br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1448/2006 2006-05-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1449/2006 2006-05-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 937/2001, de 08/10/2001, já alterada pela Lei nº 954/2001, de 28/11/2001, na forma que especifica. 1 extracted
norma 7/2006 2006-05-29 Portaria CONCEDER REAJUSTE SALARIAL A 3, 34%, AOS SERVIDORES PÚBLICOS 1 extracted
norma 19/2006 2006-05-29 Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação ao caput do artigo 110 da Lei Orgânica do Município 1 extracted
norma 142/2006 2006-05-26 Lei Complementar Fica readequado os vencimentos atribuídos ao cargo efetivo de contador do Município de Sarandi, nos termos do art. 39, § 1º e incisos, da Constituição Federal de 1988, alterando a Lei Complementar nº 16/93 e suas alterações e dá outras providências. 1 extracted
norma 1293/2006 2006-05-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurso público para a admissão pública municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1294/2006 2006-05-26 Lei Ordinária Concede título de cidadão benemérito ao Sr. José Ribeiro da Costa, o popular "Tijolo", na forma que especifica. 1 extracted
norma 1295/2006 2006-05-26 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1296/2006 2006-05-26 Lei Ordinária Autoriza o parcelamento de lotes para fins de implantação de loteamento urbano, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1447/2006 2006-05-22 Projeto de Lei Ordinária Dá nova denominação à Rua Taí, na forma que especifica. 1 extracted
norma 141/2006 2006-05-22 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 115/2005, de 27/5/2005, alterando a Secretaria de Ação Social para Secretaria de Assistência Social, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1288/2006 2006-05-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1289/2006 2006-05-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1290/2006 2006-05-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1291/2006 2006-05-22 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1292/2006 2006-05-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Sarandi - ACIS, na forma que especifica. 1 extracted
materia 166/2006 2006-05-15 Projeto de Lei Complementar Fica readequado os vencimentos atribuídos ao cargo efetivo de contador do Município de Sarandi, nos termos do art. 39, § 1º e incisos, da Constituição Federal de 1988, alterando a Lei Complementar nº 16/93 e suas alterações e dá outras providências. 1 extracted
materia 1443/2006 2006-05-15 Projeto de Lei Ordinária Cria o dia da cidadania no município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 1444/2006 2006-05-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre contratações pelo Sistema de Registro de Preços a que se refere o inciso II do artigo 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1445/2006 2006-05-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1446/2006 2006-05-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o parcelamento de lotes para fins de implantação de loteamento urbano, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1287/2006 2006-05-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1/2006 2006-05-10 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as Contas do PRESERV - Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Sarandi, e com ressalvas as contas do Poder Executivo, relativas ao Exercício Financeiro de 1997. 1 extracted
materia 1440/2006 2006-05-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a prorrogação por mais 60 dias da licença-maternidade. 1 extracted
materia 1441/2006 2006-05-08 Projeto de Lei Ordinária Concede título de cidadão benemérito ao Sr. José Ribeiro da Costa, o popular "Tijolo", na forma que especifica. 1 extracted
materia 1442/2006 2006-05-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a criação no Pronto Socorro Municipal do Disque Ambulância 0800 e dá outras providências. 1 extracted
norma 140/2006 2006-05-08 Lei Complementar Dispõe sobre a estrutura administrativa do Serviço Autárquico Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1286/2006 2006-05-08 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Jardim das Flores 1ª e 2ª Partes, Jardim Novo Centro e Jardim Novo Mundo. 1 extracted
materia 165/2006 2006-05-02 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 115/2005, de 27/5/2005, alterando a Secretaria de Ação Social para Secretaria de Assistência Social, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1438/2006 2006-05-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurso público para a admissão pública municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1439/2006 2006-05-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Sarandi - ACIS, na forma que especifica. 1 extracted
norma 139/2006 2006-05-02 Lei Complementar Cria cargo de provimento efetivo, vagas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1283/2006 2006-05-02 Lei Ordinária Autoriza o município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação Casa de Recuperação Nossa Senhora da Esperança - ACRENSE. 1 extracted
norma 1284/2006 2006-05-02 Lei Ordinária Autoriza a colocação de redutores de velocidade em pontos definidos como especiais em parágrafo único do artigo 94, do Código Nacional de Trânsito e dá outras providências. 1 extracted
norma 1285/2006 2006-05-02 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1432/2006 2006-04-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1433/2006 2006-04-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1434/2006 2006-04-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1435/2006 2006-04-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1436/2006 2006-04-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do feriado de aniversário do município, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1437/2006 2006-04-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 24/2006 2006-04-19 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação ao caput do artigo 110 da Lei Orgânica do Município 1 extracted
materia 160/2006 2006-04-17 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre autorização especifica para construção e instalação de um posto de serviços de veículos. 1 extracted
materia 1430/2006 2006-04-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1431/2006 2006-04-17 Projeto de Lei Ordinária Ratifica protocolo de intenções com a finalidade de instituir o CISMAE - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 138/2006 2006-04-17 Lei Complementar Dispõe sobre alteração dos artigos 119 e 122 da Lei Complementar nº 5/92, já alterado pela Lei Complementar nº 26/94. 1 extracted
norma 1280/2006 2006-04-17 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a constituir e participar com outros municípios interessados do Consorcio Intermunicipal para Gerenciamento Integrado e Sustentável dos Resíduos Sólidos Urbanos. 1 extracted
norma 1281/2006 2006-04-17 Lei Ordinária Ratifica Protocolo da Intenções com o objetivo de adequar o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense - CISAMUSEP aos ditames da Lei Federal n° 11.107/2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1282/2006 2006-04-17 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n° 947/2001. 1 extracted
norma 6/2006 2006-04-11 Portaria CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI PR, NÃO TERÁ EXPEDIENTE AO PÚBLICO, NO DIA 13/04/2006 1 extracted