| materia |
409/2012 |
2012-10-15 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0904/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 221, DE 2012, DOS VEREADORES ADELAR HOLSBACH E ADRIANO REMONTI, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULO DE COMBATE A INCÊNDIOS DO AEROPORTO MUNICIPAL LUIZ DALCANALLE FILHO, QUE POSSIVELMENTE PERTENÇA AO PATRIMÔNIO DESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
410/2012 |
2012-10-15 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0905/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 224, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. |
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| materia |
411/2012 |
2012-10-15 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0906/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 229, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESVIO DE VALES TRANSPORTE. |
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| materia |
412/2012 |
2012-10-15 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0910/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 218, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE LEILÕES REALIZADOS NO CENTRO DE EVENTOS ISMAEL SPERAFICO. |
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| materia |
413/2012 |
2012-10-15 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0912/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 225, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AMBULÂNCIAS DE UTIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
414/2012 |
2012-10-15 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0913/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 230, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. |
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| materia |
415/2012 |
2012-10-15 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0858/2012-GAB, DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 103, DE 2012, DO VEREADOR ADEMAR DORFSCHMIDT, ENCAMINHANDO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DA UNIOESTE, E INFORMANDO QUE O GOVERNO NÃO DISPÕE DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CURSO. |
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| materia |
416/2012 |
2012-10-15 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 2905/2012 – SR OESTE DO PR, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARANÁ, NOTIFICANDO O PODER LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO, EM 26/09/12, NO VALOR DE SETENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS, DESTINADOS AO MUNICÍPIO.
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| materia |
417/2012 |
2012-10-15 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, Nº DE REF. 00683/MS/SE/FNS, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PAB FIXO, DE COMPETÊNCIA 09/2012, NO VALOR DE DUZENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO E CINQUENTA CENTAVOS. |
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| materia |
418/2012 |
2012-10-15 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, Nº DE REF. 00952/MS/SE/FNS, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE INCENTIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV/AIDS E OUTRAS DST, DE COMPETÊNCIA 09/2012, NO VALOR DE VINTE E CINCO MIL REAIS. |
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| materia |
419/2012 |
2012-10-15 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, Nº DE REF. 001000/MS/SE/FNS, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PISO FIXO DE VIGILÂNCIAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE PFVPS, DE COMPETÊNCIA 09/2012, NO VALOR DE CENTO E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS.
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| materia |
420/2012 |
2012-10-15 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, Nº DE REF. 005581/MS/SE/FNS, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE PFVPS, DE COMPETÊNCIA 09/2012, NO VALOR DE CENTO E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS.
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| materia |
421/2012 |
2012-10-15 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, Nº DE REF. 007037/MS/SE/FNS, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE INCENTIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV/AIDS E OUTRAS DST, DE COMPETÊNCIA 09/2012, NO VALOR DE VINTE E CINCO MIL REAIS.
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1 |
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| materia |
422/2012 |
2012-10-15 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, Nº DE REF. 00231/MS/SE/FNS, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE INCENTIVO QUALIF. AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE PARA HEPATITES VIRAIS, DE COMPETÊNCIA 09/2012, NO VALOR DE DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS.
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| materia |
423/2012 |
2012-10-15 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, Nº DE REF. 003153/MS/SE/FNS, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PAB FIXO, DE COMPETÊNCIA 09/2012, NO VALOR DE DUZENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS. |
1 |
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| materia |
446/2012 |
2012-10-15 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE CERCA NAS QUADRAS 02 E 03, DO LOTEAMENTO DAS TORRES, NO JARDIM PANORAMA. |
1 |
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| materia |
447/2012 |
2012-10-15 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NA UNIDADE DE SAÚDE DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
448/2012 |
2012-10-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REVITALIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE (CERTI), NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
449/2012 |
2012-10-15 |
Indicação |
REFORMAS URGENTES NO TELHADO E NO PISO DA ESCOLA MUNICIPAL SHIRLEY MARIA LORANDI SAURIN. |
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| materia |
450/2012 |
2012-10-15 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ASSENTO ADAPTADO, EM PONTO ESPECÍFICO, NA RUA ANTONINA, NOS FUNDOS DO ESTACIONAMENTO DA BRF BRASIL FOODS, NO JARDIM BRESSAN. |
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| materia |
451/2012 |
2012-10-15 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA RURAL QUE LIGA O DISTRITO DE VILA NOVA A DOIS MARCOS. |
1 |
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| materia |
452/2012 |
2012-10-15 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO COBERTO JUNTO AO CLUBE SOCIAL DE VILA IPIRANGA. |
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| materia |
453/2012 |
2012-10-15 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LINHA BRASÍLIA, ZONA RURAL DO DISTRITO DE VILA NOVA.
