| sessao |
42 |
2012-12-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
49 |
2012-12-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
48 |
2012-11-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
149/2012 |
2012-11-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
150/2012 |
2012-11-26 |
Projeto de Lei |
PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
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| materia |
151/2012 |
2012-11-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTO EM PROPRIEDADE PARTICULAR. |
1 |
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| materia |
152/2012 |
2012-11-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E QUE AUTORIZA A INDENIZAÇÃO, MEDIANTE PERMUTA, DE ÁREA ATINGIDA PELO ALARGAMENTO DA AVENIDA SENADOR ATTILIO FONTANA, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
153/2012 |
2012-11-26 |
Projeto de Lei |
CRIA O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA “IRRADIANDO SAÚDE” NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
274/2012 |
2012-11-26 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA AUTOMÁTICO DE EMPRÉSTIMO DE BICICLETAS DENOMINADO TOOPEDALANDO. |
1 |
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| materia |
275/2012 |
2012-11-26 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXPO-TOLEDO 2012. |
1 |
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| materia |
276/2012 |
2012-11-26 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES REALIZADAS NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
277/2012 |
2012-11-26 |
Requerimento |
INCLUSÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 111, 113, 132, 139, 140, 142, 143, 146 E 148, DE 2012, NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO ORDINÁRIA. |
1 |
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| materia |
458/2012 |
2012-11-26 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS, DE COMPETÊNCIA 09/2012, NO VALOR DE CINCO MIL, QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS; |
1 |
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| materia |
459/2012 |
2012-11-26 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, DE COMPETÊNCIA 10/2012, NO VALOR DE OITENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS;
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1 |
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| materia |
460/2012 |
2012-11-26 |
Correspondência Recebida |
OF CEE/CC 2087/12, DO CHEFE DA CASA CIVIL – PALÁCIO IGUAÇU, ENCAMINHANDO CÓPIA DA INFORMAÇÃO Nº 146/2012, DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, REFERENTE AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 122, DE 2012, DOS VEREADORES ROGÉRIO MASSING, ADEMAR DORFSCHMIDT, ADRIANO REMONTI, EUDES DALLAGNOL, EXPEDITO FERREIRA, JOÃO MARTINS, LEOCLIDES BISOGNIN, LUÍS FRITZEN, PAULO DOS SANTOS, RENATO REIMANN, REFERENTE AO PEDIDO DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA EGYDIO GERONYMO MUNARETTO. |
1 |
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| materia |
461/2012 |
2012-11-26 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 4.666/12/CEA, DO DEPUTADO PLAUTO MIRÓ, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO APROVADO EM SESSÃO PLENÁRIA DE 30 DO MÊS PASSADO, RENDENDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA REALIZAÇÃO DA XVIII FESTA DA OVELHA E DO COSTELÃO NO FOGO DE CHÃO, REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO. |
1 |
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| materia |
462/2012 |
2012-11-26 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 3250/2012, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO EMISSÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0351712-23 – PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE, DE AUMENTO DE META FÍSICA COM UTILIZAÇÃO DE SALDO RESIDUAL E AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. |
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| materia |
463/2012 |
2012-11-26 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 3095/GAB-C. CIVIL/PR, INFORMANDO O ENCAMINHAMENTO DOS OFÍCIOS Nº 718/CM E 255/2012, AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, ÓRGÃO DO GOVERNO FEDERAL PARA ANÁLISE DA DEMANDA.
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1 |
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| materia |
464/2012 |
2012-11-26 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIOS NºS 1037/2012-GAB E 1048/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NOS REQUERIMENTOS Nº 253 E 254, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO E SOLICITAÇÃO DE CONVITE AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE ORDEM SUPERIOR EM RELAÇÃO A CIRCULAÇÃO DE VIATURAS NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2012. |
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| materia |
465/2012 |
2012-11-26 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIOS Nº 1036/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 247, DE 2012, DO VEREADOR LEOCLIDES BISOGNIN, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE.
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| materia |
466/2012 |
2012-11-26 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIOS Nº 1029/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 249, DE 2012, DOS VEREADORES ADRIANO REMONTI E ADELAR HOLSBACH, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MUDAS E PLANTIO DE ÁRVORES E FLORES REALIZADOS NO MUNICÍPIO.
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| materia |
467/2012 |
2012-11-26 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 540/2012- DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DANDO CIÊNCIA DAS MEDIDAS CONSTRITIVAS ADOTADAS ENVOLVENDO O SHOW DO CANTOR MR CATRA, PROGRAMADO PARA O DIA 10/11/2012, NESTA CIDADE DE TOLEDO.
