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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/2007 2007-01-03 Portaria EXONERA O SENHOR DANIEL MUSSULIN FRANCISCO, DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR 1 extracted
norma 4/2007 2007-01-03 Portaria EXONERA A SENHORA SUELI GRALIK TURCI, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DO VEREADOR RAFAEL PSZYBYLSKI 1 extracted
materia 172/2006 2006-12-27 Projeto de Lei Complementar Cria o cargo efetivo de Auditor Fiscal Tributário e dá outras providências. 1 extracted
norma 146/2006 2006-12-27 Lei Complementar Prorroga o prazo estabelecido na Lei Complementar nº 125/2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 147/2006 2006-12-27 Lei Complementar Cria o cargo efetivo de Auditor Fiscal Tributário e dá outras providências. 1 extracted
norma 148/2006 2006-12-27 Lei Complementar Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1345/2006 2006-12-27 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores de Sarandi - AAGRIS. 1 extracted
norma 1346/2006 2006-12-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a outorga de concessão onerosa dos boxes e demais espaços da Estação Rodoviária de Sarandi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1347/2006 2006-12-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1348/2006 2006-12-27 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1349/2006 2006-12-27 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1350/2006 2006-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de isenção e remissão de taxas de serviços públicos e de coleta de lixo às Associações e aos Templos de qualquer culto, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1351/2006 2006-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. 0 no document
norma 1352/2006 2006-12-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Paraná, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 1353/2006 2006-12-27 Lei Ordinária Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal do Município de Sarandi - SIM/SARANDI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1354/2006 2006-12-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber Imóveis Urbanos como dação em pagamento para quitação de créditos tributários municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1355/2006 2006-12-27 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1509/2006 2006-12-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1499/2006 2006-12-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1500/2006 2006-12-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1501/2006 2006-12-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1502/2006 2006-12-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de isenção e remissão de taxas de serviços públicos e de coleta de lixo às Associações e aos Templos de qualquer culto, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1503/2006 2006-12-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1504/2006 2006-12-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Paraná, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 1505/2006 2006-12-18 Projeto de Lei Ordinária Desafeta bem público, autoriza subdivisão, alienação e dá outras providências. 1 extracted
materia 1506/2006 2006-12-18 Projeto de Lei Ordinária Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal do Município de Sarandi - SIM/SARANDI, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1507/2006 2006-12-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis urbanos como dação em pagamento para quitação de créditos tributários municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1508/2006 2006-12-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a utilização de box no Terminal Rodoviário, na forma que especifica. 1 extracted
norma 16/2006 2006-12-18 Portaria HOMOLOGA VOTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA 2007 1 extracted
norma 1344/2006 2006-12-15 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2007. 1 extracted
materia 171/2006 2006-12-11 Projeto de Lei Complementar Prorroga o prazo estabelecido na Lei Complementar nº 125/2005 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1496/2006 2006-12-11 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores de Sarandi - AAGRIS. 1 extracted
materia 1497/2006 2006-12-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a outorga de concessão onerosa dos boxes e demais espaços da Estação Rodoviária de Sarandi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1498/2006 2006-12-11 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Odontologia, Sub-Seção de Sarandi/Paraná. 1 extracted
materia 1494/2006 2006-12-04 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública entidade não governamental de caráter filantrópico e social. 1 extracted
materia 1495/2006 2006-12-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Sarandi - ACIS, na forma que especifica. 1 extracted
norma 145/2006 2006-12-04 Lei Complementar Dispõe sobre a instituição do REFISAGUA - Programa de Recuperação Fiscal das Tarifas, Taxas e Preços, cobrados e/ou assumidos pela Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1342/2006 2006-12-04 Lei Ordinária Dá nova denominação ao Conjunto Residencial Floresta, formado pelos lotes 205, 205-A e 206 da Gleba Patrimônio Sarandi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1493/2006 2006-11-29 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1123, de 01/10/2004. 1 extracted
norma 1339/2006 2006-11-23 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1340/2006 2006-11-23 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1341/2006 2006-11-23 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial, na forma que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2006 2006-11-22 Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 002/1992 - Regimento Interno da Câmara. 1 extracted
materia 1491/2006 2006-11-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1492/2006 2006-11-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial, na forma que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 610/2006 2006-11-20 Decreto Executivo REGULAMENTA A CONCESSÃO DO VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SARANDI - PR. 1 extracted
norma 1337/2006 2006-11-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 937/2001, de 08/10/2001, já alterada pela Lei nº 954/2001, de 28/11/2001, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1338/2006 2006-11-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os lotes de terras nº 01, da quadra 31 e nº 09, da quadra 31, do Parque Residencial Alvamar II, com os proprietários do lote de terras nº 08, da quadra 30, do Parque Residencial Alvamar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2006 2006-11-17 Portaria NOMEIA O JOVEM WILLIANS SOUZA MORAIS, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR CILAS SOUZA MORAIS 1 extracted
norma 14/2006 2006-11-14 Portaria SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, EM VIRTUDE DE ÓBITO DO VEREADOR ADÉRCIO MARQUES DA SILVA- PPS, PELO VEREADOR CLEITON DAMASCENO DO CARMO- PT 1 extracted