| materia |
22/2017 |
2017-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula: Cria, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, o cargo de Controlador Interno, regulado pela Lei Municipal nº 968/2011. |
1 |
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| materia |
23/2017 |
2017-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
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| materia |
342/2017 |
2017-08-09 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 400 METROS DA RUA ENGENHEIRO NELSON PINI, NO BAIRRO SÃO LUIZ, COMO REFERÊNCIA, NÚMERO PREDIAL 1231. BEM COMO, SE FAZ NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO QUE PASSA PELA REFERIDA RUA, QUE ENCONTRA-SE Á CÉU ABERTO. |
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| materia |
343/2017 |
2017-08-09 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, QUE PROCEDA NO SENTIDO DE ELABORAR OS ESTUDOS E PROCEDIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO O APROVEITAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL, LOCALIZADA JUNTO À PLANTA Nº.01, BAIRRO SANTARIA, CONHECIDA COMO “LOTEAMENTO BRUNING”, COMPREENDIDA PELOS LOTES B1-77, B1-78 E B1-83, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANCHA DE FUTEBOL E OUTRA DE VÔLEI DE AREIA. |
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| materia |
344/2017 |
2017-08-09 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA, PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS: BORGES DE MEDEIROS, COM SETE DE ABRIL E DOMINGOS DE FARIA, NO BAIRRO VILA VELHA. |
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| materia |
346/2017 |
2017-08-09 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA OBRAS DE ALARGAMENTO E MELHORIAS EM SEU LEITO, DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL AO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL. |
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| materia |
347/2017 |
2017-08-09 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO I, § 1º DO ARTIGO 141, DO REGIMENTO INTERNO, REGIME DE URGÊNCIA, COM A DISPENSA DE EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, NA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.019/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE MODO QUE ALUDIDA MATÉRIA SEJA DELIBERADA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA A SER REALIZADA NESTA CASA EM DATA DE 09 DE AGOSTO DE 2017. |
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| materia |
348/2017 |
2017-08-09 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO I, § 1º DO ARTIGO 141, DO REGIMENTO INTERNO, REGIME DE URGÊNCIA, COM A DISPENSA DE EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, NA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.020/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DE MODO QUE ALUDIDA MATÉRIA SEJA DELIBERADA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA A SER REALIZADA NESTA CASA EM DATA DE 09 DE AGOSTO DE 2017. |
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| materia |
349/2017 |
2017-08-09 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VITÓRIO DIAS, COM UMA EXTENSÃO DE 200 METROS, NO BAIRRO JARDIM PAPANDUVA. |
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| materia |
350/2017 |
2017-08-09 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES (FAIXA DE PEDESTRES), NA RUA BELMIRO GOUVEIA, NO BAIRRO TACANIÇA DOS FALCÕES, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À EMEIF BENJAMIN CONSTANT, NÚMERO PREDIAL, 260. |
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| sessao |
26 |
2017-08-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula: Altera o artigo 25 da Lei nº 1.118/2016, e o 9º da Lei nº 1.125/2016, conforme especifica. |
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| materia |
20/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula: Altera o artigo 25 da Lei nº 1.118/2016, e o 9º da Lei nº 1.125/2016, conforme especifica. |
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| materia |
334/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA: NOSSA SENHORA DO AMPARO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TRANSPORTES BONTORIM E A ESCOLA PIMPOLINHOS |
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| materia |
335/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA A TROCA DE LÂMPADAS QUE ENCONTRAM-SE QUEIMADAS, EM QUATRO POSTES DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS: UM, DOIS E TRÊS, BAIRRO: SANTARIA, AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO. |
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| materia |
336/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DA TROCA DE LÂMPADA NA RUA: TEÓFILO OTONI, BAIRRO : TACANIÇA DOS FALCÕES. |
1 |
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| materia |
337/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA: BELMIRO GOUVEIA, BAIRRO : TACANIÇA DOS FALCÕES. |
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| materia |
338/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE SE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES NAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DE CARGA E DESCARGA, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS DEVEM EXPLICITAR QUE TAIS VAGAS SÃO DESTINADAS À CARGA E DESCARGA APENAS EM HORÁRIOS COMERCIAIS. |
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| materia |
339/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROMOVA UMA OBRA DE AMPLIAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DA CIDADE. |
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| materia |
340/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DE 40 PARA MANILHAS DE 80, EM UM BUEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO A LOCALIDADE DE RIBEIRA DOS COSTA. |
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| materia |
341/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº.377, E A CONSTRUÇÃO DE 45 M DE MEIO FIO E 10 M DE MEIO FIO REBAIXADO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CAPIRUZINHO, BAIRRO NODARI 2, SENTIDO MINA FERRO. |
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| materia |
345/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANILHAMENTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA: ANA NOVAK, BAIRRO: LASANTA. |
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| sessao |
25 |
2017-08-03 |
Ordinária |
— |
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|
| materia |
331/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NO ANTIGO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA VELHA. |
