| materia |
279/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA: PEDRO OSÓRIO, BAIRRO : BAIRRO VILA SÃO PEDRO. |
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| materia |
280/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO BAIRRO ALTO – SANTARIA. |
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| materia |
281/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE EXECUTE SERVIÇOS DE ROÇADA NA ESCADARIA QUE LIGA À RUA NATAN MILDER, COM A TRAVESSA RIO BRANCO NO BAIRRO NATÂNEA. |
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| materia |
282/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA GUANABARA, ENTRE O COLÉGIO DOM PEDRO II, IMEDIAÇÕES DA PORTARIA NOVA DA FÁBRICA DE CIMENTO VOTORAM, ATÉ O INÍCIO DO BAIRRO TACANIÇA DOS FALCÕES, BEM COMO SEJA ANALISADA A REABERTURA DO TRÂNSITO PELA REFERIDA RUA, SAINDO NA AVENIDA ERMÍRIO DE MORAES, ONDE ATUALMENTE ENCONTRA-SE OBSTRUÍDA A PASSAGEM, MANTENDO-SE, TODAVIA, A PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE CAMINHÕES EM FRENTE AO COLÉGIO, PARA SEGURANÇA DOS ALUNOS. |
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| norma |
1030/2017 |
2017-05-04 |
Lei |
Súmula: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir imóveis de propriedade do Município de Rio Branco do Sul para o Município de
Almirante Tamandaré e dá outras providências”. |
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| norma |
1130/2017 |
2017-05-04 |
Lei |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir imóveis de propriedade do Município de Rio Branco do Sul para o Município de Almirante Tamandaré e dá outras providências”. |
1 |
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| sessao |
17 |
2017-05-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2017 |
2017-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Dia Municipal de Ação de Graças no âmbito do Município de Rio Branco do Sul”. |
1 |
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| materia |
272/2017 |
2017-05-03 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE EXECUTE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA FLAMINGO, JARDIN ALBARANA |
1 |
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| materia |
273/2017 |
2017-05-03 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR UMA VERIFICAÇÃO JUNTO A BOMBA D’ÁGUA QUE SERVE A COMUNIDADE DA LOCALIDADE DE JACARÉ. |
1 |
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| materia |
274/2017 |
2017-05-03 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE LIMEIRA AO CORRIOLINHA DO AÇUNGUI. |
1 |
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| materia |
275/2017 |
2017-05-03 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR UMA VERIFICAÇÃO JUNTO A BOMBA D’ÁGUA QUE SERVE A COMUNIDADE DA LOCALIDADE DE TRÊS BARRAS. |
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| materia |
276/2017 |
2017-05-03 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO, A SER INSTALADA DO BAIRRO MADRE, NO LUGAR CONHECIDO POR PALMEIRINHA, INDICANDO AS LOCALIDADES DE BROMADO, PINTA, CÊRRO AZUL E VILA SÃO PEDRO. |
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| materia |
277/2017 |
2017-05-03 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE EXECUTE O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO A LOCALIDADE DE CAMPINA DOS BAITACAS, PROXIMIDADES DA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL. |
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| norma |
1129/2017 |
2017-04-28 |
Lei |
Denomina logradouro público que especifica. |
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| sessao |
16 |
2017-04-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
251/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO I, § 1º DO ARTIGO 141, DO REGIMENTO INTERNO, REGIME DE URGÊNCIA, COM A DISPENSA DE EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, NA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.009/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE MODO QUE ALUDIDA MATÉRIA SEJA DELIBERADA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| materia |
256/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA RIBEIRINHA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO SCHNEIDER. |
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| materia |
257/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ ALVES OSÓRIO, PRÓXIMO AO NÚMERO PREDIAL 136, BAIRRO JARDIM PARAÍSO. |
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| materia |
258/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO NO SUPER POSTE LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL BENJAMIN CONSTANT, NO BAIRRO TACANIÇA DOS FALCÕES. |
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| materia |
259/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO NO SUPER POSTE LOCALIZADO NO BAIRRO NODARI II, AO LADO DO PRÉDIO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS. |
1 |
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| materia |
260/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO Á LOCALIDADE DA COLOINHA. |
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| materia |
261/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROMOVA À MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DA SANTA CRUZ, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO CIDADÃO CONHECIDO PEDRO “PASSARINHO”. |
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| materia |
262/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AGRIMENSOR GILDO PINHEIRO, PRÓXIMAS A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 544. |
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| materia |
263/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA MANOEL BANDEIRAS. |
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| materia |
264/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA, PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, SITUADA NA RUA: DAS ANDORINHAS, BAIRRO - VILA SÃO PEDRO. |
