| norma |
1165/2018 |
2018-05-08 |
Lei |
Redefine o Plano de Cargos dos servidores, define o parâmetro de avaliação em estágio probatório e estabelece alguns direito aos servidores da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul. |
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| norma |
1166/2018 |
2018-05-08 |
Lei |
"Regulamenta a prestação de serviços públicos municipais de transporte coletivo, na forma do inc. V do art. 30 da Constituição Federal e consoante às normas gerais estipuladas pela Lei Federal de Concessões e Permissões de Serviços Públicos — Lei Federal 8.987/95, bem como regulamentando os arts. 8º., VI, "a" e 74, XIX, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco do Sul — Estado do Paraná” |
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| sessao |
11 |
2018-05-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro público que especifica’’. |
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| materia |
116/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. (PROX. A MERCEARIA STA. TEREZINHA). |
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| materia |
117/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO. ( INICIO: RUA MANOEL MULLER SIQUEIRA – FINAL: RUA COPO DE LEITE ) |
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| materia |
126/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA FLAMINGO, BAIRRO JARDIM ALBARANA. |
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| materia |
111/2018 |
2018-04-27 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA EM GERAL, NAS RUA: NATAN MILDER, EM FRENTE AO Nº. 148 , BAIRRO: NATÂNEA, PRÓXIMO AO TELEFONE PÚBLICO. |
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| materia |
112/2018 |
2018-04-27 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NA RUA: ANTÔNIO ELIAS , PRÓXIMO AO Nº861, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
113/2018 |
2018-04-27 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES, NA RUA 07 DE ABRIL, NO BAIRRO PAPANDUVA. |
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| materia |
114/2018 |
2018-04-27 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA EM GERAL, NA RUA: FRANÇA EMÍDIO DE SOUZA, BAIRRO: JARDIM SÃO LUIZ, PRÓXIMO A VOTORAN. |
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| materia |
115/2018 |
2018-04-27 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MADRE, AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL. |
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| materia |
108/2018 |
2018-04-25 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CEZAR GIBRAN JOHNSSON, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, OBJETIVANDO A ALTERAÇÃO DO SISTEMA CONVENCIONAL DE ESTACIONAMENTO NAS LATERAIS DAS RUAS DOMINGOS DE FARIA, PADRE RIBEIRO, PEDRO WOSCH E OUTRAS LOCALIZADAS NO ANEL CENTRAL DA CIDADE, PARA O SISTEMA DIAGONAL DE 45º GRAUS. |
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| materia |
109/2018 |
2018-04-25 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE REALIZE EXAMES OFTALMOLÓGICO NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO MENOS UMA VEZ AO ANO |
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| sessao |
10 |
2018-04-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
105/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE PERNAMBUCO. |
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| materia |
106/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA FAUSTINO MIRANDA N º 268,BAIRRO NODARI II. |
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| materia |
107/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS PASTOR ATAIR ELIAS DOS SANTOS E ATAMIR ABRÃO- BAIRRO VILA ABRÃO. |
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| materia |
104/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DEMONSTRANDO O DESCONTENTAMENTO DESTA PRESIDÊNCIA E DESTA CASA, EM RAZÃO DO DESCASO COM QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TEM TRATADO OS MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO, NÃO ATENDENDO SUAS REIVINDICAÇÕES, SEQUER OFERTANDO RESPOSTAS PLAUSÍVEIS E SE ESQUIVANDO DE RECEBÊ-LOS EM SEU GABINETE. |
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| materia |
7/2018 |
2018-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Redefine a extensão de logradouros públicos que especifica”. |
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| sessao |
9 |
2018-04-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
101/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO I, § 1º DO ARTIGO 141, DO REGIMENTO INTERNO, REGIME DE URGÊNCIA, COM A DISPENSA DE PRAZOS REGIMENTAIS, NA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.003/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CLEVERSON DICÁ NALIFICO, DE MODO QUE ALUDIDA MATÉRIA SEJA DELIBERADA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| materia |
102/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO AS LOCALIDADES, CORRIOLA DOS FRANÇA, CAMPO CHATO ATÉ FLORESTAL. |
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| materia |
103/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇAO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, DEVIDAMENTE SINALIZADO INCLUSIVE COM FAIXA PARA PEDESTRES, ENTRE A RUA LUIS MARCHIORO 1100 E NOSSA SENHORA DO AMPARO, NO BAIRRO VILA RICARDA. |
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| materia |
4/2018 |
2018-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro publico que especifica”. |
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| materia |
5/2018 |
2018-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro publico que especifica”. |
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| materia |
6/2018 |
