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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1490/2006 2006-11-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1334/2006 2006-11-13 Lei Ordinária Denomina quadra de esportes da Escola Municipal São Francisco de Assis, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1335/2006 2006-11-13 Lei Ordinária Denomina quadra de esportes da Escola Municipal Tisuro Tisuji Barros Cunha, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1336/2006 2006-11-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2006 2006-11-07 Portaria EXONERA PEDRO BATISTA CASSIANO, ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DO VEREADOR ADÉRCIO MARQUES DA SILVA 1 extracted
norma 13/2006 2006-11-07 Portaria NOMEIA A SENHORITA ANDRÉIA GOMES, COMO ASSISTENTE DE SECRETARIA, NESTA CASA DE LEIS 1 extracted
norma 5/2006 2006-11-06 Ato da Mesa Cancela a Sessão Ordinária do dia 06.11.2006, passando a pauta dos trabalhos para a Sessão Ordinária do dia 13.11.2006, às 17:30 horas, em virtude do passamento do vereador Adércio Marques da Silva "Popular Gordo", ocorrido no dia 05.11.2006. 1 extracted
norma 1332/2006 2006-10-30 Lei Ordinária Denomina quadra de esportes em estabelecimento de ensino situado no município, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1333/2006 2006-10-30 Lei Ordinária Denomina quadra de esportes da Escola Municipal José Polo, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1329/2006 2006-10-24 Lei Ordinária Institui Programa de Parceria entre o Poder Executivo Municipal e a comunidade para realizar obras de pavimentação asfáltica. 1 extracted
norma 1330/2006 2006-10-24 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1331/2006 2006-10-24 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica. 1 extracted
materia 170/2006 2006-10-23 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a instituição do REFISAGUA - Programa de Recuperação Fiscal das Tarifas, Taxas e Preços, cobrados e/ou assumidos pela Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1485/2006 2006-10-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os lotes de terras nº 01, da quadra 31 e nº 09, da quadra 31, do Parque Residencial Alvamar II, com os proprietários do lote de terras nº 08, da quadra 30, do Parque Residencial Alvamar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1486/2006 2006-10-23 Projeto de Lei Ordinária Institui Programa de Parceria entre o Poder Executivo Municipal e a comunidade para realizar obras de pavimentação asfáltica. 1 extracted
materia 1487/2006 2006-10-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1488/2006 2006-10-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1489/2006 2006-10-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1327/2006 2006-10-23 Lei Ordinária Dá denominação à Rua 10, nos Jardins Nova Independência 1ª parte e 2ª parte, Social e Residencial São José I. 1 extracted
norma 1328/2006 2006-10-23 Lei Ordinária Regulamenta estacionamento de veículos na Rua Jaçanã e dá outras providências. "Entre as ruas Pedro Galindo Garcia e Atílio Salvalágio". 1 extracted
norma 1325/2006 2006-10-16 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1326/2006 2006-10-16 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 173/2006 2006-10-11 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 1481/2006 2006-10-09 Projeto de Lei Ordinária Denomina quadra de esportes em estabelecimento de ensino situado no município, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1482/2006 2006-10-09 Projeto de Lei Ordinária Denomina quadra de esportes da Escola Municipal José Polo, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1483/2006 2006-10-09 Projeto de Lei Ordinária Denomina quadra de esportes da Escola Municipal São Francisco de Assis, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1484/2006 2006-10-09 Projeto de Lei Ordinária Denomina quadra de esportes da Escola Municipal Tisuro Tisuji Barros Cunha, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1479/2006 2006-10-02 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública Associação Beneficente sem fins lucrativos. 1 extracted
materia 1480/2006 2006-10-02 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2007. 1 extracted
norma 1324/2006 2006-10-02 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1477/2006 2006-09-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1478/2006 2006-09-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 144/2006 2006-09-25 Lei Complementar Cria a licença aleitamento, acrescentando artigo a Lei Complementar Municipal nº 10/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 1473/2006 2006-09-18 Projeto de Lei Ordinária Dá nova denominação ao Conjunto Residencial Floresta, formado pelos lotes 205, 205-A e 206 da Gleba Patrimônio Sarandi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1474/2006 2006-09-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1475/2006 2006-09-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre subdivisão de lote ou data e dá outras providências. 1 extracted
materia 1476/2006 2006-09-18 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1º, da Lei nº 1162/2005, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1321/2006 2006-09-11 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1322/2006 2006-09-11 Lei Ordinária Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Sarandi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1323/2006 2006-09-11 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1320/2006 2006-09-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Ordem dos Pastores e Líderes Evangélicos de Sarandi, na forma que especifica. 1 extracted
norma 11/2006 2006-09-01 Portaria NOMEIA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO A OUTRO QUE PEDIU AFASTAMENTO- FRANCISCO ADALBERTO DE SOUZA POR DALVECIR APARECIDO BONORA, NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2006 1 extracted
materia 1472/2006 2006-08-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1318/2006 2006-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1319/2006 2006-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 169/2006 2006-08-21 Projeto de Lei Complementar Cria a licença aleitamento, acrescentando artigo a Lei Complementar Municipal nº 10/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2006 2006-08-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre Aceitação do "Veto n° 001/2006", Aposto à Lei Municipal n°1293/2006, de Autoria do edil Cleiton Damasceno do Carmo, a qual Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em Concurso Público Municipal. 1 extracted
materia 3/2006 2006-08-14 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre Aceitação do "Veto n° 001/2006", Aposto à Lei Municipal n°1293/2006, de Autoria do edil Cleiton Damasceno do Carmo, a qual Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em Concurso Público Municipal. 1 extracted
materia 167/2006 2006-08-14 Projeto de Lei Complementar Inclui ruas no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica. 1 extracted
materia 168/2006 2006-08-14 Projeto de Lei Complementar Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica. 1 extracted