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| materia |
265/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, EXECUÇÃO DE OBRAS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO DE FREITAS FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
266/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE VIABILIZE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA COM TORNEIRAS, NO FINAL DA RUA ANTÔNIO DE FREITAS FILHO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
267/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA INSTALADO NA RUA ANTÔNIO DE FREITAS, UM POSTE COM UM BRAÇO E LÂMPADA. |
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| materia |
268/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE EXECUTE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA RUA FRANCISCO WOSCH , NO BAIRRO PEDRO WOSCH. |
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| materia |
269/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ESTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PAGAMENTO DAS RESCISÕES DOS PROFESSORES DO PSS VENCIDO EM DEZEMBRO DE 2016. |
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| materia |
270/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE RIO ABAIXO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ MACHADO DA LUZ. |
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| materia |
271/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA DOMINGOS ALESSANDRO NODARI, EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES |
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| materia |
10/2017 |
2017-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Redefine a extensão de logradouro público que especifica”. |
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| materia |
11/2017 |
2017-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Declara de Utilidade Pública Municipal, a “ASSOCIAÇÃO CASA DE REPOUSO JARDIM ALEGRE”, e dá outras providências”. |
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| materia |
12/2017 |
2017-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
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| materia |
248/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE UMA GALERIA, TIPO BUEIRO, NO RIO SITUADO NA LOCALIDADE DE BARRA DO JACARÉ, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR NILSON MARTA. |
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| materia |
249/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROCEDA NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUATRO BUEIROS AO LONGO DA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO A LOCALIDADE DE TRÊS BARRAS, SENDO O PRIMEIRO COM MANILHAS DE 1 M., PRÓXIMO AO SENHOR LAIR; O SEGUNDO, COM MANILHAS DE 80 CM., PRÓXIMO AO SENHOR NOEL; O TERCEIRO, COM MANILHAS DE 1 M., PRÓXIMO A FAZENDA SANTO ANTONIO E O QUARTO, COM MANILHAS DE 80 CM., PRÓXIMO AO SENHOR ELSON. |
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| materia |
250/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE OBRAS, QUE EXECUTE O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DE UM GALHO DE ESTRADA, QUE LIGA A ESTRADA PRINCIPAL DE TRÊS BARRAS, A RESIDÊNCIA DO CIDADÃO CONHECIDO PELO APELIDO DE BADALO. |
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| materia |
252/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE OBRAS, QUE EXECUTE O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE ÁGUA BRANCA, QUE LIGA A LOCALIDADE DE RIBEIRA A PONTE DO JACARÉ. |
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| materia |
253/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA BÁRBARA WOSCH, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA SANTINA MARIA WOSCH. |
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| materia |
254/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA E MANUTENÇÃO EM TODO O BAIRRO DO JARDIM SÃO LUIZ. |
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| materia |
255/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA ALO BRANDT, NO BAIRRO JARDIM SÃO GABRIEL. |
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| norma |
1128/2017 |
2017-04-25 |
Lei |
Institui o Programa de Parcelamento de Débitos – PPD junto ao Município de Rio Branco do Sul, e dá outras providências. |
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| materia |
246/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE VIABILIZE O PATROLAMENTO E MANILHAMENTO DA RUA AGELINA SANTOS VELOSO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO. |
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| materia |
247/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE VIABILIZE O PATROLAMENTO E MANILHAMENTO DA RUA ZACARIAS TEIXEIRA ROCHA, NO BAIRRO JOÃO MALTACA. |
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| sessao |
15 |
2017-04-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2017 |
2017-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Redefine a extensão de logradouros públicos que especifica”. |
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| materia |
234/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE JUNTO A URBS E COMEC E A EMPRESA DE ÔNIBUS VIAÇÃO DO SUL E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS LIGEIRINHO QUE POSSA FAZER TRANSPORTE COLETIVO SAINDO DE NOSSO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL AO TERMINAL DO MUNICÍPIO VIZINHO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ AONDE HÁ INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO COM OUTRAS CIDADES. |
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| materia |
236/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, QUE TENHA UM SISTEMA DE COTAS NOS HORÁRIOS DE JOGOS DURANTE À NOITE NA SEMANA, PARA QUE AS MENINAS TENHAM DIREITO A 30% NOS HORÁRIOS DA QUADRA DO GINÁSIO PERCY MAINARDES. |
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