2018-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
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| materia |
100/2018 |
2018-04-12 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO I, § 1º DO ARTIGO 141, DO REGIMENTO INTERNO, REGIME DE URGÊNCIA, COM A DISPENSA DE PRAZOS REGIMENTAIS, NA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.001/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DE MODO QUE ALUDIDA MATÉRIA SEJA DELIBERADA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| sessao |
8 |
2018-04-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
89/2018 |
2018-04-11 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (TIPO TARTARUGA), NA RUA BOM JESUS, NO BAIRRO TACANIÇA DOS FALCÕES, PRÓXIMO AO NÚMERO PREDIAL 60. |
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| materia |
90/2018 |
2018-04-11 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA TEÓFILO OTONI, NO BAIRRO TACANIÇA DOS FALCÕES, PRÓXIMO AO NÚMERO PREDIAL 166. |
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| materia |
91/2018 |
2018-04-11 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA BENJAMIM CONSTANT, NO BAIRRO TACANIÇA DOS FALCÕES, PRÓXIMO AO NÚMERO PREDIAL 239. |
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| materia |
92/2018 |
2018-04-11 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UM RECUO NA CALÇADA NA RUA CORONEL CARLOS PIOLI, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO OTÁVIO FURQUIM. DESSE MODO, CRIANDO VAGAS ESPECÍFICAS E COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES (HORIZONTAIS E VERTICAIS) DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DEFININDO OS HORÁRIOS CORRETOS. |
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| materia |
93/2018 |
2018-04-11 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO TRAVESSIA ELEVADA, NA AVENIDA BRASIL, EM FRENTE AO NUMERO 1802. |
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| materia |
94/2018 |
2018-04-11 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO, DA RUA: PARAÍBA, BAIRRO: SANTA TERESINHA. |
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| materia |
95/2018 |
2018-04-11 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA AVENIDA BRASIL, NA ALTURA DA IGREJA PORTAS PARA O CÉU, MAIS UNS 300 MTS PARA CIMA, NO BAIRRO: SANTA TEREZINHA, PRÓXIMO MERCADO MATIAS. |
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| materia |
96/2018 |
2018-04-11 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO, DA RUA MANOEL BANDEIRA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. SE POSSÍVEL COM A MÁXIMA URGÊNCIA. |
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| materia |
97/2018 |
2018-04-11 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE EXECUTE A PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA RUA AÇUNGUI, EM FRENTE AO CRAS E MERCADO REIS. |
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| materia |
98/2018 |
2018-04-11 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, E QUE SEJA DADO CONSTANTE MANUTENÇÃO, DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE RIBEIRA DOS COSTA, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR NOEL DO ROSALINO. |
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| materia |
99/2018 |
2018-04-11 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO TIGRE. |
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| materia |
3/2018 |
2018-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouros públicos que especifica”. |
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| materia |
85/2018 |
2018-04-10 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ ALVES OZÓRIO, PRÓXIMO NÚMERO PREDIAL 136, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO. |
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| materia |
86/2018 |
2018-04-10 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROCEDA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA, ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO. |
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| materia |
87/2018 |
2018-04-10 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE EXECUTE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, LIGANDO A LOCALIDADE DE LEGÁRIOS A LOCALIDADE DE CANTA GALO. |
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| materia |
88/2018 |
2018-04-10 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE ORIENTE OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM ROÇADEIRAS, QUE ALÉM DO USO DE EQUIPAMENTOS INDIVIDUAIS DE SEGURANÇA, UTILIZEM TAMBÉM, EQUIPAMENTOS QUE OFEREÇAM SEGURANÇA AS PESSOAS QUE TRANSITAM NAS IMEDIAÇÕES DE ONDE ESTÃO SENDO EXECUTADAS AS ROÇADAS, SEJA A PÉ OU DE VEICULO. |
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| materia |
84/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO I, § 1º DO ARTIGO 141, DO REGIMENTO INTERNO, REGIME DE URGÊNCIA, COM A DISPENSA DE PRAZOS REGIMENTAIS, NA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.002/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DE MODO QUE ALUDIDA MATÉRIA SEJA DELIBERADA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| sessao |
7 |
2018-04-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
80/2018 |
2018-04-04 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N 140, NA RUA SETE DE ABRIL, BAIRRO PAPANDUVA. |
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| materia |
81/2018 |
2018-04-04 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA ERNANI COSTA, NO BAIRRO VILA COSTA. |
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| materia |
82/2018 |
2018-04-04 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA BRACATINGA, NO BAIRRO NODARI 2. |
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