| materia |
24/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
RECAPEAMENTO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DOS PIONEIROS, NO JARDIM PARIZOTTO. |
0 |
no document
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| materia |
24/2013 |
2013-02-04 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ, DE COMPETÊNCIA 05/2012; |
1 |
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| materia |
25/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO AO AUMENTO DO VALOR PER CAPITA, DESTINADO ÀS ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
25/2013 |
2013-02-04 |
Correspondência Recebida |
ELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DE COMPETÊNCIA 12/2012; |
1 |
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| materia |
26/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE LAZER NA ÁREA ONDE SE ENCONTRA O LAGO DA USINA DO RIO SÃO FRANCISCO, NA LINHA MANDARINA. |
1 |
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| materia |
26/2013 |
2013-02-04 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE INCENTIDO DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE DENGUE, DE COMPETÊNCIA 12/2012; |
1 |
extracted
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| materia |
27/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, COM SUPERPOSTE, NA RUA GUERINO ANTÔNIO VICARI, NO JARDIM HELOÍSA. |
1 |
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| materia |
27/2013 |
2013-02-04 |
Correspondência Recebida |
ELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE COMPETÊNCIA 12/2012; |
1 |
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| materia |
28/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE LOMBADA, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA GUANABARA, NO BAIRRO SANTA MARIA. |
1 |
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| materia |
28/2013 |
2013-02-04 |
Correspondência Recebida |
LEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ, DE COMPETÊNCIA 04/2012; |
1 |
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| materia |
29/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE LOMBADA, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA AMÉLIO TOMÉ, NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO. |
1 |
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| materia |
29/2013 |
2013-02-04 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ, DE COMPETÊNCIA 09/2012;
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1 |
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| materia |
30/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NA GRANDE VILA PIONEIRO. COLOCAÇÃO DE LOMBADA, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA AMÉLIO TOMÉ, NO CONJUNTO HABITACIONAL. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2013 |
2013-02-04 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ, DE COMPETÊNCIA 08/2012; |
1 |
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| materia |
31/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA UM POR UM, PARA PAVIMENTAÇÃO DA VIAS URBANAS DOS DISTRITOS E LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
31/2013 |
2013-02-04 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 039-SR/OESTE, DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO OESTE, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 287, DE 2012, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING, DE SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE BITRENS MODIFICADOS. |
1 |
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| materia |
32/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO ANFITEATRO DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO (PREMEM) DE TOLEDO.
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1 |
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| materia |
32/2013 |
2013-02-04 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS – AMPLIAÇÃO, DE COMPETÊNCIA 12/2012; |
1 |
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| materia |
33/2013 |
2013-02-04 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL (RSME), DE COMPETÊNCIA 12/2012; |
1 |
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| materia |
34/2013 |
2013-02-04 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 12/2013, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 664/CM, DA CÂMARA DE VEREADORES DE TOLEDO, ENCAMINHANDO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PROFERIDAS NO EXPEDIENTE PROTOCOLADO SOB O Nº 398.893/2012 |
0 |
no document
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| materia |
35/2013 |
2013-02-04 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 040/2013, DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍBRIDOS, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 153, DE 2012, SOBRE O SEMA/IAP; |
1 |
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| materia |
36/2013 |
2013-02-04 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 001/2013, DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA, COMUNICANDO A COMISSÃO EXECUTIVA QUE DIRIGIRÁ OS TRABALHOS DURANTE O BIÊNIO 2013/2014;
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| materia |
37/2013 |
2013-02-04 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 124/2013, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, COMUNICANDO A NOVA MESA EXECUTIVA QUE DIRIGIRÁ OS TRABALHOS DURANTE O BIÊNIO 2013/2014; |
0 |
no document
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| materia |
38/2013 |
2013-02-04 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 021-GS, DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 116, DE 2012, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, DE SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
39/2013 |
2013-02-04 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0125/2013, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 03/01/2013, NO VALOR DE CENTO E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS. |
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| materia |
40/2013 |
2013-02-04 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0115/2013, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 03/01/2013, NO VALOR DE NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS. |
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| materia |
42/2013 |
2013-02-04 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 004/2013, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 02/01/2013, NO VALOR DE DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS. |
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| materia |
43/2013 |
2013-02-04 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº CM290054/2012, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA QUOTA, PARCELA 011, NOS VALORES INFORMADOS. |
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| sessao |
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2013-02-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
41/2013 |
2013-02-02 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 3871/2012, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 21/12/2012, NO VALOR DE DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS. |
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| materia |
272/2013 |
2013-02-02 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 4450/2013/GIDUR CASCAVEL DA CAIXA ECONÔMICA. ASSUNTO: CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO |
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| norma |
1/2013 |
2013-01-18 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
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| norma |
2119/2013 |
2013-01-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADE DOS TITULARES DE SECRETARIAS E ASSESSORIAS MUNICIPAIS. |
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| sessao |
2 |
2013-01-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2013 |
2013-01-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADE DOS TITULARES DE SECRETARIAS E ASSESSORIAS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
2/2013 |
2013-01-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
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| materia |
3/2013 |
2013-01-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| sessao |
1 |
2013-01-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
19/2012 |
2012-12-21 |
Resolução |
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TOLEDO. |
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| sessao |
55 |
2012-12-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
54 |
2012-12-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
158/2012 |
2012-12-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO, VISANDO À
REGULARIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA SITUADA NA CIDADE DE TOLEDO. |
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| materia |
159/2012 |
2012-12-17 |
Projeto de Lei |
REVOGA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
286/2012 |
2012-12-17 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE VOTOS DE LOUVOR À FACULDADE SUL BRASIL (FASUL) PELA CESSÃO DE SUAS DEPENDÊNCIAS PARA A OFICINA DO PORTAL MODELO. |
1 |
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| materia |
287/2012 |
2012-12-17 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE EXPLICAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS CHAMADOS RODOTREM NAS RODOVIAS; |
1 |
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| materia |
288/2012 |
2012-12-17 |
Requerimento |
INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 110, DE 2011, E DOS PROJETOS DE LEI NºS 079, 092, 093, 144, 156, 158 E 159, DE 2012, NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO ORDINÁRIA. |
1 |
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| materia |
534/2012 |
2012-12-17 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE OBRAS VISANDO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA URBANA DO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO. |
1 |
extracted
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| materia |
535/2012 |
2012-12-17 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NOS DISTRITOS, VILAS E LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PROGRAMA TOORECICLANDO. |
1 |
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| materia |
536/2012 |
2012-12-17 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E URBANIZAÇÃO ENTRE A CICLOVIA E A AVENIDA RIO PARDO, NO DISTRITO DE VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
537/2012 |
2012-12-17 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ESPECÍFICAS PARA REFEIÇÃO INFANTIL NOS RESTAURANTES POPULARES DE NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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