinado. 1 extracted
norma 169/1994 1994-10-21 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 169, de 21 de outubro de 1994, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 167/1994 1994-10-20 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 167, de 20 de outubro de 1994, que dispõe sobre doação de Bens Imóveis. 1 extracted
norma 168/1994 1994-10-20 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 168, de 20 de outubro de 1994, que autoriza o Poder Executivo a concessão de parcelamento dos débitos em atraso com o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Municipio 1 extracted
norma 165/1994 1994-09-19 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 165, de 19 de setembro de 1994, que altera os Cargos de Provimento em Comissão e cria novos Cargos cosntantes do Anexo III da Lei nº 050/90, de 28/11/90. 1 extracted
norma 166/1994 1994-09-19 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 166, de 19 de setembro de 1994, que Autoriza o Poder Executivo a concessão de desconto no pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. 1 extracted
norma 164/1994 1994-09-06 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 164, de 06 de setembro de 1994, que dispõe sobre doação de Bens Imóveis. 1 extracted
norma 163/1994 1994-08-11 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 163, de 11 de agosto de 1994, que dispõe sobre a Eleição e designação para o Exercicio de Direção de Escola de 1° Grau da Rede Minicipal de Ensino, e dá outras providências. 1 extracted
norma 162/1994 1994-08-05 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 162, de 05 de agosto de 1994, que dispõe sobre doação de Bem Imóvel. 1 extracted
norma 161/1994 1994-06-30 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 161, de 30 de junho de 1994, que dispõe sobre doação de Bens Imóveis. 1 extracted
norma 158/1994 1994-06-21 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 158, de 21 de junho de 1994, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1.995 e da outras providências. 1 extracted
norma 159/1994 1994-06-21 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 159, de 21 de junho de 1994, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995, e dá outras providências. 1 extracted
norma 160/1994 1994-06-21 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 160, de 21 de junho de 1994, que extingue as Escolas que menciona. 1 extracted
norma 157/1994 1994-06-14 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 157, de 14 de junho de 1994, que autoriza doação de Bem Imóvel. 1 extracted
norma 155/1994 1994-06-09 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 155, de 09 de junho de 1994, que altera a redação do parágrafo 29 do Art. 3º, da Lei nº 050/90, de 28/11/1990. 1 extracted
norma 156/1994 1994-06-09 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 156, de 09 de junho de 1994, que altera a redação da alínea "e" do Art. 1º da Lei nº 035/84, que cris o "Projeto Padrão". 1 extracted
norma 154/1994 1994-05-20 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 154, de 20 de maio de 1994, que estabelece normas para a eleição do Conselho Tutelar. 1 extracted
norma 151/1994 1994-02-18 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 151, de 18 de fevereiro de 1994, que autoriza doação de Bem Imóvel. 1 extracted
norma 152/1994 1994-02-18 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 152, de 18 de fevereiro de 1994, que concede isenção de Taxa de Alvará. 1 extracted
norma 149/1994 1994-02-04 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 149, de 04 de fevereiro de 1994, que concede desconto na Taxa de Licença Sanitária. 1 extracted
norma 150/1994 1994-02-04 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 150, de 04 de fevereiro de 1994, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios. 1 extracted
norma 153/1994 1994-02-04 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 153, de 04 de fevereiro de 1994, que autoriza o Chefe do Executivo a Contratar Operação de Crédito, com o Banco do Estado do Paraná S/A., através do FDU - Fundo estadual de Desenvolvimento Urbano para execução das obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU. 1 extracted
norma 148/1994 1994-02-03 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 148, de 03 de fevereiro de 1994, que amplia o Perímetro Urbano. 1 extracted
norma 143/1993 1993-12-21 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 143, de 21 de desembro de 1993, que dispõe sobre normas para a convenção das estradas vicinais do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 144/1993 1993-12-21 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 144, de 21 de desembro de 1993, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgôto de Peabiru-SAAE para o corrente exercício. 1 extracted
norma 145/1993 1993-12-21 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 145, de 21 de desembro de 1993, que autorisa o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 146/1993 1993-12-21 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 146, de 21 de dezembro de 1993, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 147/1993 1993-12-21 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 147, de 21 de dezembro de 1993, que autorisa o Poder Execultivo a conceder desconto no pagamento do IPTU. 1 extracted
norma 142/1993 1993-11-19 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 142, de 19 de novembro de 1993, que autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do PDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano para execução das obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU. 1 extracted