| materia |
423/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ESTE ENCAMINHADO À GERÊNCIA DA AGÊNCIA DOS CORREIOS LOCAL, PARA QUE DETERMINE A RETOMADA DOS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS EM DOMICILIO, QUE ENCONTRAM-SE SUSPENSOS, NOS SEGUINTES BAIRROS: NATÂNEA, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CENTRO ALTO, BAIRRO JOHNSSON, SÃO LUIS 1, SÃO LUIS 2, ALTO DO PRESTES E PAPANDUVA. |
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| materia |
424/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE BANCOS. |
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34/2017 |
2017-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a eleição de Diretores e Vice-Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Rio Branco do Sul.” |
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422/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO I, § 1º DO ARTIGO 141, DO REGIMENTO INTERNO, REGIME DE URGÊNCIA, COM A DISPENSA DE EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, NA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS: PROJETO DE LEI NºS.032/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E PROJETOS DE LEI NºS.033 E 034/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE MODO QUE ALUDIDAS MATÉRIAS SEJAM DELIBERADAS EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| sessao |
35 |
2017-10-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
414/2017 |
2017-10-25 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROCEDA O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM AO CEMITÉRIO DAS LOCALIDADES DE BROMADO E AÇUNGUI |
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| materia |
415/2017 |
2017-10-25 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE RELÓGIO, FLOREIRAS E BANCOS DE PRAÇA, NA ANTIGA ROTATÓRIA EM FRENTE DO BANCO ITAÚ |
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| materia |
416/2017 |
2017-10-25 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA A EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES SOBRE AS LOMBADAS E TAMBÉM A COLOCAÇÃO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, NA AVENIDA ERMÍRIO DE MORAES, BAIRRO: JARDIM SÃO LUIZ, PRÓXIMO A VOTARAN. |
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| materia |
417/2017 |
2017-10-25 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO DA MUNICIPALIDADE, QUE EXECUTE UM RECUO NA CALÇADA, EM TORNO DE 1,5 METRO, NA RUA: SETE DE ABRIL, EM FRENTE AO Nº. 365, EM FRENTE AO SALÃO DO MARCELO, BAIRRO: PAPANDUVA, PRÓXIMO A PANIFICADORA MEU SONHO. |
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| materia |
418/2017 |
2017-10-25 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA DAS LATERAIS E PINTURA EM GERAL NO MEIO-FIO, NA RUA: FRANÇA EMÍDIO DE SOUZA, BAIRRO: JARDIM SÃO LUIZ, PRÓXIMO A VOTORAN. |
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| materia |
419/2017 |
2017-10-25 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE PROCEDA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO, NA RUA EURIDES MALTACA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
420/2017 |
2017-10-25 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, QUE PROCEDA A ANÁLISE DO ANTEPROJETO DE LEI QUE A ESTE ANEXAMOS, QUE PROPÕE ALGUMAS MODIFICAÇÕES NO TEXTO DA LEI MUNICÍPAL Nº.948/2010, QUE INSTITUIU TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDOS AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
SÃO VÁRIAS AS MODIFICAÇÕES SUGERIDAS POR TÉCNICOS DO ESCRITÓRIO LOCAL DO SEBRAE, NO SENTIDO DE APRIMORAR ESSA LEI. DENTRE ESSAS, SUGERE QUE SEJA COLOCADO NO SEU TEXTO, A ISENÇÃO DE TAXA DE ABERTURA, LICENÇA SANITÁRIA E RENOVAÇÃO ANUAL DO ALVARÁ, RELATIVAMENTE AO MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL MEI, SENDO QUE NESTE CASO, HAVERÁ NECESSIDADE DE ALTERAR TAMBÉM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
421/2017 |
2017-10-25 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, QUE PROCEDA A ANÁLISE DO ANTEPROJETO DE LEI QUE A ESTE ANEXAMOS, QUE PROPÕE ALGUMAS MODIFICAÇÕES NO TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº.948/2010, QUE INSTITUIU TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDOS AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
SÃO VÁRIAS AS MODIFICAÇÕES SUGERIDAS POR TÉCNICOS DO ESCRITÓRIO LOCAL DO SEBRAE, NO SENTIDO DE APRIMORAR ESSA LEI. DENTRE ESSAS, SUGERE QUE SEJA INSERIDO NO SEU TEXTO, A ISENÇÃO DE TAXA DE ABERTURA, LICENÇA SANITÁRIA E RENOVAÇÃO ANUAL DO ALVARÁ, RELATIVAMENTE AO MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL MEI, SENDO QUE NESTE CASO, HAVERÁ NECESSIDADE DE ALTERAR TAMBÉM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
413/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE VIABILIZE A ROÇADA DAS LATERAIS E O PATROLAMENTO DO LEITO DA ESTRADA PRINCIPAL NA LOCALIDADE DE ÁGUA BRANCA. |
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| materia |
33/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Conselheiros Tutelares, conforme disposto na Lei Municipal nº 1.095, de 21 de maio de 2015”. |
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| materia |
35/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera os incisos I, II e III do § 2º, os § 3º e § 4º, do art. 12 e acrescenta os incisos IV, V e VI no § 2º e acrescenta o § 5º e § 6º no art. 12, da Lei Municipal n° 982, de 19 de dezembro de 2011 – Estatuto e Plano de Carreira, Valorização e Salários do Magistério Público Municipal de Rio Branco do Sul, Paraná, para alterar a base de cálculo das gratificações concedidas para os Professores das Unidades Escolares e das gratificações no exercício de orientação e supervisão educacional para alterar a base de cálculo das gratificações concedidas para os Professores das Unidades Escolares e das gratificações no exercício de orientação e supervisão educacional.” |
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| materia |
36/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, atualizando a Lista de Serviços, instituída pela Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003, alterada pela Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016, regula a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.” |
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| materia |
30/2017 |
2017-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2018 - 2021” |
