br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1381/2007 2007-05-02 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. 1 extracted
norma 1382/2007 2007-05-02 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 182/2007 2007-04-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 183/2007 2007-04-16 Projeto de Lei Complementar Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1534/2007 2007-04-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1535/2007 2007-04-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. 1 extracted
materia 1536/2007 2007-04-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1537/2007 2007-04-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2007 2007-04-16 Portaria NOMEIA A SENHORA MARIA DE FÁTIMA LUCHETTI, COMO ASSISTENTE PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR CLEITON DAMASCENO DO CARMO 1 extracted
norma 1377/2007 2007-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1376/2007 2007-04-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Sarandi - ACIS, na forma que especifica. 1 extracted
materia 181/2007 2007-04-02 Projeto de Lei Complementar Prorroga prazo para requerimento da REFISAGUA, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1532/2007 2007-04-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 152/2007 2007-03-31 Lei Complementar Prorroga prazo para requerimento da REFISAGUA, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1375/2007 2007-03-31 Lei Ordinária Prorroga prazo para pagamento da 1ª parcela, bem como para pagamento em cota única do IPTU do exercício de 2007, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1533/2007 2007-03-30 Projeto de Lei Ordinária Prorroga prazo para pagamento da 1ª parcela, bem como para pagamento em cota única do IPTU do exercício de 2007, na forma que especifica. 1 extracted
norma 25/2007 2007-03-30 Portaria DECRETA RECESSO FUNCIONAL AO DIA 05 DE ABRIL DE 2007, NA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 180/2007 2007-03-26 Projeto de Lei Complementar Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1531/2007 2007-03-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. 1 extracted
norma 1374/2007 2007-03-26 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.276/2006 que desafeta área de terra urbana e concede direito real de uso. 1 extracted
materia 176/2007 2007-03-21 Projeto de Lei Complementar Cria a Controladoria Geral do Município de Sarandi; institui o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1370/2007 2007-03-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar material de construção ao Poder Judiciário deste município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1371/2007 2007-03-21 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1372/2007 2007-03-21 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1373/2007 2007-03-21 Lei Ordinária Autoriza adquirir área de terras e dá outras providências. 1 extracted
materia 1526/2007 2007-03-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar material de construção ao Poder Judiciário deste município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1527/2007 2007-03-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Acordo Judicial nos autos de Ação Ordinária de Prestação de Obrigação de Fazer c/c Preceito Cominatório nº 1.009/2002, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1528/2007 2007-03-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1529/2007 2007-03-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1530/2007 2007-03-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza adquirir área de terras e dá outras providências. 1 extracted
norma 150/2007 2007-03-19 Lei Complementar Cria a Controladoria Geral do Município de Sarandi; institui o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 151/2007 2007-03-19 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 115/2005, de 27/5/2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1364/2007 2007-03-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Acordo Judicial nos autos de Desapropriação nº 225/1999, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1365/2007 2007-03-19 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1366/2007 2007-03-19 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1367/2007 2007-03-19 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1368/2007 2007-03-19 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1369/2007 2007-03-19 Lei Ordinária Dá denominação à Rua 10, do Jardim Tropical. 1 extracted
norma 24/2007 2007-03-15 Portaria REVOGA A PORTARIA N°018/2007, DE 26/02/2007, QUE NOMEAVA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA 1 extracted
norma 2/2007 2007-03-12 Decreto Legislativo Concede Titulo de Honraria à Senhora Kaneko Ikeda. 1 extracted
norma 3/2007 2007-03-12 Decreto Legislativo Concede Titulo de Honraria ao Senhor Daisaku Ikeda. 1 extracted
norma 149/2007 2007-03-12 Lei Complementar A Rua Cuiabá, em toda a sua extensão, passa a integrar o Eixo de Comércio e Serviços-1. 1 extracted
norma 1362/2007 2007-03-12 Lei Ordinária Altera o artigo 1º, da Lei nº 968/2001, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1363/2007 2007-03-12 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Prevenção e Informação sobre Doenças Cardiovasculares. 1 extracted
norma 23/2007 2007-03-09 Portaria NOMEIA O JOVEM CÉSAR AUGUSTO VALENTE SCAPIN, PARA O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, NO GABINETE DO VEREADOR CLAUIDIONEI APARECIDO VITORINO DA SILVA 1 extracted
materia 178/2007 2007-03-05 Projeto de Lei Complementar Altera e acrescenta artigos à Lei nº 148/2006, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais. 1 extracted
materia 179/2007 2007-03-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 115/2005, de 27/5/2005, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1525/2007 2007-03-05 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.276/2006 que desafeta área de terra urbana e concede direito real de uso. 1 extracted
norma 22/2007 2007-03-05 Portaria NOMEIA O SENHOR DANIEL MUSSULIN FRANCISCO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO DA CUNHA 1 extracted
norma 1358/2007 2007-03-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica. 1 extracted