| norma |
1135/2017 |
2017-06-14 |
Lei |
“Declara de Utilidade Pública Municipal, a 'Associação Casa De Repouso Jardim Alegre', e dá outras providências”. |
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| norma |
1136/2017 |
2017-06-14 |
Lei |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
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| sessao |
22 |
2017-06-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
318/2017 |
2017-06-07 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA EXTENSÃO DA RUA ANTONIO ELIAS, EM ESPECIAL NO TRECHO EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DO SENHOR MARIO VAZ, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
319/2017 |
2017-06-07 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO, ATRAVÉS DE MAQUINAS MOTONIVELADORAS (PATROLAS), DA RUA ANTÔNIO BONFIM, LOCALIZADA NO BAIRRO MADRE. |
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| materia |
320/2017 |
2017-06-07 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROMOVA A SINALIZAÇÃO, ATRAVÉS DE PLACAS OU OUTROS MEIOS, QUE PROÍBA O ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DAS RUAS TROPEIRO LAURINDO RIBAS DE BONFIM E ROSA ZEN NODARI, NO BAIRRO VILA VELHA. |
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| materia |
315/2017 |
2017-06-06 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JOÃO MALTACA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
316/2017 |
2017-06-06 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE N°.90 , NA RUA : JACARANDÁ, BAIRRO VILA NODARI 2. |
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| materia |
317/2017 |
2017-06-06 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE N°. 42, NA RUA JATOBÁ, BAIRRO VILA NODARI 2. |
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| materia |
7/2017 |
2017-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa de Parcelamento de Débitos - PPD junto ao Município de Rio Branco do Sul, e dá outras providências." |
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| sessao |
21 |
2017-06-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
312/2017 |
2017-05-31 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PONTE NA LOCALIDADE CORRIOLA DOS FRANÇA. |
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| materia |
313/2017 |
2017-05-31 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA RUA VALDINIR DE CASTRO PORFIRIO, EM FRENTE AO Nº43, BAIRRO CENTRO ALTO. |
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| materia |
314/2017 |
2017-05-31 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE TRÊS GALERIAS AO LONGO DA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE ÁGUA BRANCA, DE MODO A DAR VAZÃO ÀS ÁGUAS DE UM RIBEIRÃO QUE CRUZA ESSA SERVIDÃO PÚBLICA EM TRÊS LOCAIS, PROVOCANDO FORTE EROSÃO, PRINCIPALMENTE EM PERÍODO CHUVOSO. |
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| materia |
3/2017 |
2017-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, para inclusão de atividades orçamentárias para operacionalização da Secretaria Municipal de Natureza Extraordinária Especial de Projetos e Captação de Recursos e da Secretaria Municipal de Cultura, para desenvolvimento de suas respectivas ações, bem como procede alterações no Plano Plurianual 2014/2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017”. |
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| materia |
4/2017 |
2017-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal nº 1.041, de 25 de junho de 2013, que “dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul e dá outras providências”, para excluir a Cultura da Secretaria Municipal de Educação e criação da Secretaria Municipal de Cultura.” |
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| materia |
309/2017 |
2017-05-25 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER AS GESTÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, JUNTO AO D.E.R – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM SUPER-POSTE, NO KM 20 DA RODOVIA DOS MINÉRIOS, BAIRRO TRANQUEIRA, MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO LOCAL DO CRUZAMENTO DA LINHA FÉRREA. |
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| materia |
310/2017 |
2017-05-25 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE VIABILIZE A MUDANÇA DE LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (CEMAE), ATUALMENTE LOCALIZADO NA RUA PREFEITO JOSÉ PEDROSO DE MORAES. |
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| materia |
311/2017 |
2017-05-25 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA A TROCA DE LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FLAMINGO, BAIRRO JARDIM ALBARANA. |
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| sessao |
20 |
2017-05-25 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
19 |
2017-05-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2017 |
2017-05-17 |
Projeto de Resolução |
“Concede recomposição salarial de 18,52% aos servidores públicos ocupantes de cargos de carreira perante a Câmara Municipal”. |
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| materia |
295/2017 |
2017-05-17 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE EXECUTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DALILA CRUZ PILAR, NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO. |
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| materia |
296/2017 |
2017-05-17 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ESPÍRITO SANTO, BAIRRO SANTO ANTONIO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº.244. |
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| materia |
297/2017 |
2017-05-17 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO, NA PRAÇA CASTELO BRANCO, CENTRO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
298/2017 |
