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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2005 2005-09-09 Moção Requer que seja seja consignado um voto de apoio a favor das propostas de Reforma Política em tramitação no Congresso. 1 extracted
materia 18/2005 2005-09-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar o mais brevemente possível a construção de 01(um) Prédio próprio, para abrigar o Setor de Merenda Escolar do Município. 1 extracted
materia 1333/2005 2005-09-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2006/2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 120/2005 2005-09-05 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 70/2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 1187/2005 2005-09-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1188/2005 2005-09-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Centro Profissionalizante, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1189/2005 2005-09-05 Lei Ordinária Institui oficialmente o Dia do Festival Regional de Folia dos Reis, no município de Sarandi. 1 extracted
materia 17/2005 2005-08-31 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se manter entendimentos com os órgãos ou setores competentes, no sentido de viabilizar o mais urgentemente possível, a construção de 01(uma) ESCOLA MUNICIPAL, de Ensino de 1ª à 4ª Séries, no Residencial São José, ou mesmo no Jardim Nova Independência 1ª ou 2ª Partes, posto que esta é uma antiga reivindicação dos moradores daquela região, a qual realmente se faz necessária. 1 extracted
materia 136/2005 2005-08-29 Projeto de Lei Complementar Revoga a Lei Complementar nº 72/2002. 1 extracted
materia 137/2005 2005-08-29 Projeto de Lei Complementar Prorroga a vigência do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1331/2005 2005-08-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder vale transporte para os servidores municipais. 1 extracted
materia 1332/2005 2005-08-29 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação das Pessoas Deficientes Físicas de Sarandi - ADEFIS. 1 extracted
materia 16/2005 2005-08-24 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se manter entendimentos junto ao Governo do Estado, no sentido de viabilizar o mais brevemente possível, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental e Médio, nas imediações dos Jardins Castelo, Itamaraty e Sant'ana, posto que esta é uma antiga reivindicação daquela comunidade, a qual realmente se faz necessária. 1 extracted
norma 1180/2005 2005-08-24 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1181/2005 2005-08-24 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1182/2005 2005-08-24 Lei Ordinária Estabelece normas de procedimento de trânsito, Institui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e Cria a Diretoria Executiva de Trânsito e o Fundo Municipal de Trânsito no município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1183/2005 2005-08-24 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1184/2005 2005-08-24 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1185/2005 2005-08-24 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 915/2001, que cria o Fundo Rotativo das Escolas Municipais e dos Centros de Educação Infantil, já alterado pela Lei nº 1138/2005, de 14 de março de 2005, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1186/2005 2005-08-24 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
materia 1329/2005 2005-08-22 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 915/2001, que cria o Fundo Rotativo das Escolas Municipais e dos Centros de Educação Infantil, já alterado pela Lei nº 1138/2005, de 14 de março de 2005, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1330/2005 2005-08-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
materia 135/2005 2005-08-15 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 70/2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 1323/2005 2005-08-15 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Jardim das Flores 1ª e 2ª Partes, Jardim Novo Centro e Jardim Novo Mundo. 1 extracted
materia 1324/2005 2005-08-15 Projeto de Lei Ordinária Concede título de cidadão benemérito ao Padre João Caruana, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1325/2005 2005-08-15 Projeto de Lei Ordinária Institui oficialmente o Dia do Festival Regional de Folia dos Reis, no município de Sarandi. 1 extracted
materia 1326/2005 2005-08-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1327/2005 2005-08-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1328/2005 2005-08-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a colocação de contêineres como depósito temporário de lixos e entulhos de construção e de reformas e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2005 2005-08-10 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar através do setor competente da Prefeitura, a aquisição de 01(um) Veículo do tipo Van ou equiparado, para fazer o transporte de pessoas de nossa cidade, até Curitiba e outras regiões, para tratamento de Saúde. 1 extracted
materia 15/2005 2005-08-10 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se determinar ao setor competente que tome as devidas providências, no sentido de se agilizar a execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico no restante do Parque Alvamar, posto que os moradores daquela região estão reclamando da poeira e outros problemas que vem sendo causados pelos serviços que estão sendo executados no local. 1 extracted
norma 118/2005 2005-08-10 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. 1 extracted
norma 119/2005 2005-08-10 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1179/2005 2005-08-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1319/2005 2005-08-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1320/2005 2005-08-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1321/2005 2005-08-08 Projeto de Lei Ordinária Estabelece normas de procedimento de trânsito, Institui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e Cria a Diretoria Executiva de Trânsito e o Fundo Municipal de Trânsito no município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 1322/2005 2005-08-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar situação de servidores junto ao Tribunal de Contas do Estado. 1 extracted
norma 6/2005 2005-08-08 Decreto Legislativo Concede Titulo de Benemerência ao Senhor Jorge Roberto Pacifico. 1 extracted
norma 1178/2005 2005-08-08 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n° 751/98, de 10.03.1998. 1 extracted
materia 13/2005 2005-08-03 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se manter entendimentos com a direção da ALL — América Latina Logística, no sentido de viabilizar a liberação de parte da faixa de domínio lateralmente à Linha Férrea, neste Município, para em parceria com a mesma e/ou órgãos dos Governos Estadual e Federal, viabilizar a implantação de Pistas de Caminhada e Ciclovia., posto que o local em questão se encontra em total abandono, possibilitando sua utilização por marginais e desocupados, além de do fato que o Município não dispõe de Área adequada para a implantação das Pistas em questão. 1 extracted
materia 133/2005 2005-08-01 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. 1 extracted
materia 134/2005 2005-08-01 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1318/2005 2005-08-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 132/2005 2005-07-11 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a admitir pessoal por prazo determinado para a implantação do Programa Farmácia Popular, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, a manter o Programa Farmácia Popular e dá outras providências. 1 extracted
norma 117/2005 2005-07-09 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a admitir pessoal por prazo determinado para a implantação do Programa Farmácia Popular, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, a manter o Programa Farmácia Popular e dá outras providências. 1 extracted
norma 1174/2005 2005-07-09 Lei Ordinária Estabelece Normas de Procedimento de Trânsito, Institui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e Cria a Diretoria Executiva de Trânsito e o Fundo Municipal de Trânsito no Município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1175/2005 2005-07-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1176/2005 2005-07-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1177/2005 2005-07-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted