| materia |
499/2012 |
2012-11-19 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE LOMBADA, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA GUAÍRA EM FRENTE À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE), NO JARDIM SANTA MARIA; |
1 |
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| materia |
500/2012 |
2012-11-19 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA OLEGÁRIO MARIANO, NO JARDIM PANORAMA. |
1 |
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| materia |
501/2012 |
2012-11-19 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA ANA IAMCHOMBECK, DO INÍCIO DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO, ATÉ O FINAL DA VILA RURAL FÉLIX LERNER. |
1 |
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| materia |
502/2012 |
2012-11-19 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SUPERPOSTE, CERCAS NAS LATERAIS, CALÇADAS, BANCOS, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA DE GINÁSTICA, NA PRAÇA DAS ARAUCÁRIAS, NO JARDIM CONCÓRDIA. |
1 |
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| materia |
503/2012 |
2012-11-19 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS NO ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO EXISTENTE NA LOCALIDADE DE DOIS MARCOS. |
1 |
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| materia |
504/2012 |
2012-11-19 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 3 DE OUTUBRO, ESQUINA COM RUA IPIRANGA, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL. |
1 |
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| materia |
505/2012 |
2012-11-19 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBO, NA ESQUINA DA RUA SETE DE SETEMBRO COM A CRISSIUMAL, NO CENTRO. |
1 |
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| materia |
506/2012 |
2012-11-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE DESACELERAÇÃO, OU ACOSTAMENTO, NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA TOLEDO AO DISTRITO DE SÃO LUIZ DO OESTE. |
1 |
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| norma |
15/2012 |
2012-11-19 |
Resolução |
OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A ZENO HARTMANN. |
1 |
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| norma |
16/2012 |
2012-11-19 |
Resolução |
OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A HENRIQUE PEDRO NESELLO. |
1 |
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| norma |
17/2012 |
2012-11-19 |
Resolução |
OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A HÉLIO LULU. |
1 |
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| norma |
18/2012 |
2012-11-19 |
Resolução |
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012. |
1 |
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| sessao |
40 |
2012-11-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
45 |
2012-11-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
44 |
2012-11-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2012 |
2012-11-12 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A ZENO HARTMANN. |
1 |
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| materia |
17/2012 |
2012-11-12 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A HENRIQUE PEDRO NESELLO. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2012 |
2012-11-12 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A HÉLIO LULU. |
1 |
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| materia |
19/2012 |
2012-11-12 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012. |
1 |
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| materia |
133/2012 |
2012-11-12 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A MANOEL JOSÉ INÁCIO. |
1 |
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| materia |
134/2012 |
2012-11-12 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A RAMASSÉS MASCARELLO. |
1 |
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| materia |
135/2012 |
2012-11-12 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO PADRE HÉLIO JOSÉ BAMBERG.
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1 |
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| materia |
136/2012 |
2012-11-12 |
Projeto de Lei |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. |
1 |
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| materia |
137/2012 |
2012-11-12 |
Projeto de Lei |
PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. |
1 |
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| materia |
138/2012 |
2012-11-12 |
Projeto de Lei |
PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
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1 |
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| materia |
139/2012 |
2012-11-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
140/2012 |
2012-11-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
141/2012 |
2012-11-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. |
1 |
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| materia |
142/2012 |
2012-11-12 |
Projeto de Lei |
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS SITUADOS NA CIDADE DE TOLEDO, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO CENTRO INDUSTRIAL NILTON ALBERTO DE CASTRO ARRUDA, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
143/2012 |
2012-11-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO REAFUNDAMENTO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, NESTA CIDADE DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
259/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA NOVA PARA UTILIZAÇÃO NO SUB-DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO DE VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
260/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONJUNTO HABITACIONAL RECANTO FELIZ. |
1 |
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| materia |
261/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LARGO SÃO VICENTE DE PAULO. |
1 |
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| materia |
262/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONTRATOS FIRMADOS COM EMPRESAS DE METALURGIA; |
1 |
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| materia |
263/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR À ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DE TOLEDO (AEA), PELA PASSAGEM DE SEUS 35 ANOS DE EXISTÊNCIA. |
1 |
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| materia |
264/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
INCLUSÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 129 E 131, AMBOS DE 2012, NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO ORDINÁRIA. |
1 |
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| materia |
442/2012 |
2012-11-12 |
Correspondência Recebida |
BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2012; |
1 |
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| materia |
443/2012 |
2012-11-12 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0945/2012-GAB, DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PARA CONHECIMENTO DESTE LEGISLATIVO, CÓPIA DE DOCUMENTOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO DE 2012. |
1 |
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| materia |
444/2012 |
2012-11-12 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0973/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PRESTANDO INFORMAÇÕES AO LEGISLATIVO, REFE3RENTE AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 246, DE 2012, DO VEREADOR ADEMAR DORFSCHMIDT, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ABONO SALARIAL A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS; |
1 |
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| materia |
445/2012 |
2012-11-12 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ (RAB-PMAQ-SM), DE COMPETÊNCIA 09/2012, NO VALOR DE SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS.
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1 |
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| materia |
446/2012 |
2012-11-12 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ (RAB-PMAQ-SM), DE COMPETÊNCIA 09/2012, NO VALOR DE SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS.
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1 |
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| materia |
447/2012 |
2012-11-12 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO EMPENHADO AO MUNICÍPIO DE TOLEDO PROGRAMA - CONVÊNIO. |
1 |
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| materia |
448/2012 |
2012-11-12 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO EMPENHADO AO MUNICÍPIO DE TOLEDO-PROGRAMA DE TRABALHO |
1 |
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| materia |
449/2012 |
2012-11-12 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 3215/2012, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO, NO VALOR DE TREZENTOS E VINTE UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0363463-66/2011, RELATIVO AO PROGRAMA PRAÇAS DO PAC, SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, QUE TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA. |
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| materia |
450/2012 |
2012-11-12 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, Nº DE REF. 002820/MS/SE/FNS, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PAB FIXO, DE COMPETÊNCIA 10/2012, NO VALOR DE DUZENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS. |
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| materia |
451/2012 |
2012-11-12 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DO GABINETE DO SENADOR ROBERTO REQUIÃO ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 720/CM SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS NA UTFPR, CAMPUS TOLEDO. |
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| materia |
452/2012 |
2012-11-12 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 786-AT, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, PRESTANDO INFORMAÇÕES AO LEGISLATIVO, REFERENTE AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 122, DE 2012, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING E OUTROS, NO QUE SE REFERE A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL EGYDIO GERONYMO MUNARETTO, RODOVIA PR – 585. |
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| materia |
453/2012 |
2012-11-12 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0997/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, ENCAMINHANDO CÓPIA DE TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, (DETRAN/PR, FUNRESTRAN E PMPR), E OS MUNICÍPIOS DO PARANÁ, COM O TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA SER REFERENDADO. |
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| materia |
487/2012 |
2012-11-12 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS). |
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| materia |
488/2012 |
2012-11-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, COM COBERTURA, NA ESCOLA MUNICIPAL WALMIR GRANDE, NO JARDIM PANORAMA II. |
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