| norma |
1168/2018 |
2018-06-14 |
Lei |
“Redefine a extensão de logradouros públicos que especifica”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1169/2018 |
2018-06-14 |
Lei |
“Denomina logradouros públicos que especifica”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1170/2018 |
2018-06-14 |
Lei |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1171/2018 |
2018-06-14 |
Lei |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1172/2018 |
2018-06-14 |
Lei |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2018-06-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
153/2018 |
2018-06-07 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, MEDIDAS PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NO TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NA LOCALIDADE DE PERNAMBUCO, LOCALIZADO PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO, ESTRADA RURAL PRINCIPAL. |
1 |
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|
| materia |
154/2018 |
2018-06-07 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE ESTACIONAMENTO, COM TOLERÂNCIA DE 15 MINUTOS, EM FRENTE DA FARMÁCIA MASTER FARMA, RUA:: CORONEL CARLOS PIOLI, 80. |
1 |
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|
| materia |
155/2018 |
2018-06-07 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE TAMPA NA CAIXA DE ESGOTO DA RUA: SETE DE ABRIL, NO BAIRRO: PAPANDUVA, CAIXA ESSE QUE ESTÁ LOCALIZADA A APROXIMADAMENTE 50 METROS ACIMA DO MERCADO DO FLOR. |
1 |
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|
| materia |
156/2018 |
2018-06-07 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA, PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA RUA: ANTÔNIO ELIAS, BAIRRO – N.SRA. FÁTIMA, EM FRENTE A DISTRIBUIDORA. |
1 |
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|
| materia |
157/2018 |
2018-06-07 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE LIMPEZA E ROÇADA EM GERAL, EM TODO PERÍMETRO DO BAIRRO: JARDIM SÃO LUIZ, PRÓXIMO DA VOTORAN. |
1 |
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|
| materia |
10/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, no Município de Rio Branco do Sul, e dá outras providências.” |
1 |
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|
| materia |
151/2018 |
2018-06-05 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE EXECUTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ATRAVÉS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO, DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO MALTACA. |
1 |
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|
| materia |
152/2018 |
2018-06-05 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE EXECUTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ROÇADAS NA ESCADARIA QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM PARAÍSO E JARDIM PAPANDUVA. |
1 |
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|
| sessao |
15 |
2018-06-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| sessao |
14 |
2018-05-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
150/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA JOSE DE FREITAS FILHO, 133, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. SE POSSÍVEL COM A MÁXIMA URGÊNCIA. |
1 |
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|
| materia |
145/2018 |
2018-05-25 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ATRAVÉS ENSAIBRAMENTO E PATROLAMENTO, PROCEDENDO O DESVIO DA ÁGUA, NA ESTRADA DO SÃO VICENTE. |
1 |
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|
| materia |
146/2018 |
2018-05-25 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RODOVIA GERTRUDES MANGUER DA ROSA, PARALELA COM O BAIRRO VILA ABRÃO, NO TRECHO ENTRE A METALESP E A ROTATÓRIA QUE VAI SENTIDO CERRO AZUL. |
1 |
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|
| materia |
147/2018 |
2018-05-25 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA MARECHAL CANDIDO RONDON, LOCALIZADA NO BAIRRO PAPANDUVA, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 200 METROS. |
1 |
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|
| materia |
148/2018 |
2018-05-25 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRASS QUE EFETUEM A CONSTRUÇÃO DE PONTES PELO INTERIOR DO MUNICÍPIO: PRÓXIMO AO NECO LEONEL, ESTRADA OS RIBEIRO; ONEZIMO GUIDO FARIA, ESTRADA RIBEIRA; JOANIR COSTA, PRÓXIMO AO TERRENO DO DEMÉTRIO MOZUCH, ESTRADA RIBEIRA, ESTRADA OS RIBEIRO; ERCULANO BATISTA, ESTRADA OS RIBEIRO; ADELINO MARIANO, ESTRADA RIBEIRO; PRÓXIMO AO JOSÉ PACHECO LOCALIDADE DE TIGRINHO; PRÓXIMO AO NELSON MARTA, LOCALIDADE DE JACARÉ, PERTO DA FAZENDA ANTONIO JOÃO; PRÓXIMO AO LORO STRESSER, LOCALIDADE TIGRINHO. |
1 |
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|
| materia |
149/2018 |
2018-05-25 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS QUE EFETUE A CONSTRUÇÃO DE BANCOS NO PONTOS DE ÔNIBUS DO INTERIOR. |
1 |
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|
| sessao |
13 |
2018-05-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
143/2018 |
2018-05-19 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA OS ENTENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, MINHA CASA, MINHA VIDA, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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|
| materia |
144/2018 |
2018-05-19 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR E A PINTURA DE FAIXA AMARELA, EM UMA DAS MÃOS DA RUA AÇUNGUI, BEM COMO SEJA FEITO A FISCALIZAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DESSA DETERMINAÇÃO. |
1 |
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|
| materia |
139/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO E ILUMINAÇÃO, EM UM POSTE LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL DO RIO ABAIXO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR JOSE MACHADO . |
1 |
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|
| materia |
140/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA CAPA A CAPA, DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.003/2018, QUE ORIGINOU O CONTRATO Nº.003/2018, CUJA EMPRESA CONTRATADA É EMPRESA DE ÔNIBUS RIOBRANTUR LTDA.