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1 |
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| materia |
468/2012 |
2012-11-26 |
Correspondência Recebida |
CONVITE DO DIRETOR DE COORDENAÇÃO E MEIO AMBIENTE, AO CULTIVANDO ÁGUA BOA + 10/O CAMINHO ADIANTE, EDIÇÃO COMEMORATIVA AOS DEZ ANOS DO PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE ITAIPU E PARCEIROS, NOS DIAS 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2012.
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| materia |
507/2012 |
2012-11-26 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, COM COBERTURA, NA RUA GUARANI, ESQUINA COM FORMOSA, NO JARDIM LA SALLE. |
1 |
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| materia |
508/2012 |
2012-11-26 |
Indicação |
INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES AOS MOTOCICLISTAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
509/2012 |
2012-11-26 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE OBRAS VISANDO A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE INFANTIL DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
510/2012 |
2012-11-26 |
Indicação |
CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ESTACIONAMENTO NO PERÍMETRO CENTRAL DA CIDADE DE TOLEDO. |
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| materia |
511/2012 |
2012-11-26 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE REBAIXAMENTO DE MEIO FIO NA RUA GUARANI, NO JARDIM LA SALLE. |
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| materia |
512/2012 |
2012-11-26 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA PASSARELA E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL DE ACESSO EXCLUSIVO PARA A CRECHE FANI MATILDE BILIBIO, NO DISTRITO DE VILA NOVA. |
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| materia |
513/2012 |
2012-11-26 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA RURAL, NO TRECHO ENTRE A RODOVIA MUNICIPAL OT-007 E A VILA RURAL ALTO ESPIGÃO, NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO. |
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| materia |
514/2012 |
2012-11-26 |
Indicação |
REITERAÇÃO DE PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DO LIXO DOMICILIAR EM TOLEDO. |
1 |
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| materia |
515/2012 |
2012-11-26 |
Indicação |
EXECUÇÃO DE REFORMAS NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E A CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI), NO JARDIM CARELLI. |
1 |
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| materia |
516/2012 |
2012-11-26 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE LOMBADA, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA ARTHUR MAZZAFERRO, PRÓXIMO AO Nº 97, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA IV. |
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| sessao |
41 |
2012-11-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
47 |
2012-11-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
46 |
2012-11-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
144/2012 |
2012-11-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE TOLEDO. |
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| materia |
145/2012 |
2012-11-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. |
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| materia |
146/2012 |
2012-11-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER E A CUSTEAR, NA ÁREA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO, O TRANSPORTE ESCOLAR A ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TOLEDO (APAE) – ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL BEM ME QUER, DESTA CIDADE. |
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| materia |
147/2012 |
2012-11-19 |
Projeto de Lei |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO PADRE ADEMIR ALVES TEIXEIRA. |
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| materia |
148/2012 |
2012-11-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS A EMPRESAS INDUSTRIAIS, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO. |
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| materia |
268/2012 |
2012-11-19 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES PELO JUBILEU DE OURO DA CAPELA NOSSA SENHORA DA SAÚDE DE VILA FLÓRIDA. |
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| materia |
269/2012 |
2012-11-19 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO TOLEDO FUTEBOL CLUBE (TOLEDÃO), PELA PASSAGEM DE SEUS 40 ANOS DE EXISTÊNCIA. |
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| materia |
270/2012 |
2012-11-19 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ROTATÓRIA DA RUA DOS PIONEIROS. |
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| materia |
271/2012 |
2012-11-19 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS À DIRETORIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO (SERTOLEDO). |
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| materia |
273/2012 |
2012-11-19 |
Requerimento |
INCLUSÃO DE PROJETO DE LEI EM PERÍODO DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
454/2012 |
2012-11-19 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PAB FIXO, DE COMPETÊNCIA 10/2012, NO VALOR DE DUZENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS; |
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| materia |
455/2012 |
2012-11-19 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 3264/2012 – SR OESTE DO PR, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARANÁ, INFORMANDO O PODER LEGISLATIVO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE 773493/2012, DESTINADO À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU). |
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| materia |
456/2012 |
2012-11-19 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 3272/2012 – SR OESTE DO PR, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARANÁ, INFORMANDO O PODER LEGISLATIVO DE ADITIVO CONTRATUAL, DEVIDO ALTERAÇÃO DE CONTRAPARTIDA, NO CONTRATO DE REPASSE Nº 0373561-2011 – MTUR – TURISMO SOCIAL NO BRASIL.
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| materia |
457/2012 |
2012-11-19 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 3273/2012 – SR OESTE DO PR, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARANÁ, INFORMANDO O PODER LEGISLATIVO DE ADITIVO CONTRATUAL, DEVIDO ALTERAÇÃO DE CONTRAPARTIDA, NO CONTRATO DE REPASSE Nº 0374186-35/2011 – MS – ASSIST ESPECIAL.
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