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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1250/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração nos dispositivos da Lei n°1210/2005, e da outra providências. 1 extracted
norma 1251/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Da denominação à Rua 07, do Jardim Tropical. 1 extracted
norma 1252/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano à FUNDEPAR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1253/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1254/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Artigo 10, da Lei n° 1143/2005 de 28/03/2005, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1255/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Artigo 1°, da Lei n° 1146/2005 de 28/03/2005, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1256/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação dos Agricultores de Sarandi — AAGRIS. 1 extracted
norma 1257/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração dos Artigos 1° e 2°, da Lei n° 1216/2005 de 07/11/2005, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1258/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1394/2005 2005-12-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano à FUNDEPAR, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1395/2005 2005-12-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1396/2005 2005-12-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Artigo 10, da Lei n° 1143/2005 de 28/03/2005, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1397/2005 2005-12-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Artigo 1°, da Lei n° 1146/2005 de 28/03/2005, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1398/2005 2005-12-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação dos Agricultores de Sarandi — AAGRIS. 1 extracted
materia 1399/2005 2005-12-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração dos Artigos 1° e 2°, da Lei n° 1216/2005 de 07/11/2005, na forma que especifica. 1 extracted
norma 7/2005 2005-12-12 Decreto Legislativo Aprova as Contas do Poder Executivo, relativas ao Exercício Financeiro de 2001. 1 extracted
materia 142/2005 2005-12-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração dos artigos 119 e 122 da Lei Complementar nº 5/92, já alterado pela lei complementar nº 26/94. 1 extracted
materia 143/2005 2005-12-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 115/2005, de 27/5/2005, e dá outras providências. 1 extracted
materia 144/2005 2005-12-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 70/2001 e dá outras providências. 1 extracted
materia 145/2005 2005-12-05 Projeto de Lei Complementar Cria vagas de cargos efetivos alterando a Lei Complementar nº 16/93, e suas alterações. 1 extracted
materia 146/2005 2005-12-05 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4/92, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências. 1 extracted
materia 147/2005 2005-12-05 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos contidos na Lei Complementar nº 70/2001 e dá outras providências. 1 extracted
materia 148/2005 2005-12-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração nos dispositivos da Lei Complementar nº 70/2001 e dá outras providências. 1 extracted
materia 149/2005 2005-12-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 70/2001 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1378/2005 2005-12-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1379/2005 2005-12-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1380/2005 2005-12-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica. 1 extracted
materia 1381/2005 2005-12-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a cumprir disposições da Emenda Constitucional 41/03 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1382/2005 2005-12-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1383/2005 2005-12-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 1384/2005 2005-12-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da outras providências. 1 extracted
materia 1385/2005 2005-12-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a extinção de Ponto de Automóveis de Aluguel, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1386/2005 2005-12-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnico e Financeiro com à Associação de Moradores e Amigos do Parque São Pedro. 1 extracted
materia 1387/2005 2005-12-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sabre a obrigatoriedade de apresentar cópia da carteira de vacinação pelos estudantes ou responsáveis, no ato da matricula, em todas as escolas situadas no município, inclusive as integrantes da rede estadual e privada, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1388/2005 2005-12-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de abono salarial aos professores e especialistas de educação da Rede Pública de Ensino do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1389/2005 2005-12-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a alteração de ponto de taxi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1390/2005 2005-12-05 Projeto de Lei Ordinária Prorroga os prazos estabelecidos no artigo 2° da Lei Municipal n° 1109/04, que autorizou o Município de Sarandi a doar imóvel urbano e dá outras providências. 1 extracted
materia 1391/2005 2005-12-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração nos dispositivos da Lei n°1210/2005, e da outra providências. 1 extracted
materia 1392/2005 2005-12-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a prorrogação de prazos e dá outras providências. 1 extracted
materia 1393/2005 2005-12-05 Projeto de Lei Ordinária Da denominação à Rua 07, do Jardim Tropical. 1 extracted
norma 1236/2005 2005-12-05 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2006. 1 extracted
norma 124/2005 2005-12-02 Lei Complementar Cria vagas de Professor de Educação Infantil de Cargos Efetivos, alterando a Lei Complementar nº 16/93 e suas alterações. 1 extracted
norma 1230/2005 2005-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar do uso público parte das vias públicas, e a doar áreas de terras na ampliação do 2º Parque Industrial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1231/2005 2005-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, especifica, para construção e instalação de um posto de serviços de veículos. 1 extracted
norma 1232/2005 2005-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal Padrão de Sarandi — UFPS e dá outras providências. 1 extracted
norma 1233/2005 2005-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica. 1 extracted
norma 1234/2005 2005-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas para a realização de casamento comunitário, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1235/2005 2005-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ratificar a participação do Município de Sarandi, no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense - CISAMUSEP, bem como a adequar a execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Público, na forma e condições previstas na Lei Federal n° 11.107/2.005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2005 2005-11-28 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, AO SERVIDOR FRANCISCO ADALBERTO DE SOUZA 1 extracted
norma 123/2005 2005-11-24 Lei Complementar A Rua José Galindo Garcia, em toda a sua extensão, passa a integrar o Eixo de Comércio e Serviços-II. 1 extracted