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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1466/2006 2006-08-14 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Rua 10, nos Jardins Nova Independência 1ª parte e 2ª parte, Social e Residencial São José I. 1 extracted
materia 1468/2006 2006-08-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Ordem dos Pastores e Líderes Evangélicos de Sarandi, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1469/2006 2006-08-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1470/2006 2006-08-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1316/2006 2006-08-14 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1317/2006 2006-08-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná - CISMAE, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1467/2006 2006-08-10 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta estacionamento de veículos na Rua Jaçanã e dá outras providências. "Entre as ruas Pedro Galindo Garcia e Atílio Salvalágio". 1 extracted
materia 1461/2006 2006-08-07 Projeto de Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências. 1 extracted
materia 1462/2006 2006-08-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover acordo judicial nos autos de Ação Ordinária de Prestação de Obrigação de Fazer c/c Preceito Cominatório nº 1.092/2002, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1465/2006 2006-08-07 Projeto de Lei Ordinária Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Sarandi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1314/2006 2006-08-07 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa da Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental para o exercício de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1315/2006 2006-08-07 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.236/2005, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1463/2006 2006-07-31 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa da Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental para o exercício de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1464/2006 2006-07-31 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.236/2005, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1458/2006 2006-07-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel da municipalidade, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1459/2006 2006-07-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1460/2006 2006-07-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná - CISMAE, na forma que especifica. 1 extracted
norma 10/2006 2006-07-03 Portaria CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS EM VIRTUDE DE RECESSO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 1313/2006 2006-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 143/2006 2006-06-30 Lei Complementar Cria o Quadro de Pessoal da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 1299/2006 2006-06-30 Lei Ordinária Ratifica protocolo de intenções com a finalidade de instituir o CISMAE - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 1300/2006 2006-06-30 Lei Ordinária Autoriza a prorrogação por mais 60 dias da licença-maternidade. 1 extracted
norma 1301/2006 2006-06-30 Lei Ordinária Autoriza a criação no Pronto Socorro Municipal do Disque Ambulância 0800 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1302/2006 2006-06-30 Lei Ordinária Cria o dia da cidadania no município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1303/2006 2006-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre contratações pelo Sistema de Registro de Preços a que se refere o inciso II do artigo 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1304/2006 2006-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1305/2006 2006-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1306/2006 2006-06-30 Lei Ordinária Altera a lei municipal nº 1279/2006, de 10/04/2006, que "Cria Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental", na forma que especifica. 1 extracted
norma 1307/2006 2006-06-30 Lei Ordinária Denomina estabelecimento de ensino situado no município, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1308/2006 2006-06-30 Lei Ordinária Denomina quadra de esportes em estabelecimento de ensino situado no município, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1309/2006 2006-06-30 Lei Ordinária Autoriza o município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação com a PROMEC - Proteção ao Menor Carente de Sarandi, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1310/2006 2006-06-30 Lei Ordinária Altera anexo da Lei Municipal nº 1173/2005, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1311/2006 2006-06-30 Lei Ordinária Altera anexo de ações e cria o Programa Apoio Administrativo do Serviço Municipal de Saneamento - Águas de Sarandi, da Lei Municipal nº 1199/2005, que dispõe sobre o plano plurianual para o exercício de 2006/2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1312/2006 2006-06-30 Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel da municipalidade, na forma que especifica. 1 extracted
norma 9/2006 2006-06-29 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR FRANCISCO ADALBERTO DE SOUZA 1 extracted
norma 1298/2006 2006-06-29 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação das Pessoas Deficientes Físicas de Sarandi - ADEFIS. 1 extracted
materia 1455/2006 2006-06-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação com a PROMEC - Proteção ao Menor Carente de Sarandi, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1456/2006 2006-06-26 Projeto de Lei Ordinária Altera anexo da Lei Municipal nº 1173/2005, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1457/2006 2006-06-26 Projeto de Lei Ordinária Altera anexo de ações e cria o Programa Apoio Administrativo do Serviço Municipal de Saneamento - Águas de Sarandi, da Lei Municipal nº 1199/2005, que dispõe sobre o plano plurianual para o exercício de 2006/2009, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1471/2006 2006-06-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o acesso de idosos a eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer. 1 extracted
materia 1454/2006 2006-06-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina quadra de esportes em estabelecimento de ensino situado no município, na forma que especifica. 1 extracted
norma 8/2006 2006-06-13 Portaria NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÃMARA PARA 2006 1 extracted
materia 1452/2006 2006-06-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina estabelecimento de ensino situado no município, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1453/2006 2006-06-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a lei municipal nº 1279/2006, de 10/04/2006, que "Cria Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental", na forma que especifica. 1 extracted
norma 2/2006 2006-06-12 Decreto Legislativo Aprova as Contas do Poder Executivo, com ressalvas, relativas ao Exercício Financeiro de 2004. 1 extracted
materia 2/2006 2006-06-06 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as Contas do Poder Executivo, com ressalvas, relativas ao Exercício Financeiro de 2004. 1 extracted
norma 1297/2006 2006-06-06 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 1450/2006 2006-06-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1451/2006 2006-06-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2006 2006-06-05 Decreto Legislativo Aprova as Contas do PRESERV - Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Sarandi, e com ressalvas as contas do Poder Executivo, relativas ao Exercício Financeiro de 1997. 1 extracted