| materia |
19/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução, com urgência, de uma roçada em geral no bairro: Jardim São Luiz, próximo a Votoran. |
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| materia |
20/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que viabilize junto a URBS., COMEC., empresa de ônibus Viação do Sul e demais órgãos competentes, para que seja colocado em pauta junto a audiência publica requerida através do requerimento nº.015/2019, a implantação de ônibus ligeirinho que possa fazer o transporte coletivo saindo de nosso município de Rio Branco do Sul ao terminal do município vizinho de Almirante Tamandaré até Curitiba, aonde há integração do transporte coletivo com outras cidades .
Assim questionamos o Prefeito e a Secretaria responsável sobre esse assunto, até mesmo para esclarecer a população de forma adequada. |
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| materia |
21/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com extrema urgência, a reabertura do centro cirúrgico e da maternidade, de modo a viabilizar os partos no Hospital Municipal de Rio Branco do Sul e que também seja esclarecido o motivo do fechamento e o laudo. |
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| materia |
22/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de uma operação tapa buracos nas ruas do bairro Natânia. |
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| materia |
23/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de operação tapa buracos no bairro Papanduva. |
1 |
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| materia |
24/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a construção de um projeto, onde opere um ônibus para linha de transporte universitário pela manhã e um segundo ônibus no período noturno. |
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| materia |
25/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Trânsito, que viabilize, com urgência, a colocação de placas indicativas, com o nome das ruas, em todo o bairro Vila Ricarda. |
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| materia |
28/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao poder executivo a pavimentação asfáltica a rua Marechal Candido Rondon aproximadamente 200 metros de extensão no bairro Papanduva |
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| materia |
34/2019 |
2019-02-24 |
Requerimento |
Requerem à mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao poder executivo, junto a secretaria de educação que colocar disponibilização de uniformes escolar na rede publica Municipal para este ano 2019. |
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| sessao |
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2019-02-21 |
Ordinária |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de determinar a secretaria responsável para que proceda o rebaixamento ou recuo dos meio fios da calçada na Rua Horaci Santos, esquina com a Rua Coronel Carlos Pioli, extensão de aproximadamente 36 metros. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de determinar a secretaria responsável para que proceda a abertura do canteiro de obra, na Avenida Brasil em frente a panificadora arco verde, que da acesso a Rua espírito Santo, rua essa da Colégio Shirlene de Souza Rocha e da Escola Municipal Nilce Faria Elias. . |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de determinar a secretaria responsável para que proceda uma operação tapa buracos em todas as ruas do bairro Nathanea. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de determinar a secretaria responsável para que proceda uma operação tapa buracos na rua Nossa Senhora do Amparo, no Bairro Tirirca . |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de determinar a secretaria responsável para que proceda a Roçada e retirada de entulhos das calçadas de toda a extensão da Rua Amazonas no Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de determinar a secretaria responsável para que proceda a manutenção das Ruas do Bairro Santaria. |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Requer a Mesa após deliberação do Plenário, seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando providências quanto a realização de uma Audiência Pública em nosso município, para tratar de assuntos relacionados ao Transporte Coletivo de Passageiros, em nível municipal e intermunicipal, com a presença de representantes da Empresa Concessionária, dos Usuários desse serviço, inclusive pessoas com algum tipo de necessidades especiais, representantes do Poder Legislativo, do Poder Executivo, do Ministério Público, da Associação Comercial de Rio Branco do Sul, do Sindicato dos Motoristas e Cobradores-SINDIMOC., do Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana-SETRANSP, da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – COMEC. |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, para que execute serviços de troca de lâmpadas que estão queimadas no sistema de iluminação publica, na Rua Jose Pedroso de Moraes, no centro da cidade, próximo ao mercado Bezerrão. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Obras, para que execute serviços de manilhamento com construção de bueiro, na Rua Bracatinga, esquina com Rua Angico, no Bairro Nodari 2 |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize os serviços de patrolamento e ensaibramento da rua onde está localizada a empresa Multi Poste, no bairro Santaria. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Obras, para que execute serviços de patrolamento e ensaibramento nas ruas Bracatinga,, Acácia, Cerejeira, Eucalipto e Angico, no Bairro Nodari 2. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Requer a Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão competente para que providencie a construção de uma galeria, em substituição ao bueiro localizado próximo a residência do senhor Guido, na localidade da Ribeira |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Requer a Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão competente para que providencie a construção de uma galeria, em substituição ao bueiro localizado próximo a residência do senhor Neco, na localidade da Ribeira |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Requer a Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão competente para que providencie a construção de uma galeria, em substituição ao bueiro localizado próximo a residência do senhor Demétrio, na localidade da Ribeira |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Requer a Mesa após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão competente, em regime de urgência, a manutenção e colocação de corrimão na Escadaria da Rua Augusto Elias, no Bairro Jardim Paraiso. |
