| sessao |
37 |
2012-10-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
472/2012 |
2012-10-26 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PARTE DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITO DE VILA NOVA AO DE SÃO MIGUEL. |
1 |
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| materia |
14/2012 |
2012-10-22 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM RECURSOS DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA. |
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| materia |
246/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ABONO SALARIAL A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
247/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE. |
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| materia |
248/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ORDEM SUPERIOR EM RELAÇÃO A CIRCULAÇÃO DE VIATURAS NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2012. |
1 |
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| materia |
249/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MUDAS E PLANTIO DE ÁRVORES E FLORES REALIZADOS NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
250/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA RONDAS OSTENSIVAS TÁTICO MÓVEL (ROTAM) DO 19º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE TOLEDO PELO TRABALHO NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS E CRIMINALIDADE. |
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| materia |
251/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
INCLUSÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 115, 121, 122, 123, 125, 127 E 128, E OS PROJETOS DE LEI NºS 124 E 126 (SUBSTITUÍDOS PELA MENSAGEM ADITIVA Nº 8), DE 2012, NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO ORDINÁRIA. |
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| materia |
424/2012 |
2012-10-22 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0936/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 239, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OFÍCIO EXPEDIDO PELO COMANDO DO 19º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR (BPM) À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO. |
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| materia |
425/2012 |
2012-10-22 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0938/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 234, DE 2012, DO VEREADOR ADRIANO REMONTI, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE DECRETOS EDITADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2011 A SETEMBRO DE 2012. |
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| materia |
426/2012 |
2012-10-22 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 3016/2012 – SR OESTE DO PR, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARANÁ, NOTIFICANDO O PODER LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS 7ª PARCELA – PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE, EM 08/10/2012, NO VALOR DE CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS, DO FGTS/EMPRÉSTIMO, COM DEPÓSITO DO MUNICÍPIO DE TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS, TOTALIZANDO DUZENTOS E DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS. |
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| materia |
427/2012 |
2012-10-22 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, Nº DE REF. 009460/MS/SE/FNS, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DE COMPETÊNCIA 09/2012, NO VALOR DE OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS.
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| materia |
428/2012 |
2012-10-22 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, Nº DE REF. 001454/MS/SE/FNS, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DE COMPETÊNCIA 09/2012, NO VALOR DE OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS. |
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| materia |
429/2012 |
2012-10-22 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, Nº DE REF. 003903/MS/SE/FNS, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE COMPETÊNCIA 09/2012, NO VALOR DE TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS.
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| materia |
430/2012 |
2012-10-22 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, Nº DE REF. 004345/MS/SE/FNS, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE COMPETÊNCIA 09/2012, NO VALOR DE TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS. |
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| materia |
431/2012 |
2012-10-22 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO 3857/12/CEA, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ – REQUERIMENTO DO DEPUTADO PARANHOS, RENDENDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA REALIZAÇÃO DA XVIII MICHEL'S FEST, NO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
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| materia |
432/2012 |
2012-10-22 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO 4023/12/CEA, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ – REQUERIMENTO DO DEPUTADO PARANHOS, RENDENDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA REALIZAÇÃO DA XII EXPOTOLEDO – EXPOSIÇÃO FEIRA AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE TOLEDO, ENTRE OS DIAS 10 A 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
433/2012 |
2012-10-22 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO 242/2012, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ – DO DEPUTADO HERMAS BRANDÃO JR., EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 212/2012, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING, EM MANIFESTAÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DO SINDICATO MOVIMENTO UNIÃO BRASIL CAMINHONEIRO PARA MELHORIAS E CONDIÇÕES ADEQUADAS DO TRANSPORTE DO PAÍS. |
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| materia |
434/2012 |
2012-10-22 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 461/2012, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS – GABINETE DO DEPUTADO DILCEU SPERAFICO, INFORMANDO PAGAMENTO DE EMENDA POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA SAÚDE – FNS, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE TOLEDO – PR, NO VALOR DE DEZ MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS. |
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| materia |
435/2012 |
2012-10-22 |
Correspondência Recebida |
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, DA FAMÍLIA SMANIOTTO, EM AGRADECIMENTO PELA HOMENAGEM PRESTADA À PESSOA DE LUIZ SMANIOTTO (ATRIBUIÇÃO DO NOME À UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA CLARA IV.
