| materia |
195/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no inciso I, § 1º do artigo 141, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Resolução nº.004/2018, de autoria da Mesa Diretora, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
193/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências junto à Secretaria responsável, para que proceda a troca de lâmpadas no sistema de iluminação pública da estrada principal do Rio Abaixo, em frente a Igreja Assembleia de Deus, bem como a e instalação de um braço de luz em frente a residência do senhor Jose Machado. |
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| materia |
2/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Resolução |
“Altera a redação do artigo 74 do Regimento Interno”. |
1 |
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| norma |
2/2018 |
2018-08-14 |
Resolução |
“Altera a redação do artigo 74 do Regimento Interno”. |
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| sessao |
21 |
2018-08-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
188/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de uma instalação de uma academia ao ar livre no bairro da Tacaniça dos Falcões. |
1 |
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| materia |
189/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de troca de lâmpadas na rua : Marechal Candido Rondon, no Bairro : Papanduva, próximo ao sr. Luiz Faustino. |
1 |
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| materia |
190/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, a execução de colocação de lâmpadas na rua : Raquel Machado Jesus, no Bairro : Papanduva, próximo a casa da bomba. |
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| materia |
191/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de uma roçada e limpeza em geral com retirada de entulhos na rua: Martins Portes de Barros , bairro: Vila São Pedro, no final da rua da antiga Congregação. |
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| materia |
192/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução URGENTE de instalação de rede e manilhamento de esgoto na rua : Pastor Vitório Géia de Faria Bairro : Jardim Maltaca, próximo a Creche Maria Luiza. |
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| materia |
214/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no inciso I, § 1º do artigo 141, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Resolução nº.014/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| sessao |
20 |
2018-08-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1174/2018 |
2018-08-03 |
Lei |
“Dispõe sobre a implantação do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB no âmbito do Município de Rio Branco do Sul, voltado à oferta de cursos e programas na modalidade a distância, mediante a criação e manutenção de polo de apoio presencial, nos termos e condições que especifica.” |
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| materia |
173/2018 |
2018-08-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, de alargamento da rua, bem a recuperação do asfalto, da rua: Prefeito José Pedroso de Moraes, altura do nº. 467, Centro, atrás do Clube Riobranquense. |
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| materia |
174/2018 |
2018-08-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras de pavimentação asfáltica, na rua: Pastor Vitório Géia de Faria, bairro: Jardim João Maltaca, próximo a Creche Maria Luiza. |
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| materia |
175/2018 |
2018-08-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras de pavimentação asfáltica, na rua: Antonio Souza Roza, bairro: Madre, próximo ao supermercado do vereador Marquinhos. |
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| materia |
176/2018 |
2018-08-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências junto à Secretaria responsável, para que execute obras de pavimentação asfáltica, na Rua João Maltaca, Bairro: Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
177/2018 |
2018-08-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências junto à Secretaria responsável, para que proceda a construção de um Posto de Saúde na localidade de Boqueirão da Serra. |
1 |
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| materia |
178/2018 |
2018-08-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências junto à Secretaria responsável, para proceda a colocação de manilhas na Rua dos Ferroviários, no Bairro Vila Ricarda. |
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| materia |
179/2018 |
2018-08-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências junto à Secretaria responsável, para que proceda a colocação de placas de sinalização e indicação, no Bairro Tacaniça dos Falcões. |
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| materia |
180/2018 |
2018-08-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências junto à Secretaria responsável, para que seja realizada a limpeza do rio no Bairro Tacaniça do Falcões. |
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| materia |
181/2018 |
2018-08-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que promova a alteração nas renovações de Alvarás de grandes, médias e pequenas empresas, bem como de pessoas jurídicas. Hoje essa renovação ocorre de forma anual. Nossa orientação é que ela (Renovação de Alvará) seja feita de forma bienal, a cada dois anos. |
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| materia |
182/2018 |
2018-08-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que seja ampliado, como também receba reformas, o Cemitério Municipal de São Vicente, localizado na Estrada Principal de Açungui. |
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| materia |
183/2018 |
2018-08-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de um estudo e projeto de lei, para isenção tributaria a proprietários de áreas verdes dentro do perímetro urbano cujas características geográficas estejam enquadradas dentro do código florestal federal, como áreas de Preservação Permanente, APP. |
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| materia |
184/2018 |
2018-08-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a elaboração de estudos para a execução de travessia elevada, de paver. em frente à Igreja Assembléia de Deus Central, fazendo conexão com a Praça Pastor Carlos Marchioro. |
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| materia |
185/2018 |
2018-08-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a abertura de acesso viário (estrada), com ligação inicial na atual estrada do Limoeiro e saída final na estrada da localidade de Oristela. |
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| materia |
186/2018 |
2018-08-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a elaboração de um projeto e subsequente execução, da integração de nosso município (Rio Branco do Sul) ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
Dessa forma, os Municípios adquirem a responsabilidade sobre o trânsito da cidade, através da criação de Órgãos Executivos Municipais de Trânsito.