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| norma |
1182/2019 |
2019-02-05 |
Lei |
Súmula:“ Dá nova redação ao art. 1º e inclui o parágrafo único no art. 6º, da Lei Municipal nº 1.144, de 25 de agosto de 2017; dá redação complementar a dispositivos da Lei Municipal nº 561, de 29 de outubro de 2001, da Lei Municipal nº 750, de 03 de dezembro de 2006, da Lei Municipal nº 850, de 25 de novembro de 2009 e da Lei Municipal nº 852, de 25 de novembro de 2009, que tratam do Quadro Efetivo de Servidores do Poder Executivo do Município de Rio Branco do Sul, e
dá outras providências, e revoga a Lei Municipal nº 1.158, de 05 de dezembro de 2017.” |
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| norma |
1183/2019 |
2019-02-05 |
Lei |
Súmula: “Dispõe sobre a criação dos Empregos Públicos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e revoga a Lei Municipal nº 1.084, de 01 de dezembro de 2014, e dá outras providências.” |
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| sessao |
1 |
2019-01-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-21 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no inciso I, § 1º do artigo 141, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos Projetos de Lei nºs.017 e 018/2018, de autoria do Executivo Municipal, de modo que aludidas matérias sejam deliberadas em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| sessao |
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2019-01-01 |
Solene |
— |
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| norma |
1181/2018 |
2018-12-28 |
Lei |
“ Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2019.” |
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| materia |
288/2018 |
2018-12-24 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no inciso I, § 1º do artigo 141, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos Projetos de Lei nºs.017 e 018/2018, de autoria do Executivo Municipal, de modo que aludidas matérias sejam deliberadas em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| sessao |
2 |
2018-12-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2018-12-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
1180/2018 |
2018-12-18 |
Lei |
“ Proíbe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Rio Branco do Sul.” |
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| materia |
287/2018 |
2018-12-13 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no inciso I, § 1º do artigo 141, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.015/2018, de autoria do Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| sessao |
36 |
2018-12-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
35 |
2018-12-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
275/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a colocação e troca de lâmpadas, com urgência, na rua: Antonio Bonfim dos Santos, Bairro: Madre, próximo ao campo. |
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| materia |
276/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços de Tapa Buracos na rua: Germano Leão Parciornik, desde o começo até o final da rua, no bairro: Natanêa. |
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| materia |
277/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão competente para que viabilize o atendimento médico, pelo menos duas vezes por semana e colocação de um agente de saúde, na localidade do Itaretama. |
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| materia |
278/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao órgão competente, em regime de urgência, a manutenção do tipo tapa buraco asfáltico, na rua Sete de Abril, no Bairro Papanduva. |
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| materia |
279/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em regime de urgência, que viabilize a Secretaria competente para que sejam feitas as lombadas, na rua Martins Portes de Barros e rua Octavio dos Santos Castro, no bairro Vila São Pedro . |
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| materia |
280/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a construção de uma cobertura na frente da capela mortuária municipal e colocação de bancos. |
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| materia |
281/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requer a Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão competente para que providencie a limpeza do bueiro localizado próximo a residência do Senhor Antoninho Merele, na estrada principal da Piedade, estrada que dá aceso até o Sr. Antônio Boiadeiro, na Ribeirinha. |
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| materia |
282/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, trabalhos de ensaibramento e motonivelamento, com o máximo de urgência possível, na Rua Marli do Rocio, situada no Bairro Jardim Record. |
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| materia |
283/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que seja efetuado trabalhos de limpeza e roçadas na escadaria que liga as ruas Duque de Caxias e Natan Milder, no Bairro Natânia. |
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| materia |
284/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realizem os serviços de patrolamento e ensaibramento da estrada principal da Ribeira, localidade Areias do Rosário / Poço Bonito. |
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| materia |
285/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Obras que realize os serviços de patrolamento e ensaibramento da Rua da Multi Poste, no Bairro da Santaria. |
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| materia |
286/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Responsável, para que proceda os Serviços de Roçada e Limpeza, nas Ruas Othilio Veloso e Irene Osório Mathias, Vila Velha, Próximo a residência do Sr. Olivirdes Mathias. |
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