DEVERÁ O SENHOR PREFEITO INFORMAR IGUALMENTE, SE EXISTE OUTROS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM REFERIDA EMPRESA, ORIUNDOS DE OUTROS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. |
1 |
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|
| materia |
141/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE EM CONFORMIDADE COM O REQUERIMENTO Nº 066/2017, APROVADO POR UNANIMIDADE NESTA CASA E PRONTAMENTE ATENDIDO PELO EXECUTIVO, ESTENDA ESTE IMPORTANTE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) PARA O ANO DE 2018. |
1 |
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|
| materia |
142/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE EM CONFORMIDADE COM O REQUERIMENTO 0421/2017, APROVADO EM CARÁTER DE UNANIMIDADE POR ESTA CASA DE LEIS E ATENDIDO PELO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO UM AVISO FORMAL PARA TODOS OS MICROS EMPRESÁRIOS CADASTRADOS NO ÓRGÃO COMPETENTE, INFORMANDO SOBRE A ISENÇÃO DO ALVARÁ E DEMAIS ENCARGOS FINANCEIROS QUE CONSTAM NO PROJETO. |
1 |
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|
| materia |
121/2018 |
2018-05-15 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DO CONTRATO, BEM COMO DE TODOS OS SEUS ADITIVOS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E A EMPRESA TRANSPORTADORA MORESOEK LTDA., RELATIVAMENTE AO PREGÃO Nº.40/2014, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, NO VALOR DE R$.505.260,00 (QUINHENTOS E CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS).
DEVERÁ O SENHOR PREFEITO INFORMAR IGUALMENTE, SE EXISTE OUTROS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM REFERIDA EMPRESA, ORIUNDOS DE OUTROS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. |
1 |
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|
| materia |
122/2018 |
2018-05-15 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DO CONTRATO, BEM COMO DE TODOS OS SEUS ADITIVOS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E A EMPRESA TRANSPORTADORA MORESOEK LTDA., RELATIVAMENTE AO PREGÃO Nº.55/2013, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA, NO VALOR DE R$.L.407.515,16 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETE MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).
DEVERÁ O SENHOR PREFEITO INFORMAR IGUALMENTE, SE EXISTE OUTROS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM REFERIDA EMPRESA, ORIUNDOS DE OUTROS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. |
1 |
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|
| materia |
123/2018 |
2018-05-15 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DO CONTRATO, BEM COMO DE TODOS OS SEUS ADITIVOS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E A EMPRESA RODOELIAS TRANSPORTES LTDA.-ME., RELATIVAMENTE AO PREGÃO Nº.24/2013, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PARA O TRANSPORTE DE RESÍDUOS ORGÂNICOS PROVENIENTES DA COLETA DE LIXO, NO VALOR DE R$.400.800,00 (QUATROCENTOS MIL E OITOCENTOS.
DEVERÁ O SENHOR PREFEITO INFORMAR IGUALMENTE, SE EXISTE OUTROS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM REFERIDA EMPRESA, ORIUNDOS DE OUTROS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. |
1 |
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|
| materia |
124/2018 |
2018-05-15 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DO CONTRATO, BEM COMO DE TODOS OS SEUS ADITIVOS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E A EMPRESA RODOELIAS TRANSPORTES LTDA.-ME., RELATIVAMENTE AO PREGÃO Nº.39/2014, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS PARA MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, NO VALOR DE R$.716.669,85 (SETECENTOS E DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).
