| materia |
3/2005 |
2005-09-09 |
Moção |
Requer que seja seja consignado um voto de apoio a favor das propostas de Reforma Política em tramitação no Congresso. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2005 |
2005-09-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar o mais brevemente possível a construção de 01(um) Prédio próprio, para abrigar o Setor de Merenda Escolar do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1333/2005 |
2005-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2006/2009 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
120/2005 |
2005-09-05 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 70/2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| norma |
1187/2005 |
2005-09-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1188/2005 |
2005-09-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro Profissionalizante, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1189/2005 |
2005-09-05 |
Lei Ordinária |
Institui oficialmente o Dia do Festival Regional de Folia dos Reis, no município de Sarandi. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2005 |
2005-08-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se manter entendimentos com os órgãos ou setores competentes, no sentido de viabilizar o mais urgentemente possível, a construção de 01(uma) ESCOLA MUNICIPAL, de Ensino de 1ª à 4ª Séries, no Residencial São José, ou mesmo no Jardim Nova Independência 1ª ou 2ª Partes, posto que esta é uma antiga reivindicação dos moradores daquela região, a qual realmente se faz necessária. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2005 |
2005-08-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga a Lei Complementar nº 72/2002. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2005 |
2005-08-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Prorroga a vigência do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1331/2005 |
2005-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder vale transporte para os servidores municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
1332/2005 |
2005-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação das Pessoas Deficientes Físicas de Sarandi - ADEFIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2005 |
2005-08-24 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se manter entendimentos junto ao Governo do Estado, no sentido de viabilizar o mais brevemente possível, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental e Médio, nas imediações dos Jardins Castelo, Itamaraty e Sant'ana, posto que esta é uma antiga reivindicação daquela comunidade, a qual realmente se faz necessária. |
1 |
extracted
|
| norma |
1180/2005 |
2005-08-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1181/2005 |
2005-08-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1182/2005 |
2005-08-24 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas de procedimento de trânsito, Institui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e Cria a Diretoria Executiva de Trânsito e o Fundo Municipal de Trânsito no município de Sarandi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1183/2005 |
2005-08-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1184/2005 |
2005-08-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1185/2005 |
2005-08-24 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 915/2001, que cria o Fundo Rotativo das Escolas Municipais e dos Centros de Educação Infantil, já alterado pela Lei nº 1138/2005, de 14 de março de 2005, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1186/2005 |
2005-08-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. |
1 |
extracted
|
| materia |
1329/2005 |
2005-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 915/2001, que cria o Fundo Rotativo das Escolas Municipais e dos Centros de Educação Infantil, já alterado pela Lei nº 1138/2005, de 14 de março de 2005, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1330/2005 |
2005-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2005 |
2005-08-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 70/2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1323/2005 |
2005-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Jardim das Flores 1ª e 2ª Partes, Jardim Novo Centro e Jardim Novo Mundo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1324/2005 |
2005-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede título de cidadão benemérito ao Padre João Caruana, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1325/2005 |
2005-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui oficialmente o Dia do Festival Regional de Folia dos Reis, no município de Sarandi. |
1 |
extracted
|
| materia |
1326/2005 |
2005-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1327/2005 |
2005-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1328/2005 |
2005-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a colocação de contêineres como depósito temporário de lixos e entulhos de construção e de reformas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2005 |
2005-08-10 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar através do setor competente da Prefeitura, a aquisição de 01(um) Veículo do tipo Van ou equiparado, para fazer o transporte de pessoas de nossa cidade, até Curitiba e outras regiões, para tratamento de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2005 |
2005-08-10 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se determinar ao setor competente que tome as devidas providências, no sentido de se agilizar a execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico no restante do Parque Alvamar, posto que os moradores daquela região estão reclamando da poeira e outros problemas que vem sendo causados pelos serviços que estão sendo executados no local. |
1 |
extracted
|
| norma |
118/2005 |
2005-08-10 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
119/2005 |
2005-08-10 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1179/2005 |
2005-08-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1319/2005 |
2005-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1320/2005 |
2005-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1321/2005 |
2005-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas de procedimento de trânsito, Institui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e Cria a Diretoria Executiva de Trânsito e o Fundo Municipal de Trânsito no município de Sarandi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1322/2005 |
2005-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar situação de servidores junto ao Tribunal de Contas do Estado. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2005 |
2005-08-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Benemerência ao Senhor Jorge Roberto Pacifico. |
1 |
extracted
|
| norma |
1178/2005 |
2005-08-08 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n° 751/98, de 10.03.1998. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2005 |
2005-08-03 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se manter entendimentos com a direção da ALL — América Latina Logística, no sentido de viabilizar a liberação de parte da faixa de domínio lateralmente à Linha Férrea, neste Município, para em parceria com a mesma e/ou órgãos dos Governos Estadual e Federal, viabilizar a implantação de Pistas de Caminhada e Ciclovia., posto que o local em questão se encontra em total abandono, possibilitando sua utilização por marginais e desocupados, além de do fato que o Município não dispõe de Área adequada para a implantação das Pistas em questão. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2005 |
2005-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2005 |
2005-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1318/2005 |
2005-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2005 |
2005-07-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a admitir pessoal por prazo determinado para a implantação do Programa Farmácia Popular, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, a manter o Programa Farmácia Popular e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
117/2005 |
2005-07-09 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a admitir pessoal por prazo determinado para a implantação do Programa Farmácia Popular, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, a manter o Programa Farmácia Popular e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1174/2005 |
2005-07-09 |
Lei Ordinária |
Estabelece Normas de Procedimento de Trânsito, Institui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e Cria a Diretoria Executiva de Trânsito e o Fundo Municipal de Trânsito no Município de Sarandi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1175/2005 |
2005-07-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1176/2005 |
2005-07-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1177/2005 |
2005-07-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|