| materia |
13/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, PRESTE A ESTA CASA, INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA ESCOLHA DO LOCAL DE INSTALAÇÃO DAS MINI ARENAS ESPORTIVAS. |
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14/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE (PLAYGROUND), COM ESCORREGADOR E BALANÇOS, NA ESCOLA MUNICIPAL DE SANTANA, QUE FICA NA LOCALIDADE QUE LEVA O NOME DA ESCOLA. |
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15/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ESCADARIA SITUADA NA RUA MARECHAL CÂNDIDO RONDON, NO BAIRRO PAPANDUVA. |
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16/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO LOCALIZADO NO BAIRRO TACANIÇA DOS FALCÕES, ATRAVÉS DE ROÇADA OU COM USO DE MÁQUINAS ESPECÍFICAS. |
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17/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE EXECUTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE MODO A TROCAR TODAS AS LÂMPADAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS DO TRECHO QUE VAI DO BAIRRO TACANIÇA DOS COSTAS ATÉ O BAIRRO VILA NOVA. |
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18/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO, ATRAVÉS DE MÁQUINAS MOTONIVELADORAS (PATROLAS) DA RUA ANTÔNIO BONFIM, LOCALIZADA NO BAIRRO MADRE. |
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19/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE EXECUTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA DOMINGOS DE FARIA, PRÓXIMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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20/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO, DA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE TACANIÇA DOS COSTAS. |
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21/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO, DA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE VUTURUVU. |
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22/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO, DA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE VUTURUVU. |
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23/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA LOCALIDADE DE TACANIÇA DOS COSTAS. |
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24/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ABERTURA OU ALARGAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE BORGES. |
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25/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE OBRAS, QUE EXECUTE A REFORMA DA PONTE QUE LIGA A LOCALIDADE DE TIGRINHO, PERTO DO SENHOR LORO STRESSER, DANDO ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR SEBASTIÃO STRESSER E DEMAIS MORADORES, LOCALIZADO NO TIGRINHO/AÇUNGUI. |
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26/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR DUAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO, SENDO UMA PARA CADEIRANTES E OUTRA PARA IDOSOS, NA RUA DOMINGOS DE FARIA, EM FRENTE AO Nº 59, LOGO APÓS O PONTO DE TÁXI. |
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27/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA, PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA RUA: CASTELO BRANCO, BAIRRO - PAPANDUVA, ATRÁS DA METALESP. |
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28/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE VIABILIZE O PATROLAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE ÁGUA BRANCA – ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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29/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE VIABILIZE A RECONSTRUÇÃO DE MURO AO REDOR DO CEMITÉRIO SCHNEIDER – LOCALIDADE DE ÁGUA BRANCA – ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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30/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE EXECUTE REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ VALDEMAR WOSCH ,BAIRRO JARDIM PEDRO WOSCH. |
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| materia |
31/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE EXECUTE A MANUTENÇÃO, ATRAVÉS DE MÁQUINAS MOTONIVELADORAS (PATROLAS), DAS ESTRADAS DE ACESSO ÀS LOCALIDADES DE TACANIÇA DOS COSTAS, OLARIA, VUTURUVU DOS BENTOS E VUTURUVU DOS ESPANHÓIS. |
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| materia |
32/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE EXECUTE A MANUTENÇÃO, ATRAVÉS DE ROÇADA, NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DA LAVRINHA E TACANIÇA DOS COSTAS. |
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| materia |
33/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE EXECUTE REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOS FERROVIÁRIOS, VILA RICARDA (TURMA). |
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| materia |
34/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JOSÉ AMARO CORDEIRO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
35/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, OBJETIVANDO A REATIVAÇÃO DO SISTEMA DE ROTATÓRIA NO ENTROCAMENTO DAS RUAS: CEL.CARLOS PIOLI, DOMINGOS DE FARIA E PADRE RIBEIRO, EM FRENTE AO BANCO ITAÚ. |
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| materia |
36/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA ESTRADA PRINCIPAL DA MINA DE FERRO, NO TRECHO QUE LIGA O MERCADO DO DAIO AO COLÉGIO SHIRLENE, NO BAIRRO NODARI2. |
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| sessao |
3 |
2018-03-01 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2018-02-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, QUE PROCEDAM A RETIRADA IMEDIATA DE PELÍCULA DE CONTROLE SOLAR (INSULFILM), DOS VEÍCULOS PÚBLICOS.
