| materia |
233/2018 |
2018-10-03 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras de pavimentação asfáltica, na rua: Pernambuco, no Bairro: Santo Antonio, próximo ao Bentinho da Copel. |
1 |
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| materia |
234/2018 |
2018-10-03 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a instalação de luminária completa, no sistema de iluminação pública na Rua Antônio Fiorese, no bairro Mina de Ferro. |
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| materia |
231/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, para que proceda a instalação da Rede de Baixa Tensão de Energia Elétrica, de aproximadamente 400 metros de extensão, na Rua ACACIA, no Bairro Vila Nodari II. |
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| materia |
229/2018 |
2018-09-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que viabilize a instalação rede de baixa tensão, para fins de iluminação publica, na estrada da Santaria, próximo a residência do senhor Pedro Broto. |
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| sessao |
27 |
2018-09-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
225/2018 |
2018-09-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, para que seja execute serviços de ensaibramento e patrolamento, da rua Hernani Costa no Bairro Vila São Pedro. |
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| materia |
226/2018 |
2018-09-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, para que promova a regularização e a colocação de placas indicativas com os nomes das ruas em todos os bairros da cidade. |
1 |
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| materia |
227/2018 |
2018-09-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, para que proceda a instalação de um redutor de velocidade (ou tartarugas), na rua: José Mariano, bairro Santaria. |
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| materia |
228/2018 |
2018-09-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços de manutenção da caixa de esgoto e a substituição das lâmpadas que encontram-se queimadas, do sistema de iluminação pública da Rua Benjamim Bontorin, bairro Jardim São Luís, próximo ao número 660. |
1 |
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| materia |
221/2018 |
2018-09-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a elaboração de estudos, objetivando a construção de uma cerca ao redor do Bosque Municipal, adotando os critérios que se fizerem necessários, de modo a disciplinar e controlar o acesso de pessoas, bem como oferecer condições de segurança aos frequentadores, com a instalação de um módulo policial. |
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| materia |
222/2018 |
2018-09-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Saúde, que de acordo com seus recursos orçamentários, viabilize a construção de um Posto de Saúde, dotado de toda a estrutura necessária, no localidade de Bromado. |
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| materia |
223/2018 |
2018-09-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a instalação de dois braços de iluminação pública, no sistema de iluminação da localidade de Bromado. |
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| materia |
224/2018 |
2018-09-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Educação, que encaminhe a esta Casa, informações a respeito do concurso público realizado nos termos do edital nº.003/2016, para suprir vagas de professores de ensino fundamental e infantil. As informações que desejamos refere-se a posição do último convocado, e se há um prazo estipulado para o chamamento dos demais aprovados. |
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| sessao |
26 |
2018-09-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
219/2018 |
2018-09-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências junto à Secretaria responsável, para que proceda a colocação de tubos de concreto (manilhas), para condução de águas fluviais, na Rua: Pau Brasil e na Rua: Faustino Miranda, no Bairro Nodari II. |
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| materia |
220/2018 |
2018-09-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução, com urgência, de uma roçada em geral, no bairro: Natânea, em frente ao Supermercado Stresser. |
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| norma |
1176/2018 |
2018-09-14 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1177/2018 |
2018-09-14 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do Polo de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB,implantado no Município de Rio Branco do Sul. |
1 |
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| norma |
1178/2018 |
2018-09-14 |
Lei |
“ Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, no Município de Rio Branco do Sul, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
1179/2018 |
2018-09-14 |
Lei |
“ Denomina Escolas Municipais do Campo, conforme especifica.” |
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| materia |
217/2018 |
2018-09-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal competente, que proceda REPAROS NO SISTEMA DE ILUMUNAÇÃO PÚBLICA, dos bairros conforme descriminados abaixo:
• Nossa Senhora de Fátima
• Madre.