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| materia |
454/2012 |
2012-10-22 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FORMA DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER, NA RUA PORTO UNIÃO, EM FRENTE À SECRETARIA DA PARÓQUIA MENINO DEUS, NO JARDIM PORTO ALEGRE; |
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| materia |
455/2012 |
2012-10-22 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA, POR PONTE DE CONCRETO, SOBRE O RIO GUAÇU, NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA LINHA BUÊ-CAÉ À LOCALIDADE DE BOA VISTA; |
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| materia |
456/2012 |
2012-10-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO LOTEAMENTO DA MATA; |
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| materia |
457/2012 |
2012-10-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CERCA E CALÇAMENTO AO REDOR DA ÁREA VERDE EXISTENTE NO LOTEAMENTO DAS TORRES; |
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| materia |
458/2012 |
2012-10-22 |
Indicação |
LIMPEZA DE “BOCAS DE LOBO” NA RUA PROTÁSIO ALVES, NO JARDIM GISELA; |
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| materia |
459/2012 |
2012-10-22 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LOMBADA, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA TOMAS DE AQUINO EM FRENTE AO NÚCLEO INTEGRADO DE SAÚDE DR. JORGE NUNES (MINI-HOSPITAL), NA VILA PIONEIRO; |
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| materia |
460/2012 |
2012-10-22 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE AO LADO DO GINÁSIO EUZÉBIO GARCIA, NA VILA PIONEIRO; |
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| materia |
461/2012 |
2012-10-22 |
Indicação |
REMODELAÇÃO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, A PARTIR DA RUA TRAVESSA ATÉ O FINAL; |
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| materia |
462/2012 |
2012-10-22 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE LOMBADA, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA SANTO CAMPAGNOLO, ESQUINA COM A GENERAL DALTRO FILHO, NA VILA INDUSTRIAL; |
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| materia |
463/2012 |
2012-10-22 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO ENTRE O DISTRITO DE VILA NOVA (PROLONGAMENTO DA RUA AUGUSTO SEVERO), E O RIO GUAÇU; |
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| materia |
464/2012 |
2012-10-22 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA FRANCISCO SAFFANOFF, NO LOTEAMENTO SANTA CLARA IV; |
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| materia |
465/2012 |
2012-10-22 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NO LOTEAMENTO DAS ORQUÍDEAS.
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| sessao |
36 |
2012-10-22 |
Ordinária |
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| materia |
120/2012 |
2012-10-15 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS E COMPOSITORES DE TOLEDO (AMCT). |
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| materia |
121/2012 |
2012-10-15 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE TREINAMENTO DE ARTES MARCIAIS FÊNIX DE TOLEDO. |
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| materia |
122/2012 |
2012-10-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. |
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| materia |
123/2012 |
2012-10-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR).
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| materia |
124/2012 |
2012-10-15 |
Projeto de Lei |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. |
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| materia |
125/2012 |
2012-10-15 |
Projeto de Lei |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. |
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| materia |
126/2012 |
2012-10-15 |
Projeto de Lei |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
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| materia |
127/2012 |
2012-10-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. |
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| materia |
128/2012 |
2012-10-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. |
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| materia |
245/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS EM TORNO DO PARQUE DO POVO LUIZ CLÁUDIO HOFFMANN. |
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| materia |
403/2012 |
2012-10-15 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, Nº DE REF. 000260/MS/SE/FNS, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE INCENTIVO QUALIF. AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE PARA HEPATITES VIRAIS, DE COMPETÊNCIA 09/2012, NO VALOR DE DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS. |
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| materia |
404/2012 |
2012-10-15 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº CM213337/2012, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA QUOTA, PARCELA 008, NO VALOR DE DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS. |
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| materia |
405/2012 |
2012-10-15 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 00335/2012, DO SENADOR ÁLVARO DIAS, COMUNICANDO O RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO Nº 212/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING, SOLICITANDO APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DO SINDICATO MOVIMENTO UNIÃO BRASIL CAMINHONEIRO POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, AGRADECENDO A MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E INFORMANDO QUE SERÃO ANALISADAS COM ATENÇÃO AS PROPOSTAS QUE TRATAM DOS DIREITOS DOS CAMINHONEIROS. |
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| materia |
406/2012 |
2012-10-15 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 539/2012, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, GABINETE DO DEPUTADO ELIO RUSCH, ENCAMINHANDO CÓPIA DOS DESPACHOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 117/2012, DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
407/2012 |
2012-10-15 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0902/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 217, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, ENCAMINHANDO CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, REFERENTES AOS GASTOS COM PUBLICIDADE DA MUNICIPALIDADE, NO PERÍODO DE DE JANEIRO DE 2011 A AGOSTO DE 2012. |
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| materia |
408/2012 |
2012-10-15 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0903/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 219, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ACIDENTE COM A VIATURA 654, DA GUARDA MUNICIPAL. |
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