TAMBÉM QUE SEJA PROVIDENCIADO A PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, COM A AFIXAÇÃO EM LOCAL DE FÁCIL VISIBILIDADE, DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E A INDICAÇÃO PARA QUAL ÓRGÃO DA MUNICIPALIDADE ESTÁ DISPONÍVEL, COM OS DEVIDOS HORÁRIOS DE SERVIÇO. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE VIABILIZE A LIMPEZA, ROÇADA E PINTURA, NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE –ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO PROMOVER AS GESTÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS JUNTO A COPEL, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO, NA RUA JOÃO DOS REIS FARIA, BAIRRO VILA COSTA. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE COM EXTREMA URGÊNCIA DETERMINE A REABERTURA DO CENTRO CIRÚRGICO E DA MATERNIDADE, DE MODO A VIABILIZAR OS PARTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, E QUE TAMBÉM SEJA ESCLARECIDO O MOTIVO DO FECHAMENTO E O RESPECTIVO LAUDO. |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NO BUEIRO LOCALIZADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR GUIDO, NA LOCALIDADE DA RIBEIRA |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NO BUEIRO LOCALIZADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR NECO, NA LOCALIDADE DA RIBEIRA |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NO BUEIRO LOCALIZADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR DEMÉTRIO, NA LOCALIDADE DA RIBEIRA |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ESCADARIA DA RUA RODOLFO COSTA DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA TREINAR E CAPACITAR PROFISSIONAIS NAS ESCOLAS, PARA QUE ESTES ESTEJAM APTOS EM APLICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS. |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA BANDEIRA DO MUNICÍPIO, PARA QUE A MESMA SEJA ALÇADA JUNTO AOS ESTANDARTES DO ESTADO E DA NOSSA NAÇÃO, NA SEDE DA 3ª CIA, DO 22° BPM., EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE OBRAS, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA, NA LOCALIDADE DA RIBEIRA DOS LICURGOS, ESTRADA DO MIGUEL AFONSO. |
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| sessao |
1 |
2018-02-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1163/2018 |
2018-01-23 |
Lei |
“ Dispõe sobre o valor das obrigações das Requisições de Pequeno Valor - RPV, do Município de Rio Branco do Sul, para fins do disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, e dá outras providências.” |
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| norma |
1164/2018 |
2018-01-23 |
Lei |
“ Altera a denominação de logradouro público que especifica”. |
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| norma |
1162/2018 |
2018-01-10 |
Lei Complementar |
ALTERA O ART. 152, DA LEI MUNICIPAL Nº 569,
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO
TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1162/2018 |
2018-01-10 |
Lei |
“Altera o art. 152, da Lei Municipal nº 569, de 18 de dezembro de 2001, que Institui o Código Tributário do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências.” |
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| materia |
446/2017 |
2017-12-14 |
Requerimento |
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSERIR NO CRONOGRAMA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTINA MARIA WOSCH, NO BAIRRO PEDRO WOSCH. SE NÃO FOR POSSÍVEL EM 2018 COLOCAR NO CRONOGRAMA PARA 2019. |
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| materia |
447/2017 |
2017-12-14 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE EXECUTE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL. |
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| materia |
448/2017 |
2017-12-14 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE EXECUTE SERVIÇOS DE ROÇADA, NAS LATERAIS DA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
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| materia |
449/2017 |
2017-12-14 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE EXECUTE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA PEDRO GEIA, NO BAIRRO JOÃO MALTACA. |
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| materia |
450/2017 |
2017-12-14 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO I, § 1º DO ARTIGO 141 DO REGIMENTO INTERNO, REGIME DE URGÊNCIA, COM A DISPENSA DE PRAZOS REGIMENTAIS, NA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.045 E 046/2017, DE MODO QUE ALUDIDAS MATÉRIAS SEJAM DELIBERADAS EM ÚNICA DISCUSSSÃO E VOTAÇÃO, NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 14 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| sessao |
41 |
2017-12-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
45/2017 |
2017-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula:
“Dispõe sobre o valor das obrigações das Requisições de Pequeno Valor - RPV, do Município de Rio Branco do Sul, para fins do disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, e dá outras providências.” |
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| materia |
444/2017 |
2017-12-12 |
Requerimento |
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE PROCEDA NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ PEDROSO DE MORAES, PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR VICENTE CORDEIRO DOS SANTOS. |
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