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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1220/2005 2005-11-24 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na forma que especifica. 1 extracted
norma 1221/2005 2005-11-24 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1222/2005 2005-11-24 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1223/2005 2005-11-24 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1224/2005 2005-11-24 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na forma que especifica. 1 extracted
norma 1225/2005 2005-11-24 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na forma que especifica. 1 extracted
norma 1226/2005 2005-11-24 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na forma que especifica. 1 extracted
norma 1227/2005 2005-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar convênio com a União, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social, por meio da Secretaria de Previdência Social, com a interveniência do INSS / Instituto Nacional do Seguro Social, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1228/2005 2005-11-24 Lei Ordinária DA denominação à Rua 09, do Jardim Tropical. 1 extracted
norma 1229/2005 2005-11-24 Lei Ordinária Dá denominação à Rua 08, nos Jardins Nova Independência 1ª a Parte e 2ª Parte, Social e Residencial São José I. 1 extracted
materia 6/2005 2005-11-23 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as Contas do Poder Executivo, relativas ao Exercício Financeiro de 2001. 1 extracted
materia 141/2005 2005-11-21 Projeto de Lei Complementar Cria vagas de Professor de Educação Infantil de Cargos Efetivos, alterando a Lei Complementar nº 16/93 e suas alterações. 1 extracted
materia 1374/2005 2005-11-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal Padrão de Sarandi — UFPS e dá outras providências. 1 extracted
materia 1375/2005 2005-11-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica. 1 extracted
materia 1376/2005 2005-11-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas para a realização de casamento comunitário, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1377/2005 2005-11-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ratificar a participação do Município de Sarandi, no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense - CISAMUSEP, bem como a adequar a execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Público, na forma e condições previstas na Lei Federal n° 11.107/2.005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1219/2005 2005-11-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Sarandi - ACIS, na forma que especifica. 1 extracted
materia 140/2005 2005-11-14 Projeto de Lei Complementar A Rua José Galindo Garcia, em toda a sua extensão, passa a integrar o Eixo de Comércio e Serviços-II. 1 extracted
materia 1364/2005 2005-11-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na forma que especifica. 1 extracted
materia 1365/2005 2005-11-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1366/2005 2005-11-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1367/2005 2005-11-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1368/2005 2005-11-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na forma que especifica. 1 extracted
materia 1369/2005 2005-11-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na forma que especifica. 1 extracted
materia 1370/2005 2005-11-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na forma que especifica. 1 extracted
materia 1371/2005 2005-11-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar convênio com a União, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social, por meio da Secretaria de Previdência Social, com a interveniência do INSS / Instituto Nacional do Seguro Social, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 1372/2005 2005-11-14 Projeto de Lei Ordinária DA denominação à Rua 09, do Jardim Tropical. 1 extracted
materia 1373/2005 2005-11-14 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Rua 08, nos Jardins Nova Independência 1ª a Parte e 2ª Parte, Social e Residencial São José I. 1 extracted
norma 1218/2005 2005-11-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2005 2005-11-09 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se manter entendimentos junto aos órgãos ou setores competentes, no sentido de viabilizar a criação e implantação da Vara da Justiça do Trabalho, em Sarandi. 1 extracted
materia 26/2005 2005-11-09 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feito a a necessidade de se tomar as devidas providências, no sentido de viabilizar a instalação de Semáforos Inteligentes, na Avenida Central "antiga Rodovia BR-376", posto que esta é uma reivindicação da nossa população, a qual realmente se faz necessária. 1 extracted
materia 27/2005 2005-11-09 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se determinar ao setor competente que providencie o mais urgentemente possível, a realização de serviços de Nivelamento e Cascalhamento, além de outras melhorias, no Jardim Independência 3ª Parte, haja visto que os moradores do Jardim em questão, reivindicam o presente diariamente. 1 extracted
materia 1347/2005 2005-11-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar eleições diretas nas unidades de ensino da rede pública municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1362/2005 2005-11-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Sarandi - ACIS, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1363/2005 2005-11-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, especifica, para construção e instalação de um posto de serviços de veículos. 1 extracted
norma 122/2005 2005-11-07 Lei Complementar Cria vagas de Professor de Educação Física de cargos efetivos alterando a Lei Complementar nº 16/93, a Lei Complementar nº 53/98 e suas alterações. 1 extracted
norma 1213/2005 2005-11-07 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1214/2005 2005-11-07 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1215/2005 2005-11-07 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1216/2005 2005-11-07 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1217/2005 2005-11-07 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 24/2005 2005-11-03 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar o mais urgentemente possível a instalação de 01(um) Centro de Atendimento Psico-Social (CAPS II), em local a ser definido de Sarandi. 1 extracted
norma 1211/2005 2005-10-31 Lei Ordinária Institui o Dia da Bíblia em Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1212/2005 2005-10-31 Lei Ordinária Autoriza a colocação de redutores de velocidade em pontos definidos como especiais em parágrafo único do art. 94, do Código de Trânsito Nacional, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2005 2005-10-27 Ato da Mesa Declara suspensão de eficácia a Lei Municipal nº 1088/2003, de 18 de março de 2004. 0 no document
norma 4/2005 2005-10-27 Ato da Mesa Declara Suspensão de eficácia da Lei Municipal nº 1110/2024, de 02 de setembro de 2004. 1 extracted
materia 139/2005 2005-10-24 Projeto de Lei Complementar Altera por prazo determinado a carga horária dos cargos a seguir especificados, constantes do quadro de pessoal permanente, Anexo II da Lei Complementar nº 16/93, e suas alterações, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1357/2005 2005-10-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1358/2005 2005-10-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1359/2005 2005-10-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar, na forma que especifica. 1 extracted