| materia |
391/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL. |
1 |
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| materia |
392/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO TACANIÇA DOS NAZÁRIOS. |
1 |
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| materia |
393/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROMOVA AÇÕES PARA REFORMA DA CANCHA DE ESPORTES NA ESCOLA DO BAIRRO SANTARIA. |
1 |
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| materia |
27/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
1 |
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| materia |
25/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
1 |
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| sessao |
31 |
2017-09-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
375/2017 |
2017-09-20 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROMOVA A EXTENSÃO DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO BAIRRO NODARI II ATÉ O CMEI JUELI COSTA POLONHA, DE MODO A BENEFICIAR MAIS CRIANÇAS COM TAL SERVIÇO. |
1 |
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| materia |
376/2017 |
2017-09-20 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA NO SENTIDO DE PROMOVER A ORDENAÇÃO NUMÉRICA PREDIAL, EM ORDEM CRESCENTE, DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA ABRÃO. |
1 |
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| materia |
377/2017 |
2017-09-20 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ENCONTRAM-SE QUEIMADAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ERMÍRIO DE MORAES. |
1 |
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| materia |
378/2017 |
2017-09-20 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROMOVA O ORDENAMENTO NUMÉRICO PREDIAL, EM ORDEM CRESCENTE, DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM ALBARANA. |
1 |
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| materia |
379/2017 |
2017-09-20 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROMOVA O ORDENAMENTO NUMÉRICO PREDIAL, EM ORDEM CRESCENTE, DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTARIA. |
1 |
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| materia |
380/2017 |
2017-09-20 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROMOVA AÇÕES DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
381/2017 |
2017-09-20 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS FLUVIAIS OU A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO RIO TACANIÇA, AO LADO DA RUA BOM JESUS, O QUAL POSSUI APROXIMADAMENTE 90 METROS. BEM COMO PROMOVER A CONTENÇÃO NAS LATERAIS DO REFERIDO RIO. |
1 |
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| materia |
382/2017 |
2017-09-20 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA CANCHA DO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, ATRAVÉS DA COLOCAÇÃO DE AREIA E TELAS. |
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| materia |
383/2017 |
2017-09-20 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROMOVA AÇÕES A FIM DE QUE O SUPER-POSTE LOCALIZADO NO BAIRRO TACANIÇA DOS FALCÕES SEJA RELIGADO E QUE RECEBA AS DEVIDAS MANUTENÇÕES. |
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| materia |
371/2017 |
2017-09-19 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE EXECUTE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CASTELO BRANCO E A COLOCAÇÃO DE BANCOS E FLOREIRAS. |
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| materia |
372/2017 |
2017-09-19 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE PROCEDA A TROCA DE LÂMPADA E MANUTENÇÃO DO POSTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº.146 NA RUA ALTAMIR ABRÃO, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO. |
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| materia |
373/2017 |
2017-09-19 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROCEDA O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AS LOCALIDADES DE LANCINHA E LIMOEIRO . |
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| materia |
374/2017 |
2017-09-19 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA TEREZINHA E NO BAIRRO NODARI 2. |
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| norma |
1145/2017 |
2017-09-15 |
Lei |
“Denomina logradouro público que especifica.” |
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extracted
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| norma |
1146/2017 |
2017-09-15 |
Lei |
“Cria, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, o cargo de Controlador Interno, regulado pela Lei Municipal nº 968/2011.” |
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extracted
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| materia |
370/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO NA RUAA RUA MANOEL BORGES DE MACEDO, BAIRRO TIRIRICA. |
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| sessao |
30 |
2017-09-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
368/2017 |
2017-09-13 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA EXECUTE A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA CARLOS BRANDT, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA DIVA. |
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| materia |
369/2017 |
2017-09-13 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE PROCEDA NO SENTIDO DE EXECUTAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA DOS MINÉRIOS A LOCALIDADE DO TEOTÔNIO. |
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| materia |
366/2017 |
2017-09-12 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS, DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA: EPITÁCIO PESSOA, ESQUINA COM RUA: SETE DE ABRIL, BAIRRO: PAPANDUVA. |
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| materia |
367/2017 |
2017-09-12 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO, DA RUA : RORAIMA, BAIRRO : SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO AO NAMASTÊ. |
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| materia |
365/2017 |
