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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1262/2006 2006-03-01 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1263/2006 2006-03-01 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1/2006 2006-02-20 Projeto de Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 002/1992 - Regimento Interno da Câmara. 1 extracted
materia 155/2006 2006-02-20 Projeto de Lei Complementar Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica. 1 extracted
materia 156/2006 2006-02-20 Projeto de Lei Complementar Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1408/2006 2006-02-20 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Rua 09, nos Jardins Nova Independência 1ª Parte e 2ª Parte, Social e Residencial São José I. 1 extracted
materia 1409/2006 2006-02-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 4/2006 2006-02-14 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES CLEONICE IZIDIO DE AZEVEDO E DALVECIR APARECIDO BONORA 1 extracted
materia 1407/2006 2006-02-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 152/2006 2006-02-06 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre autorização especifica para construção e instalação de um posto de serviços de veículos. 1 extracted
materia 153/2006 2006-02-06 Projeto de Lei Complementar Cria vagas de cargos efetivos alterando a Lei Complementar nº 16/93 e suas alterações. 1 extracted
materia 154/2006 2006-02-06 Projeto de Lei Complementar Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-3, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1406/2006 2006-02-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 3/2006 2006-01-11 Portaria CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS DE 16 A 24 DE JANEIRO DE 2006, EM VIRTUDE DO RECESSO LEGISLATIVO 1 extracted
materia 1403/2006 2006-01-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal n° 1231/2005, de 02.12.2005, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1/2006 2006-01-06 Portaria HOMOLOGA VOTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA 2006 1 extracted
norma 131/2006 2006-01-06 Lei Complementar Dispõe sobre autorização especifica para construção e instalação de um posto de serviços de veículos. 1 extracted
norma 1259/2006 2006-01-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal n° 1231/2005, de 02.12.2005, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1260/2006 2006-01-06 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1261/2006 2006-01-06 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2/2006 2006-01-05 Portaria NOMEIA IVAN MIGUEL DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR LUIZ CARLOS DE AGUIAR 1 extracted
materia 1404/2006 2006-01-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1405/2006 2006-01-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 38/2005 2005-12-21 Portaria CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS DE 22/12/2005 A 02/01/2006, EM VIRTUDE DO RECESSO LEGISLATIVO 1 extracted
materia 150/2005 2005-12-19 Projeto de Lei Complementar Altera rua do Eixo de Comércio e Serviços-1 em Eixo de Comércio e Serviços-2, e dá outras providências. 1 extracted
materia 151/2005 2005-12-19 Projeto de Lei Complementar Altera rua do Eixo de Comércio e Serviços-1 para Eixo de Comércio e Serviços-2, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1400/2005 2005-12-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1401/2005 2005-12-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a desafetar área de terras urbana e Conceder Direito Real de Uso, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1402/2005 2005-12-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as ações de saneamento de vigilância sanitária, estabelecendo as sanções respectivas e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2005 2005-12-19 Portaria EXONERA O SENHOR CARLOS ROBERTO GORINI, ASSESSOR PARLAMENTAR, DO GABINETE DO VEREADOR LUIZ CARLOS DE AGUIAR 1 extracted
norma 37/2005 2005-12-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS DE 22/12/2005 A 05/01/2006, EM VIRTUDE DO RECESSO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 125/2005 2005-12-15 Lei Complementar Altera por prazo determinado a carga horária dos cargos a seguir especificados, constantes do quadro de pessoal permanente, Anexo II da Lei Complementar nº 16/93, e suas alterações, e dá outras providências. 1 extracted
norma 126/2005 2005-12-15 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 115/2005, de 27/5/2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 127/2005 2005-12-15 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 70/2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 128/2005 2005-12-15 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4/92, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 129/2005 2005-12-15 Lei Complementar Altera dispositivos contidos na Lei Complementar nº 70/2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 130/2005 2005-12-15 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração nos dispositivos da Lei Complementar nº 70/2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1237/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Autoriza o município de Sarandi, estado do Paraná, a firmar Convênio de Cooperação Financeira com o Conselho de Segurança de Sarandi - CONSEG. 1 extracted
norma 1238/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1239/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1240/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica. 1 extracted
norma 1241/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a cumprir disposições da Emenda Constitucional 41/03 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1242/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1243/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1244/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da outras providências. 1 extracted
norma 1245/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a extinção de Ponto de Automóveis de Aluguel, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1246/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnico e Financeiro com à Associação de Moradores e Amigos do Parque São Pedro. 1 extracted
norma 1247/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Dispõe sabre a obrigatoriedade de apresentar cópia da carteira de vacinação pelos estudantes ou responsáveis, no ato da matricula, em todas as escolas situadas no município, inclusive as integrantes da rede estadual e privada, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1248/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Autoriza a concessão de abono salarial aos professores e especialistas de educação da Rede Pública de Ensino do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1249/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Autoriza a alteração de ponto de taxi, e dá outras providências. 1 extracted