DEVERÁ O SENHOR PREFEITO INFORMAR IGUALMENTE, SE EXISTE OUTROS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM REFERIDA EMPRESA, ORIUNDOS DE OUTROS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. |
1 |
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|
| materia |
125/2018 |
2018-05-15 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DO CONTRATO, BEM COMO DE TODOS OS SEUS ADITIVOS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E A EMPRESA RODOELIAS TRANSPORTES LTDA.-ME., RELATIVAMENTE AO PREGÃO Nº.05/2015, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PARA MANUTENÇÃO VIÁRIA E REALIZAÇÃO DE OBRAS DIVERSAS PELO PERÍODO DE 06 MESES, NO VALOR DE R$.527.904,00 (QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS).
DEVERÁ O SENHOR PREFEITO INFORMAR IGUALMENTE, SE EXISTE OUTROS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM REFERIDA EMPRESA, ORIUNDOS DE OUTROS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. |
1 |
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|
| materia |
135/2018 |
2018-05-15 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA COMPETENTE, A LIBERAÇÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO, NO VALOR DE MEIO SALÁRIO MINIMO, PARA O DESLOCAMENTO DE GESTANTES ATENDIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE PRÉ-NATAL E PARA O PARTO. ESTE AUXÍLIO GARANTIRÁ ÁS MÃES A PARTIR DO 6º MÊS DE GRAVIDEZ ATÉ O PRAZO DE 180 DIAS. |
1 |
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|
| materia |
136/2018 |
2018-05-15 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA MARTINHO PORTES DE BARROS, NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO, NA ALTURA DO NUMERO 317. |
1 |
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|
| materia |
137/2018 |
2018-05-15 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE EXECUTE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA JOAO MALTACA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA . |
1 |
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|
| materia |
138/2018 |
2018-05-15 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ABAIXO ASSINADO QUE A ESTE ANEXAMOS, ATRAVÉS DO QUAL A COMUNIDADE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CLAMA POR MELHORIAS NAS RUAS DO BAIRRO, MAIS ESPECIFICAMENTE, A EXECUÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO FROMA. |
1 |
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|
| sessao |
12 |
2018-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
130/2018 |
2018-05-11 |
Requerimento |
REQUER A MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE EXECUTE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA CANCHA DE AREIA, DA ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO. |
1 |
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|
| materia |
131/2018 |
2018-05-11 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO PLACAS PROIBINDO O ESTACIONAMENTO, BEM COMO A PINTURA DE FAIXA AMARELA, EM UMA DAS LATERAIS DA RUA SETE DE ABRIL, APÓS VERIFICAÇÃO DOS LOCAIS MAIS NECESSÁRIOS, BEM COMO SEJA FEITO A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DESSA DETERMINAÇÃO. |
1 |
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|
| materia |
132/2018 |
2018-05-11 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DO RELÓGIO, DE FLOREIRAS E BANCOS DE PRAÇA, NA ANTIGA ROTATÓRIA EM FRENTE AO BANCO ITAÚ. |
1 |
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|
| materia |
133/2018 |
2018-05-11 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOTURNA, NA CONTINUAÇÃO DA RUA OLAVO BILAC, QUE LIGA OS BAIRROS VILA VELHA E LA SANTA. |
1 |
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| materia |
134/2018 |
2018-05-11 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA: CASTELO BRANCO, NO BAIRRO: PAPANDUVA, RUA SEM SAÍDA, PRÓXIMO METALESP. |
1 |
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|
| materia |
118/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA: PADRE RIBEIRO, EM FRENTE A LANCHONETE DO DARCI E DA LOTÉRICA DE RIO BCO DO SUL, CENTRO. |
1 |
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|
| materia |
119/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE OBRAS,DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA: ALO BRANDT, NO BAIRRO: SÃO GABRIEL, PRÓXIMO AO HOTEL D.RAUSIS. |
1 |
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|
| materia |
120/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE EXECUTE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL ( COM ESPAÇO ADEQUADO PARA FUNCIONAMENTO DE UM MUSEU, TEATRO E DANÇA), CRIANDO UM PROGRAMA PERMANENTE DE APOIO A CULTURA LOCAL, COM OFICINAS PROFISSIONALIZANTES ( DANÇA, TEATRO, MUSICA E ARTESANATO). |
1 |
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|
| materia |
127/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE EXECUTE A MANUTENÇÃO, ATRAVÉS DE ROÇADA, NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CAMPINA DOS PINTOS, TACANIÇA DOS COSTAS, TACANIÇA DOS NAZARIOS, VUTURUVU DOS BENTOS, VUTURUVU DOS ESPANHOIS E COLOINHA. |
1 |
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|
| materia |
128/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAULO CESAR BONFIM, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
1 |
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|
| materia |
129/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA MANOEL BANDEIRA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ENTRE AS RUAS AÇUNGUI E RUA ANTONIO ELIAS. |
1 |
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|