| norma |
1220/2005 |
2005-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na forma que especifica. |
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| norma |
1221/2005 |
2005-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. |
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| norma |
1222/2005 |
2005-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. |
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| norma |
1223/2005 |
2005-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. |
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| norma |
1224/2005 |
2005-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na forma que especifica. |
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| norma |
1225/2005 |
2005-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
1226/2005 |
2005-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na forma que especifica. |
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| norma |
1227/2005 |
2005-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar convênio com a União, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social, por meio da Secretaria de Previdência Social, com a interveniência do INSS / Instituto Nacional do Seguro Social, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1228/2005 |
2005-11-24 |
Lei Ordinária |
DA denominação à Rua 09, do Jardim Tropical. |
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| norma |
1229/2005 |
2005-11-24 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 08, nos Jardins Nova Independência 1ª a Parte e 2ª Parte, Social e Residencial São José I. |
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| materia |
6/2005 |
2005-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Poder Executivo, relativas ao Exercício Financeiro de 2001. |
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| materia |
141/2005 |
2005-11-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria vagas de Professor de Educação Infantil de Cargos Efetivos, alterando a Lei Complementar nº 16/93 e suas alterações. |
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| materia |
1374/2005 |
2005-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal Padrão de Sarandi — UFPS e dá outras providências. |
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| materia |
1375/2005 |
2005-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica. |
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| materia |
1376/2005 |
2005-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas para a realização de casamento comunitário, na forma que especifica. |
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| materia |
1377/2005 |
2005-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ratificar a participação do Município de Sarandi, no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense -
CISAMUSEP, bem como a adequar a execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Público, na forma e condições previstas na Lei Federal n° 11.107/2.005, e dá outras providências. |
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| norma |
1219/2005 |
2005-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Sarandi - ACIS, na forma que especifica. |
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| materia |
140/2005 |
2005-11-14 |
Projeto de Lei Complementar |
A Rua José Galindo Garcia, em toda a sua extensão, passa a integrar o Eixo de Comércio e Serviços-II. |
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| materia |
1364/2005 |
2005-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na forma que especifica. |
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| materia |
1365/2005 |
2005-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
1366/2005 |
2005-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
1367/2005 |
2005-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
1368/2005 |
2005-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na forma que especifica. |
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| materia |
1369/2005 |
2005-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na forma que especifica. |
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| materia |
1370/2005 |
2005-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na forma que especifica. |
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| materia |
1371/2005 |
2005-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar convênio com a União, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social, por meio da Secretaria de Previdência Social, com a interveniência do INSS / Instituto Nacional do Seguro Social, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
1372/2005 |
2005-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DA denominação à Rua 09, do Jardim Tropical. |
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| materia |
1373/2005 |
2005-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 08, nos Jardins Nova Independência 1ª a Parte e 2ª Parte, Social e Residencial São José I. |
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| norma |
1218/2005 |
2005-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2005 |
2005-11-09 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se manter entendimentos junto aos órgãos ou setores competentes, no sentido de viabilizar a criação e implantação da Vara da Justiça do Trabalho, em Sarandi. |
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| materia |
26/2005 |
2005-11-09 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feito a a necessidade de se tomar as devidas providências, no sentido de viabilizar a instalação de Semáforos Inteligentes, na Avenida Central "antiga Rodovia BR-376", posto que esta é uma reivindicação da nossa população, a qual realmente se faz necessária. |
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| materia |
27/2005 |
2005-11-09 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se determinar ao setor competente que providencie o mais urgentemente possível, a realização de serviços de Nivelamento e Cascalhamento, além de outras melhorias, no Jardim Independência 3ª Parte, haja visto que os moradores do Jardim em questão, reivindicam o presente diariamente. |
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| materia |
1347/2005 |
2005-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar eleições diretas nas unidades de ensino da rede pública municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1362/2005 |
2005-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Sarandi - ACIS, na forma que especifica. |
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| materia |
1363/2005 |
2005-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, especifica, para construção e instalação de um posto de serviços de veículos. |
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| norma |
122/2005 |
2005-11-07 |
Lei Complementar |
Cria vagas de Professor de Educação Física de cargos efetivos alterando a Lei Complementar nº 16/93, a Lei Complementar nº 53/98 e suas alterações. |
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| norma |
1213/2005 |
2005-11-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. |
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| norma |
1214/2005 |
2005-11-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. |
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| norma |
1215/2005 |
2005-11-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar, na forma que especifica. |
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| norma |
1216/2005 |
2005-11-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar, na forma que especifica. |
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| norma |
1217/2005 |
2005-11-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. |
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| materia |
24/2005 |
2005-11-03 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar o mais urgentemente possível a instalação de 01(um) Centro de Atendimento Psico-Social (CAPS II), em local a ser definido de Sarandi. |
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| norma |
1211/2005 |
2005-10-31 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia da Bíblia em Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
1212/2005 |
2005-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza a colocação de redutores de velocidade em pontos definidos como especiais em parágrafo único do art. 94, do Código de Trânsito Nacional, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2005 |
2005-10-27 |
Ato da Mesa |
Declara suspensão de eficácia a Lei Municipal nº 1088/2003, de 18 de março de 2004. |
0 |
no document
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| norma |
4/2005 |
2005-10-27 |
Ato da Mesa |
Declara Suspensão de eficácia da Lei Municipal nº 1110/2024, de 02 de setembro de 2004. |
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| materia |
139/2005 |
2005-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera por prazo determinado a carga horária dos cargos a seguir especificados, constantes do quadro de pessoal permanente, Anexo II da Lei Complementar nº 16/93, e suas alterações, e dá outras providências. |
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| materia |
1357/2005 |
2005-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. |
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| materia |
1358/2005 |
2005-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. |
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| materia |
1359/2005 |
2005-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar, na forma que especifica. |
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