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| sessao |
35 |
2012-10-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
244/2012 |
2012-10-08 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS AO SUPERMERCADO SCHORR QUE COMPLETOU, NO DIA 29 DE SETEMBRO, VINTE E DOIS ANOS DE INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO.
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| materia |
401/2012 |
2012-10-08 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
Nº DE REF 000952/MS/SE/FNS, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE INCENTIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV/AIDS E OUTRAS DST, DE COMPETÊNCIA 09/2012, NO VALOR DE VINTE E CINCO MIL REAIS.
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1 |
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| materia |
402/2012 |
2012-10-08 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 2905/2012 – SR OESTE DO PR, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARANÁ, NOTIFICANDO O PODER LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO, EM 26/09/12, NO VALOR DE SETENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS. |
1 |
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| materia |
439/2012 |
2012-10-08 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, COM SUPERPOSTE, NO PARQUE DO POVO LUIZ CLÁUDIO HOFFMANN. |
1 |
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| materia |
440/2012 |
2012-10-08 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO INTELIGENTE, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIPÁ COM A RUA RUI BARBOSA, NO CENTRO. |
1 |
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| materia |
441/2012 |
2012-10-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE DUAS CAPELAS MORTUÁRIAS: UMA NO JARDIM COOPAGRO, E OUTRA, ENTRE O JARDIM PANORAMA E O CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
442/2012 |
2012-10-08 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA POR PONTE DE CONCRETO, SOBRE O RIO TOLEDO, NA ESTRADA DE ACESSO À LINHA COMIN. |
1 |
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| materia |
443/2012 |
2012-10-08 |
Indicação |
INSTALAÇÃO, URGENTE, DE REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FORMA DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER, NA AVENIDA 1º DE MAIO, NO DISTRITO DE BOM PRINCÍPIO. |
1 |
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| materia |
444/2012 |
2012-10-08 |
Indicação |
PLANTIO DE ÁRVORES NAS PRAÇAS E PARQUES INFANTIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
445/2012 |
2012-10-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO DO NOME DE JOSÉ GUBIANI PARA NOMINAR UM LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
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| sessao |
34 |
2012-10-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
119/2012 |
2012-10-01 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
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| materia |
238/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
239/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OFÍCIO ENCAMINHADO PELO COMANDO DO 19º BPM. |
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| materia |
240/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA MULHER. |
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| materia |
241/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO TREVO DA RODOVIA BR-163, QUE DÁ ACESSO, DE UM LADO, À CIDADE DE TOLEDO, VIA AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA, E, DO OUTRO, A NOVO SOBRADINHO, VIA OT-007. |
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| materia |
242/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
FORMAÇÃO DE PARCERIA ENTRE OS PODERES PÚBLICOS ESTADUAL E MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS E ALARGAMENTO DA RODOVIA MUNICIPAL OT-007. |
1 |
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| materia |
243/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
MELHORIA NA REMUNERAÇÃO DOS CONCILIADORES E JUÍZES LEIGOS DO ESTADO DO PARANÁ.
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| materia |
359/2012 |
2012-10-01 |
Correspondência Recebida |
BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO/2012. |
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| materia |
360/2012 |
2012-10-01 |
Correspondência Recebida |
BALANCETE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO/2012. |
1 |
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| materia |
361/2012 |
2012-10-01 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 2782/2012 – SR OESTE DO PR, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARANÁ, NOTIFICANDO O PODER LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO, EM 17/09/12, NO VALOR DE CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS, DESTINADOS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
362/2012 |
2012-10-01 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 2789/2012 – SR OESTE DO PR, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARANÁ, NOTIFICANDO O PODER LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO, EM 17/09/12, NO VALOR DE SETENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS, DESTINADOS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
363/2012 |
2012-10-01 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, Nº DE REF 005052/MS/SE/FNS, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE, DE COMPETÊNCIA 08/2012, NO VALOR DE SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS. |
1 |
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| materia |
364/2012 |
2012-10-01 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, Nº DE REF. 005385/MS/SE/FNS, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE, DE COMPETÊNCIA 08/2012, NO VALOR DE SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS. |
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| materia |
365/2012 |
2012-10-01 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, Nº DE REF. 008413/MS/SE/FNS, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS, DE COMPETÊNCIA 08/2012, NO VALOR DE CINCO MIL, QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS.
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| materia |
366/2012 |
2012-10-01 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, Nº DE REF. 010506/MS/SE/FNS, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE COMPETÊNCIA 03/2012, NO VALOR DE DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS. |
1 |
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