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31/2017 |
2017-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2018". |
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| materia |
32/2017 |
2017-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Fixa o Décimo Terceiro Subsídio e o Abono de Férias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do Município de Rio Branco do Sul”. |
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| sessao |
34 |
2017-10-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
412/2017 |
2017-10-18 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MANOEL MULLER DE SIQUEIRA, NO BAIRRO MADRE (EM FRENTE A CASA DE Nº 205). |
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| materia |
405/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROMOVA AS AÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO (SEDU), DE MODO A VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS AO NOSSO MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DA JUVENTUDE E DA CRIANÇA, NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO. |
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| materia |
406/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICO NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PELO MENOS UMA VEZ AO ANO. |
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| materia |
407/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA, PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA. FRANCIELE CORDEIRO, NA RUA: RUBENS CELSO ARMSTRONG, BAIRRO - JHONSON, PRÓXIMO AO TEMPLO MASSÔNICO. |
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| materia |
408/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA, PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. CLAUDINEI MOURA, SITUADA À RUA: DAS ANDORINHAS, 397, BAIRRO: N.SRA. DE FÁTIMA – PRÓXIMO AO PET SHOP CIA DO PET. |
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| materia |
409/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADO LIMPEZAS, BEM COMO DEMAIS MANUTENÇÕES NOS CEMITÉRIOS DAS LOCALIDADES DE BROMADO E BOQUEIRÃO DA SERRA. |
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| materia |
410/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE OBRAS, QUE EXECUTE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA: OTILIO STEVAO VELOSO. |
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| materia |
411/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE OBRAS, QUE EXECUTE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA: IRENE OZÓRIO MATHIAS, NO BAIRRO VILA VELHA. |
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| materia |
404/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE UM FOGÃO INDUSTRIAL PARA A CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
403/2017 |
2017-10-05 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO PARA MAMOGRAFIA |
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| sessao |
33 |
2017-10-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
401/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CARLOS BRANDT, BAIRRO TIRIRICA. |
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| materia |
402/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA DOMINGOS DE FARIA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR AGENOR CUNICO. |
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| materia |
398/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA O PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA BELMIRO GOUVEIA, NO BAIRRO TACANIÇA DOS FALCÕES, PRÓXIMO AO NÚMERO PREDIAL 132. |
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| materia |
399/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJAM EFETUADAS OBRAS DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS TACANIÇA DOS FALCÕES E VILA RICARDA. |
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| materia |
400/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE TACANIÇA DOS COSTA. |
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| materia |
394/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NAS CALÇADAS DO CENTRO DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA RUA CEL CARLOS PIOLI, EM FRENTE A COLÉGIO MANOEL BORGES. |
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| materia |
395/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE DUAS HASTES COM LUMINÁRIA NA RUA ANTÔNIO FIORESE ,EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 2406, SENTIDO INTERIOR. |
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| materia |
396/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA O PATROLAMENTO DA RUA ANTÔNIO FIORESE. |
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| materia |
397/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA VICINAL, QUE INICIA NA ESTRADA PRINCIPAL DE POÇO BONITO, PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA DO FINADO ZERZO MACHADO, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO GERÔNIMO. |
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| sessao |
32 |
2017-09-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2017 |
2017-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina Centro Municipal de Educação Infantil que especifica”. |
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| materia |
384/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO. |
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| materia |
385/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE EXECUTE SERVIÇOS DE ROÇADA DAS LATERAIS DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
386/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
387/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA: FRANCISCO COSTA ROSA, NO BAIRRO: JARDIM SÃO LUIZ, PRÓXIMO A VOTORAN. |
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| materia |
388/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA JOSE ALVES OSÓRIO, EM FRENTE AO Nº134, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO |
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| materia |
389/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA: ANTÔNIO COSTA, NO BAIRRO: MADRE, PRÓXIMO AO CAMPO DA MADRE. |
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390/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROMOVA AÇÕES A FIM DE CONSTRUIR UM PARQUE DE DIVERSÕES NO BAIRRO TACANIÇA DOS FALCÕES. |
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