As prefeituras tornam-se responsáveis pelo planejamento, projeto, operação, fiscalização e educação de trânsito, não apenas no perímetro urbano, mas também nas estradas municipais. Assumem as questões relacionadas ao pedestre, à circulação, ao estacionamento, à parada de veículos e à implantação da sinalização, atendendo de forma direta as necessidades da comunidade.
Por menor que seja a cidade, deve ser feito tratamento especial para a circulação segura dos pedestres, ciclistas ou carroças.
O trânsito não é feito só de automóveis ou caminhões. |
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| materia |
187/2018 |
2018-08-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a construção de um Muro de Arrimo na Rua Nathan Milder, em frente o nº. 250, no bairro Natânia. |
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| sessao |
19 |
2018-07-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
172/2018 |
2018-07-30 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO I, § 1º DO ARTIGO 141, DO REGIMENTO INTERNO, REGIME DE URGÊNCIA, COM A DISPENSA DE PRAZOS REGIMENTAIS, NA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.012/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE MODO QUE ALUDIDA MATÉRIA SEJA DELIBERADA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| materia |
12/2018 |
2018-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula:
“Dispõe sobre a implantação do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB no âmbito do Município de Rio Branco do Sul, voltado à oferta de cursos e programas na modalidade a distância, mediante a criação e manutenção de polo de apoio presencial, nos termos e condições que especifica.” |
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| norma |
1173/2018 |
2018-07-05 |
Lei |
“ Denomina logradouro público que especifica” |
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| sessao |
18 |
2018-06-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
168/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS EM LOCAIS PÚBLICOS, ESCOLA E CRECHES. |
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| materia |
169/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
170/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE ESTABELEÇA A EXPANSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MANOEL MULLER SIQUEIRA, BAIRRO VILA SÃO PEDRO, INICIANDO NA ALTURA DO NUMERO 484 E FINALIZANDO NA ALTURA DO NUMERO 994. |
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| materia |
171/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE EXECUTE A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PASTOR CARLOS MARCHIORO. |
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| materia |
167/2018 |
2018-06-21 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DOS BORGES, PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO. |
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| sessao |
17 |
2018-06-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
166/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO I, § 1º DO ARTIGO 141, DO REGIMENTO INTERNO, REGIME DE URGÊNCIA, COM A DISPENSA DE PRAZOS REGIMENTAIS, NA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.009/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE MODO QUE ALUDIDA MATÉRIA SEJA DELIBERADA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| materia |
165/2018 |
2018-06-15 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPE NA RUA AMÉRICO DE SOUZA E RUA ANTONIO DE BARROS TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ. |
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| materia |
11/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina Escolas Municipais do Campo, conforme especifica”. |
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| materia |
158/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE EXECUTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DE TACANIÇA DOS COSTAS, COM O DEVIDO PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO. |
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| materia |
159/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA: FRANÇA EMÍDIO DE SOUZA, NO BAIRRO: JD. SÃO LUIZ, PRÓXIMO A VOTORAN. |
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| materia |
160/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA, PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA RUA: ANTÔNIO ELIAS, BAIRRO – N..SRA. FÁTIMA, EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO. |
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| materia |
161/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE UMA ROÇADA EM GERAL NO BAIRRO PAPANDUVA. |
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| materia |
162/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE LIMPEZA E ROÇADA EM GERAL, NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM PARAÍSO . |
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| materia |
163/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE LIMPEZA E ROÇADA EM GERAL, NO BAIRRO TACANIÇA DOS COSTAS. |
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| materia |
164/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO COM BEBEDOURO, NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE RIO BRANCO DO SUL. |
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| norma |
1167/2018 |
2018-06-14 |
Lei |
“Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº.1.161/2017, conforme especifica”. |
1 |
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