• Vila São Pedro (neste também troca de lâmpada do super poste). |
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| materia |
218/2018 |
2018-09-13 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no inciso I, § 1º do artigo 141, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Resolução nº.005/2018, de autoria da Mesa Diretora, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| norma |
1175/2018 |
2018-09-13 |
Lei |
“ Institui o Programa de Parcelamento de Débitos – PPD junto ao Município de Rio Branco do Sul, e dá outras providências.” |
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| sessao |
25 |
2018-09-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
215/2018 |
2018-09-12 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Amazonas, proximidades do nº.260, no Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
5/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos vereadores e servidores efetivos referente ao convênio entre a Câmara Municipal de Rio Branco do Sul e a Caixa econômica Federal”. |
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| sessao |
24 |
2018-09-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
207/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências junto à Secretaria responsável, para que promova a revitalização das bicas d’água no Bairro Lavrinha, na Avenida Engenheiro Nelson Pini e também na PR 092, bairro Jardim Paraíso. |
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| materia |
208/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências junto à Secretaria responsável, para a instalação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Domingos Alessandro Nodari, Bairro Natanea, em frente à mercearia Natanea, próximo a Gráfica Jaral. |
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| materia |
209/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências junto à Secretaria responsável, para que promova a instalação de redutor de velocidade ( tipo lombada), na rua José Alves Ozório, Bairro Jardim Paraíso, em frente a casa do Finado Juca Ramos. |
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| materia |
210/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que em regime de urgência, proceda a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na rua: Avenida das Araucárias, 164 no bairro - Jardim Record, próximo ao Mercado do Daio. |
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| materia |
211/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução, em REGIME DE URGÊNCIA, de operação Tapa Buracos, na rua: Avenida das Araucárias, no bairro - Jardim Record, próximo ao Mercado do Daio. |
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| materia |
212/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução, em REGIME DE URGÊNCIA, de serviços de Limpeza e Roçada na rua: Altamir Abrão, bairro - Vila Abrão, próximo a Borracharia do Sisa. |
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| materia |
213/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, em frente as residências de n 200 e n 161, na Rua Copo de Leite, bairro Vila São Pedro. |
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| materia |
216/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências junto à Secretaria responsável, para que promova a instalação de redutor de velocidade (tipo lombada), na Rua Zacarias Teixeira do Carmo n º 91, Bairros Vila Buava. |
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| materia |
14/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula:
“Institui o Programa de Parcelamento de Débitos – PPD junto ao Município de Rio Branco do Sul, e dá outras providências.” |
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| materia |
205/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços de troca de lâmpadas no sistema de iluminação pública da Rua João de Barros Teixeira, bairro Vila Costa. |
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| materia |
206/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a instalação de rede de esgoto sanitário, no trecho compreendido entre a Rua Pinheiro e a Rua Palmeira, no bairro Vila Nodari 2. |
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| materia |
200/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de que seja determinado a Secretaria Municipal de Obras, a execução de patrolamento e ensaibramento da rua Luiz Alberto Sampaio, no bairro Vila São Pedro (caso haja possibilidade passar o rolo compressor). Iniciando no número 92 – Terminando no número 53. |
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| materia |
201/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de que seja determinado a Secretaria Municipal de Obras, que viabilize a implantação de REDUTOR DE VELOCIDADE (lombada) na rua Av. Manoel Muller se Siqueira, no bairro Vila São Pedro, na altura do numero 323. |
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no document
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| sessao |
23 |
2018-08-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
202/2018 |
2018-08-29 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de uma roçada e limpeza em geral na rua: XV de Novembro, bairro: Tiririca , próximo ao posto tiririca. |
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| materia |
203/2018 |
2018-08-29 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de uma roçada e limpeza em geral com retirada de entulhos na rua: Nossa Senhora do Amparo, bairro: Vila Ricarda, próximo ao Mercado Cardoso. |
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| materia |
204/2018 |
2018-08-29 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, de pavimentação asfáltica na rua : Engenheiro Nelson Pinhem, 928, Bairro : Jardim dos Minéiros, próximo a Auto Elétrica do Zico . |
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| materia |
198/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade. Implantação de pavimentação asfáltica e calçadas na extensão da Rua José Amaro Cordeiro, no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
199/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal junto à Secretaria responsável, viabilidade de um convênio para que os idosos possam praticar hidroginástica acompanhada por profissionais capacitados. |
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| materia |
197/2018 |
2018-08-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal junto à Secretaria responsável, pintura e manutenção da Escola Municipal da Campina dos Pintos. |
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| materia |
196/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal junto à Secretaria responsável, a instalação de um poste de luz na Rua Venancio Martins da Silva , entre os bairros Natanea e Papanduva. |
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| sessao |
22 |
2018-08-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
194/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade. Providencias no sentido de instalar caixas de som e microfones, bem como tribunas nas dependências da Capela Mortuária. |
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