2017-05-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, MANIFESTANDO O REPÚDIO DESTE SUBSCRITOR, DESTA CASA LEGISLATIVA, E DA POPULAÇÃO RIO-BRANQUENSE DE UM MODO GERAL, À TRANSFERÊNCIA DE DETENTOS DE OUTRAS UNIDADES PRISIONAIS PARA A CARCERAGEM DA DELEGACIA DE RIO BRANCO DO SUL, TRANSFORMANDO NOSSA DELEGACIA, JÁ PRECÁRIA, EM UM VERDADEIRO “CADEIÃO”, QUE ESTÁ SENDO DENOMINADO DE “MINIPRESÍDIO”. |
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| materia |
299/2017 |
2017-05-17 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PRESTAR A ESTA CASA, ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAL O MOTIVO DA TROCA DE HORÁRIO DA REUNIÃO DO GRUPO CONVIVER (MELHOR IDADE), QUE ACONTECIA NAS QUINTA FEIRAS DAS 13:00 ÀS 16:00, NO PRÉDIO DA ASSEM, E QUE PASSARÁ A SER DAS 14:00 ÀS 16:00 HORAS, OU SEJA, UMA HORA A MENOS. |
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| materia |
300/2017 |
2017-05-17 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO DESTINO QUE FOI DADO A MÁQUINA DE CONFECÇÃO DE FRALDAS, QUE FUNCIONAVA JUNTO A CASA LAR SANTIAGO. |
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| materia |
301/2017 |
2017-05-17 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MARTINHO PORTES DE BARROS, NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO, EM FRENTE A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ. |
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| materia |
302/2017 |
2017-05-17 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
303/2017 |
2017-05-17 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA SETE DE ABRIL. |
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| materia |
304/2017 |
2017-05-17 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA SETE DE ABRIL. |
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| materia |
305/2017 |
2017-05-17 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DA MINA DE FERRO. |
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| materia |
306/2017 |
2017-05-17 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA, DE MAIOR VOLUME, PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO AO MERCADO CASTRO, EM FRENTE AO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS. |
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| materia |
307/2017 |
2017-05-17 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DO PROJETO SOCIAL DENOMINADO “CASA DE CULTURA E CIDADANIA” EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
308/2017 |
2017-05-17 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROMOVA A REABERTURA DO PROJETO SOCIAL DENOMINADO “ARMAZÉM DA FAMÍLIA” EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
292/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADO A TROCA DE LÂMPADA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAQUEL MACHADO DE JESUS, BAIRRO PAPANDUVA. |
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| materia |
293/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE MÉDICA ESPECIALISTA EM PEDIATRIA, COM ATUAÇÃO 24 HORAS POR DIA NO HOSPITAL MUNICIPAL |
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| materia |
294/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE VIABILIZE O ATENDIMENTO 24 HORAS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILA SÃO PEDRO, COM UMA AMBULÂNCIA DE PLANTÃO. |
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| sessao |
18 |
2017-05-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
283/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE PROCEDA A REFORMA, COM A COLOCAÇÃO DE NOVOS PRANCHÕES, NA PONTE SOBRE O RIO PIEDADE, NA LOCALIDADE DE PINTA, SITUADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO FINADO SENHOR ANTONIO JOSÉ, QUE SERVE A COMUNIDADE DA VILA RAMOS. |
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| materia |
284/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA A AQUISIÇÃO DE UM CARRINHO DE TRANSLADO PARA USO EXCLUSIVO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
285/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À CASA LOTÉRICA, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE, PRÓXIMO AO BANCO ITAÚ. |
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| materia |
286/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE, NO BOSQUE MUNICIPAL, PRÓXIMO AO PRÉDIO PREFEITURA DE RIO BRANCO DO SUL. |
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| materia |
287/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO, DA RUA Nº.TRÊS, NO BAIRRO: VILA ABRAÃO, EM FRENTE À CHÁCARA DO SADI COSTA. |
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| materia |
288/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROMOVA A DEVIDA SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS EM TODO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, EM ESPECIAL, NO INICIO DA RUA ROSA ZEM NODARY, NO BAIRRO VILA VELHA. |
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| materia |
289/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE SOLICITE Á EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO (SANEPAR), A REVISÃO DE UMA OBRA DE ESTEIO REALIZADA NA RUA OLAVO BILAC, BAIRRO VILA VELHA, A FIM DE QUE SUA REDE DE ENCANAMENTOS PASSASSEM POR ESSE TRAJETO. |
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| materia |
290/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA A TROCA DE LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA: FRANÇA EMÍDIO DE SOUZA, BAIRRO : JARDIM SÃO LUIZ, PRÓXIMO A VOTORAN. |
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| materia |
291/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE EXECUTE OBRAS DE MANILHAMENTO, PARA ESCOAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E DE ÁGUAS PLUVIAIS, ASSIM COMO O PATROLAMENTO NA RUA PASTOR VITORIO GEIA DE FARIA, NO BAIRRO JOÃO MALTACA. |
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| materia |
278/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA, PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA RUA: JOÃO SANTANA, BAIRRO - VILA SÃO PEDRO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. EROS FARIA. |
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