2017-09-06 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E MELHORIAS, NAS CALÇADAS DA RUA DOMINGOS DE FARIA, EM ESPECIAL PRÓXIMO AO NÚMERO PREDIAL 183, TRECHO QUE SE ENCONTRA EM PIORES CONDIÇÕES. |
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| materia |
364/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A COLOCAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR E A PINTURA DE FAIXA AMARELA EM UMA DAS LATERAIS DAS RUAS AÇUNGUI E SETE DE ABRIL, BEM COMO SEJA PROCEDIA A DEVIDA FISCALIZAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DESSA DETERMINAÇÃO. |
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| materia |
1/2017 |
2017-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina Escolas Municipais do Campo, conforme especifica". |
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| materia |
363/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO I, § 1º DO ARTIGO 141, DO REGIMENTO INTERNO, REGIME DE URGÊNCIA, COM A DISPENSA DE EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, NA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.022/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DE MODO QUE ALUDIDA MATÉRIA SEJA DELIBERADA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| sessao |
29 |
2017-08-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
358/2017 |
2017-08-30 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA QUATRO, NO BAIRRO NODARI II, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE UMA HASTE PARA ILUMINAÇÃO NO POSTE LOCALIZADO NA REFERIDA RUA. |
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| materia |
359/2017 |
2017-08-30 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. ARAUCÁRIA, NO BAIRRO NODARI II, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE DUAS HASTES PARA ILUMINAÇÃO NOS POSTES PRÓXIMOS AO NÚMERO PREDIAL 263. |
1 |
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| materia |
360/2017 |
2017-08-30 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA DOMINGOS DE FARIA, EM FRENTE A CASA DAS SENHORAS IRENE E LEOCADIA. |
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| materia |
361/2017 |
2017-08-30 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADA NA RUA NOSSA SENHORA DO AMPARO, EM FRENTE A CASA DO SENHOR ERMIS. |
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| materia |
362/2017 |
2017-08-30 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA DOMINGOS DE FARIA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DOS SENHORES ERNANI BOUTIM E DR. NAUEF. |
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| materia |
21/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
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| materia |
357/2017 |
2017-08-29 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA, PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA RUA: GERMANO LEÃO PACIORNIK, BAIRRO - NATANÊA, EM FRENTE AO RESTAURANTE DA ROSE. |
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|
| materia |
356/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE EXECUTE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO INICIO DA RUA: RODRIGUES ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO TACANIÇA DOS FALCÕES. |
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|
| norma |
1144/2017 |
2017-08-25 |
Lei |
Dá redação complementar a dispositivos da Lei Municipal nº 561, de 29 de outubro de 2001, da Lei Municipal nº 750, de 03 de dezembro de 2006, da Lei
Municipal nº 850, de 25 de novembro de 2009 e da Lei Municipal nº 852, de 25 de novembro de 2009, que tratam do Quadro Efetivo de Servidores do Poder
Executivo do Município de Rio Branco do Sul, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2017 |
2017-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Programa "Porteira Adentro", para fomentar a agricultura familiar no Município de Rio Branco do Sul/PR”. |
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| sessao |
28 |
2017-08-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2017 |
2017-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
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|
| materia |
355/2017 |
2017-08-23 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO, ATRAVÉS DE MÁQUINAS MOTONIVELADORAS (PATROLAS), DAS ESTRADAS PRINCIPAIS DAS LOCALIDADES DA CAMPINA DOS PINTOS, POÇINHO, LAVRA E PINHAL. |
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| materia |
353/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ELABORE ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL. |
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| materia |
354/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE EXECUTE OBRAS DE RECUPERAÇÃO, COM A DEVIDA MANUTENÇÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE MURO JUNTO AO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE CANTA GALO. |
1 |
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|
| materia |
351/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA EM DOIS BUEIROS NA ESTRADA DE LIGA AS LOCALIDADES DE CAMPINA DOS BAITACAS E CAPIRU DOS EPIFÂNIOS, BEM COMO DÁ ACESSO À ESTRADA DO TIGRE.
DO MESMO MODO, PEDE-SE A MANUTENÇÃO TAMBÉM DE OUTRO BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE BARRINHA E SANTANA DOS BENATO E DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL. |
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|
| materia |
352/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA RETIRADA A URGÊNCIA EM RELAÇÃO AO PROJETO Nº 014/2017, QUE REGULA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO, NA FORMA DO INCISO V, DO ARTIGO 30, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONSOANTE ÀS NORMAS GERAIS ESTIPULADAS PELA LEI FEDERAL DE CONCESSÕES EM PERMISSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS – LEI FEDERAL 8.987/95, BEM COMO REGULAMENTANDO OS ARTIGOS 8º, VI, E 74, XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
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|
| sessao |
27 |
2017-08-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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