1 |
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| materia |
332/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOÃO SANTANA E PEDRO OZÓRIO, AMBAS NO BAIRRO DA VILA SÃO PEDRO. |
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| materia |
333/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS QUE ENCONTRAM-SE QUEIMADAS, NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PEDRO OZÓRIO, NO BAIRRO DA VILA SÃO PEDRO. |
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|
| norma |
1143/2017 |
2017-07-25 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
14/2017 |
2017-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Regulamenta a prestação de serviços públicos municipais de transporte coletivo, na forma do inc. V do art. 30 da Constituição Federal e consoante às normas gerais estipuladas pela Lei Federal de Concessões e Permissões de Serviços Públicos — Lei Federal 8.987/95, bem como regulamentando os arts. 8º., VI, "a" e 74, XIX, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco do Sul — Estado do Paraná”. |
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|
| materia |
326/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA EXECUTADO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO COSTA, NO BAIRRO MADRE |
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| materia |
327/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MANOEL MULLER DE SIQUEIRA, INICIANDO NAS PALMEIRINHAS ATÉ O POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO PEDRO |
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|
| materia |
328/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO ALVES VIANA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA |
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|
| materia |
329/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSORA ALINE PORFÍRIO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA |
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|
| materia |
330/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA A TROCA DE LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ VALDEMAR WOSCH, BAIRRO PEDRO WOSCH, EM FRENTE AOS NÚMEROS PREDIAIS, 37 E 52. |
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|
| norma |
1140/2017 |
2017-07-14 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o DETRAN-PR, e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
1141/2017 |
2017-07-14 |
Lei |
“Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos da carreira dos Profissionais do Magistério Público Municipal, conforme disposto na Lei Municipal nº 982, de 19 de dezembro de 2011 e na Lei Municipal nº 1.061, de 27 de dezembro de 2013.” |
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extracted
|
| norma |
1142/2017 |
2017-07-14 |
Lei |
“Institui o Plano de Circulação e Segurança Viária para a Cidade de Rio Branco do Sul - PR, e outras Providências relacionadas.” |
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|
| materia |
325/2017 |
2017-06-29 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO I, § 1º DO ARTIGO 141, DO REGIMENTO INTERNO, REGIME DE URGÊNCIA, COM A DISPENSA DE EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, NA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.017/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE MODO QUE ALUDIDA MATÉRIA SEJA DELIBERADA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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|
| sessao |
24 |
2017-06-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
1137/2017 |
2017-06-23 |
Lei |
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, para inclusão de atividades orçamentárias para operacionalização da Secretaria Municipal de Natureza Extraordinária Especial de Projetos e Captação de Recursos e da Secretaria Municipal de Cultura, para desenvolvimento de suas respectivas ações, bem como procede alterações no Plano Plurianual 2014/2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017.” |
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extracted
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| norma |
1138/2017 |
2017-06-23 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.041, de 25 de junho de 2013,que “dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul e dá outras
providências”, para excluir a Cultura da Secretaria Municipal de Educação e criação da Secretaria Municipal de Cultura. |
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| norma |
1139/2017 |
2017-06-23 |
Lei |
Institui o Dia Municipal de Ação de Graças no âmbito do Município de Rio Branco do Sul. |
1 |
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| materia |
324/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO I, § 1º DO ARTIGO 141, DO REGIMENTO INTERNO, REGIME DE URGÊNCIA, COM A DISPENSA DE EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, NA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.015, 016 E 018/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE MODO QUE ALUDIDAS MATÉRIAS SEJAM DELIBERADAS EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| sessao |
23 |
2017-06-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
321/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PERFURAÇÃO E A ADEQUADA INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE JACARÉ DA RIBEIRA. |
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|
| materia |
322/2017 |
2017-06-14 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BENJAMIN COSTA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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|
| materia |
323/2017 |
2017-06-14 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE EFETUE A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA, LIGANDO A LOCALIDADE DE TRÊS BARRAS ATÉ O CEMITÉRIO RIBEIRINHA, AMBAS SITUADAS NA LOCALIDADE DE RIBEIRINHA. |
1 |
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|
| norma |
1131/2017 |
2017-06-14 |
Lei |
Denomina logradouro público que especifica. |
1 |
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| norma |
1132/2017 |
2017-06-14 |
Lei |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
1 |
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|
| norma |
1133/2017 |
2017-06-14 |
Lei |
“Redefine a extensão de logradouros públicos que especifica”. |
1 |
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| norma |
1134/2017 |
2017-06-14 |
Lei |
Redefine a extensão de logradouro público que especifica. |
1 |
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