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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 164/2006 2006-04-10 Projeto de Lei Complementar Cria cargo de provimento efetivo, vagas e dá outras providências. 1 extracted
materia 1429/2006 2006-04-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1269/2006 2006-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Jardins Independência 3° Parte, Escala, Ouro Preto e Conjunto Habitacional Casa da Família, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1270/2006 2006-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1271/2006 2006-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1272/2006 2006-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1273/2006 2006-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1274/2006 2006-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1275/2006 2006-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre as ações de saneamento de vigilância sanitária, estabelecendo as sanções respectivas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1276/2006 2006-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1277/2006 2006-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fornecer cesta básica de alimentos ao pessoal admitido por prazo determinado, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1278/2006 2006-04-10 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 464/92, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1279/2006 2006-04-10 Lei Ordinária Cria Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental - como entidade autárquica de direito público, integrante da Administração Indireta do Município de Sarandi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 163/2006 2006-04-03 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração dos artigos 119 e 122 da Lei Complementar nº 5/92, já alterado pela Lei Complementar nº 26/94. 1 extracted
materia 1422/2006 2006-04-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação Casa de Recuperação Nossa Senhora da Esperança - ACRENSE. 1 extracted
materia 1423/2006 2006-04-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1424/2006 2006-04-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1425/2006 2006-04-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1426/2006 2006-04-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1427/2006 2006-04-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1428/2006 2006-04-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a colocação de redutores de velocidade em pontos definidos como especiais em parágrafo único do artigo 94, do Código Nacional de Trânsito e dá outras providências. 1 extracted
materia 1421/2006 2006-03-27 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 464/92, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, na forma que especifica. 1 extracted
norma 137/2006 2006-03-27 Lei Complementar Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1264/2006 2006-03-27 Lei Ordinária Dá denominação à Rua 09, nos Jardins Nova Independência 1ª Parte e 2ª Parte, Social e Residencial São José I. 1 extracted
norma 1265/2006 2006-03-27 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1266/2006 2006-03-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar do uso público área de terras no Jardim Ipanema, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1267/2006 2006-03-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Desafetar área de terras urbanas e conceder direito real de uso. 1 extracted
norma 1268/2006 2006-03-27 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 161/2006 2006-03-20 Projeto de Lei Complementar Cria o Quadro de Pessoal da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 162/2006 2006-03-20 Projeto de Lei Complementar Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1417/2006 2006-03-20 Projeto de Lei Ordinária Ratifica Protocolo da Intenções com o objetivo de adequar o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense - CISAMUSEP aos ditames da Lei Federal n° 11.107/2005 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1418/2006 2006-03-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1419/2006 2006-03-20 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n° 947/2001. 1 extracted
materia 1420/2006 2006-03-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fornecer cesta básica de alimentos ao pessoal admitido por prazo determinado, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1416/2006 2006-03-13 Projeto de Lei Ordinária Define norma para a criação ou extinção de entidades autárquicas de direito público, integrante da Administração Indireta do Município. 1 extracted
norma 5/2006 2006-03-09 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA MÔNICA CRISTINA GONZALVES 1 extracted
norma 135/2006 2006-03-09 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. 1 extracted
norma 136/2006 2006-03-09 Lei Complementar Fixa o número de parcelas e datas de vencimentos para pagamento do IPTU para o exercício de 2006, tendo em vista o disposto no art. 60 da Lei Complementar nº 70/2001. 1 extracted
materia 159/2006 2006-03-06 Projeto de Lei Complementar Fixa o número de parcelas e datas de vencimentos para pagamento do IPTU para o exercício de 2006, tendo em vista o disposto no art. 60 da Lei Complementar nº 70/2001. 1 extracted
materia 1415/2006 2006-03-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 157/2006 2006-03-01 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a estrutura administrativa do Serviço Autárquico Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 158/2006 2006-03-01 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1410/2006 2006-03-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Jardins Independência 3° Parte, Escala, Ouro Preto e Conjunto Habitacional Casa da Família, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1411/2006 2006-03-01 Projeto de Lei Ordinária Cria Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental - como entidade autárquica de direito público, integrante da Administração Indireta do Município de Sarandi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1412/2006 2006-03-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar do uso público área de terras no Jardim Ipanema, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1413/2006 2006-03-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a constituir e participar com outros municípios interessados do Consorcio Intermunicipal para Gerenciamento Integrado e Sustentável dos Resíduos Sólidos Urbanos. 1 extracted
materia 1414/2006 2006-03-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Associação de Moradores e Amigos do Conjunto Sarandi I, na forma que especifica. 1 extracted
norma 132/2006 2006-03-01 Lei Complementar Altera rua do Eixo de Comércio e Serviços-1 em Eixo de Comércio e Serviços-2, e dá outras providências. 1 extracted
norma 133/2006 2006-03-01 Lei Complementar Altera rua do Eixo de Comércio e Serviços-1 para Eixo de Comércio e Serviços-2, e dá outras providências. 1 extracted
norma 134/2006 2006-03-01 Lei Complementar Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-3, e dá outras providências. 1 extracted